Superior Tribunal de Justiça 22/10/2024 | STJ

ADVOGADOS : CLÁUDIO STABILE RIBEIRO - MT003213

LEONARDO BORGES STÁBILE RIBEIRO - MT024535

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

MINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES

Processo registrado em 16/10/2024 às 08:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2770371 - GO (2024/0391094-9)

AGRAVANTE : GILVAN OLIVEIRA DOS SANTOS

ADVOGADO : WELLINGTON DE JESUS FERREIRA - GO007107

AGRAVANTE : GENESSON SOUZA DE SANTANA

AGRAVANTE : MARCELO FREDERICO SENE

ADVOGADOS : GERALDO MARTINS FERREIRA - DF006327

BRUNO FRANCO LACERDA MARTINS - DF022752

ANDRE VINICIUS SILVA PINTO - DF041219

DOUGLAS RAFAEL BEISL FERREIRA - DF043192

LUCAS CUNHA MATTOS ALVES - DF048907

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 16/10/2024 às 08:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2770373 - SP (2024/0390656-0)

AGRAVANTE : IMOBILIÁRIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL LTDA

ADVOGADO : LIDIA MARIA DE ARAUJO DA C. BORGES - SP104616

AGRAVADO : MARIA DAS GRACAS HENRIQUE

ADVOGADO : RODRIGO AUGUSTO MENEZES - SP180155

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 16/10/2024 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2770377 - MA (2024/0391149-1)

AGRAVANTE : CLAUDIO ARAUJO PEREIRA

ADVOGADO : NARDO ASSUNÇÃO DA CUNHA - MA004613

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 16/10/2024 às 08:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2770383 - MA (2024/0391245-2)

AGRAVANTE : M W A O

ADVOGADO : RAFAEL BRUNO PESSOA DE OLIVEIRA - MA009833

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 16/10/2024 às 08:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2770384 - SP (2024/0391145-4)

AGRAVANTE : LUCIANA MAUA DE ALMEIDA MARNOTO

ADVOGADO : EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASI - SP127964

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO