Superior Tribunal de Justiça 22/10/2024 | STJ

DESIS no HABEAS CORPUS Nº 945919 - BA (2024/0350551-8)

RELATORA : MINISTRA DANIELA TEIXEIRA

REQUERENTE : LUCIANO JOAQUIM DE JESUS (PRESO)

ADVOGADO : ALEX BRUNO EXALTACAO CORREIA - BA052701

REQUERIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

REQUERIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

DECISÃO

Sobreveio nos autos petição em que a parte requer a desistência.

É o relatório.

Decido.

Nos moldes do art. 34, inc. IX, do Regimento Interno do Superior

Tribunal de Justiça, homologo o pedido de desistência.

Publique-se. Intimem-se.

Brasília, 14 de outubro de 2024.

Ministra Daniela Teixeira

Relatora