Superior Tribunal de Justiça 22/10/2024 | STJ

ADVOGADO : NELIO ABREU NETO - SC025105

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 16/10/2024 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2770398 - TO (2024/0391295-7)

AGRAVANTE : V G B P

ADVOGADO : BENITO DA SILVA QUERIDO - TO008721

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 16/10/2024 às 15:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2770408 - PR (2024/0391289-3)

AGRAVANTE : EDMILSON DA SILVA FERNANDES

ADVOGADO : RONALDO ADRIANO FONSECA - PR060664

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 16/10/2024 às 10:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2770409 - TO (2024/0391360-3)

AGRAVANTE : ANDERSON RUAN DE ALMEIDA CARVALHO

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 16/10/2024 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2770410 - DF (2024/0390301-2)

AGRAVANTE : RAPHA CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDA

AGRAVANTE : JANILTO LIMA COSTA

AGRAVANTE : MARIA APARECIDA COELHO ARAUJO

ADVOGADO : FELIPE TEIXEIRA VIEIRA - DF031718

AGRAVADO : WALTER DE CASTRO COUTINHO

ADVOGADO : WALTER DE CASTRO COUTINHO - DF005951

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 16/10/2024 às 09:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2770417 - PR (2024/0391276-7)

AGRAVANTE : S F DE L

ADVOGADO : VIVIAN REGINA LAZZARIS - PR049190

ADVOGADA : TATIANA LAZZARIS - PR074961

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 16/10/2024 às 09:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2770419 - RS (2024/0390949-0)

AGRAVANTE : ELETRO SOLDA PARANAENSE LTDA/