Superior Tribunal de Justiça 22/10/2024 | STJ

AGRAVANTE : ISAAC DA SILVA RIBEIRO

ADVOGADO : ALANO JOSÉ CESAR DE ARAUJO - PE056292

AGRAVADO : ESTADO DE PERNAMBUCO

PROCURADORE : EMMANUEL BECKER TORRES

S

FELIPE VILAR DE ALBUQUERQUE - PE022738

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 16/10/2024 às 15:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2767407 - PE (2024/0383738-6)

AGRAVANTE : FM PUBLICIDADE E COMUNICACAO LTDA.

ADVOGADO : LUCAS BURIL DE MACÊDO BARROS - PE030980

AGRAVADO : BCO PROPAGANDA LTDA

ADVOGADO : PAULO RODOLFO DE RANGEL MOREIRA NETO - PE019069

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 16/10/2024 às 17:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2767422 - SC (2024/0374379-0)

AGRAVANTE : N J DA S

AGRAVANTE : A DE J DE S

AGRAVANTE : L DOS S A DE S

ADVOGADOS : ADRIANO GALVÃO DIAS RESENDE - SP291833

JORGE MIGUEL NASCIMENTO GUERRA - SC056404

AGRAVANTE : B F R

ADVOGADO : JOSE LUIS DE JESUS - 37331A

AGRAVANTE : L F B

AGRAVANTE : E B B

ADVOGADOS : MARCO ANTONIO GONCALVES VALLE - PR016879

IEDA MARIA BRANDINO DOS SANTOS SOUZA - PR060555

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA

Redistribuição automática em 16/10/2024 às 08:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2767423 - PE (2024/0383143-9)

AGRAVANTE : JOSE ANTONIO DE SOUZA

ADVOGADOS : NELSON ARAUJO QUAIOTTI - PE000836B

NELSON MACIEL QUAIOTTI - PE035779

MARIA CATARINA DE MEDEIROS SILVA - PE035760

AUGUSTO MACIEL QUAIOTTI - PE043701

AGRAVADO : ESTADO DE PERNAMBUCO

ADVOGADOS : FELIPE VILAR DE ALBUQUERQUE

MARIA RAQUEL SANTOS PIRES

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 16/10/2024 às 15:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2767440 - RS (2024/0379701-8)

AGRAVANTE : CREFISA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS