Superior Tribunal de Justiça 22/10/2024 | STJ

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2770433 - GO (2024/0390122-0)

AGRAVANTE : FUNDACAO DE CREDITO EDUCATIVO

AGRAVANTE : PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS

ADVOGADOS : LUCAS TASSINARI - GO060553A

TARSO TOMASI - GO060554A

AGRAVADO : VICTOR PHILLIP SOUSA NAVES

AGRAVADO : AGOSTINHO DE SOUZA NETO

ADVOGADO : ANTÔNIO FERNANDO DE LACERDA - GO011063

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 16/10/2024 às 11:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2770435 - MG (2024/0369140-4)

AGRAVANTE : SIDERURGICA ALTEROSA S/A

ADVOGADO : ANDRÉ LUIZ MARTINS FREITAS - MG068329

AGRAVADO : FAZENDA NACIONAL

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 16/10/2024 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2770437 - MT (2024/0391293-3)

AGRAVANTE : EVANDRO MENDES DE SOUZA

ADVOGADOS : BRUNA RAFAELA MACIEL - MT021649

MIRUXY OLIVEIRA SOARES DA SILVA - MT022603

AGRAVADO : ALZIRA JOSE DA SILVA

ADVOGADO : ERICA MARTINS DA CRUZ - MT025999

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 16/10/2024 às 08:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2770438 - PB (2024/0355226-6)

AGRAVANTE : MUNICIPIO DE GUARABIRA

ADVOGADO : CAIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI - PB014199

AGRAVADO : DIVANEUZA DA SILVA

ADVOGADO : HUMBERTO DE SOUSA FELIX - RN005069

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 16/10/2024 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2770441 - PB (2024/0391151-8)

AGRAVANTE : PARAÍBA PREVIDÊNCIA

PROCURADORE : CLARISSA PEREIRA LEITE - PB018142

S

PAULO WANDERLEY CAMARA - PB010138

AGRAVADO : RODRIGO MAIA SPAGNOL

ADVOGADOS : VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO - PB011477

RAMON PESSOA DE MORAIS - PB013771

LUANA PIRES DE SOUSA RODRIGUES - PB027803

MATEUS JEFF ALMEIDA DA SILVA - PB029978

INTERES. : ESTADO DA PARAÍBA