Superior Tribunal de Justiça 22/10/2024 | STJ

ADVOGADO : WILLIAM ROBERT NAHRA FILHO - PR073536

AGRAVADO : FAZENDA NACIONAL

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 16/10/2024 às 15:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2770420 - RO (2024/0391318-3)

AGRAVANTE : RAFAEL ROSA MACEDO

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA

AGRAVADO : HELOIR VANDERLEI DA SILVA - ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO

ADVOGADO : JACIER ROSA DIAS - RO013030

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 16/10/2024 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2770424 - ES (2024/0391344-9)

AGRAVANTE : FELIPE ALVES DE PAULA

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 16/10/2024 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2770426 - RS (2024/0391350-2)

AGRAVANTE : ELTON JUAREZ ADAMS HENKE

ADVOGADO : IARA SOLANGE DA SILVA SCHNEIDER - RS026135

AGRAVADO : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A

ADVOGADOS : NEWTON DORNELES SARATT - RS025185
ROGÉRIO PIRES MORAES - RS034464

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

MINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES

Processo registrado em 16/10/2024 às 15:30

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2770427 - MA (2024/0391294-5)

AGRAVANTE : ISABEL DOS SANTOS

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 16/10/2024 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2770430 - SC (2024/0391141-7)

AGRAVANTE : ANHATUMIRIN EMPREENDIMENTOS DE TURISMO,

ADMINISTRACAO, COMPRA E VENDA DE IMOVEIS LTDA

ADVOGADO : MÁRCIO AUGUSTO DE FREITAS - SP110369

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 16/10/2024 às 15:30

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR