CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2761802 - SP (2024/0371589-5)

AGRAVANTE : SANY IMPORTACAO E EXPORTACAO DA AMERICA DO SUL LTDA

ADVOGADOS : DANIEL BLIKSTEIN - SP154894

DAYSE GABRIELA DE AZEVEDO - SP443231

AGRAVADO : D FRANCA LTDA - MICROEMPRESA

ADVOGADO : LUCIANO RODRIGUES JAMEL - SP185297

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 16/10/2024 às 15:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2761822 - SE (2024/0376060-2)

AGRAVANTE : THOMAS RICALDY PINTO DOS SANTOS

ADVOGADO : LINCOLN PRUDENTE ROCHA - SE012101

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 16/10/2024 às 14:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2761828 - RJ (2024/0373807-3)

AGRAVANTE : HAPPY CONFECCOES LTDA

ADVOGADO : ROBERTA DANIELLE DE OLIVEIRA DOS SANTOS - RJ209753

AGRAVADO : FAZENDA NACIONAL

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 16/10/2024 às 08:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2761869 - SP (2024/0371118-4)

AGRAVANTE : LED INDUSTRIA DE ARTEFATOS METALICOS LTDA

ADVOGADOS : MANUEL DA SILVA BARREIRO - SP042824

MARCUS PAULO BERALDO PACHECO - SP320705

AGRAVADO : MUNICÍPIO DE ITUPEVA

PROCURADOR : PRISCILA RACHEL RIBEIRO - SP231999

RELATOR : MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

Redistribuição automática em 16/10/2024 às 11:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2761976 - GO (2024/0375012-4)

AGRAVANTE : HELIA DA SILVA FERREIRA ARAUJO

ADVOGADO : CLAYTON CÉSAR DA SILVA - GO020105

AGRAVADO : ERY JOHNSON SANTOS RODRIGUES

ADVOGADO : RENATO DIAS AGUIAR - GO043452

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 16/10/2024 às 17:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2761994 - MS (2024/0375041-5)

AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

AGRAVADO : LEONARDO GOMES DA SILVA

ADVOGADOS : EDY WILLIAN PRAEIRO SOARES - MS023777