Superior Tribunal de Justiça 22/10/2024 | STJ

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 177417 - DF (2023/0066892-8)

RELATORA : MINISTRA DANIELA TEIXEIRA

RECORRENTE : FRANCISCO BRUNO DE SOUSA DA COSTA (PRESO)

ADVOGADO : MARIANA KREIMER CAETANO MELUCCI - DF025557

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

DECISÃO

Trata-se de recurso em habeas corpus interposto por FRANCISCO
BRUNO DE SOUSA DA COSTA contra acórdão proferido pelo TRIBUNAL
REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (HABEAS CORPUS nº 1000508-
55.2023.4.01.0000).

Decido.

Informações obtidas junto ao Juízo da 1ª Vara Federal Cível e Criminal
da Subseção Judiciária de Anápolis/GO, por meio de correio eletrônico, noticiam que,
no dia 11/01/2024, nos autos do Inquérito Policial nº 104XXXX-88.2021.4.01.3400, foi
proferida decisão revogando a prisão preventiva do recorrente e determinando a
expedição de alvará de soltura.

Essa circunstância evidencia a perda de objeto deste recurso.

Ante o exposto, julgo prejudicado o presente recurso em habeas corpus.

Publique-se. Intimem-se.

Brasília, 19 de outubro de 2024.

Ministra Daniela Teixeira

Relatora