Superior Tribunal de Justiça 22/10/2024 | STJ

HABEAS CORPUS Nº 951930 - PB (2024/0381861-0)

RELATOR : MINISTRO MESSOD AZULAY NETO

IMPETRANTE : SAULO DE TARSO DE ARAUJO PEREIRA

ADVOGADOS : JOALLYSON GUEDES RESENDE - PB016427

SAULO DE TARSO DE ARAUJO FERREIRA - PB006639

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

PACIENTE : ALEXANDRE JULIAO MARTINS (PRESO)

INTERES. : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

DESPACHO

Solicitem-se, com urgência, informações atualizadas e pormenorizadas à
autoridade indigitada de coatora e ao juízo de primeiro grau, com envio de senha para
acesso aos autos, a serem prestadas, preferencialmente, pela Central de Processo
Eletrônico - CPE do STJ.

Após, vista dos autos ao Ministério Público Federal.

Brasília, 21 de outubro de 2024.

Ministro Messod Azulay Neto
Relator