Superior Tribunal de Justiça 22/10/2024 | STJ
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julgamento virtual, notadamente porque o art. 184-B, § 1º, do RISTJ prevê que as
sustentações orais - nos casos em que são legalmente previstas - e os memoriais
podem ser encaminhados por meio eletrônico, até 48 horas antes de iniciado o
julgamento virtual, garantindo, desta forma, o respeito ao contraditório e à ampla
defesa.
Isso posto, indefiro o pedido de retirada do recurso da pauta de julgamento
virtual.
Intimem-se.
Brasília, 21 de outubro de 2024.
MINISTRO AFRÂNIO VILELA
Relator
Confirma a exclusão?