Superior Tribunal de Justiça 22/10/2024 | STJ

DESIS no RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 65393 - SC
(2020/0347144-0)

RELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO

REQUERENTE : F E L L

OUTRO NOME : F E L

ADVOGADO : FABRICIO ESPERANDIO LOZ - SC056461

REQUERIDO : ESTADO DE SANTA CATARINA

PROCURADOR : EZEQUIEL PIRES E OUTRO(S) - SC007526

DECISÃO

1. Por meio da petição de fl. 2.867, B. S. L. (F. E. L. L.), pleiteia a
desistência do recurso de embargos de declaração de fls. 2.846-2.849.

2. Nos termos dos arts. 998 do Código de Processo Civil e 22, § 2º, I, a
, do Regimento Interno do STJ, homologo o pedido de desistência.

Publique-se. Intimem-se.

Brasília, 19 de outubro de 2024.

MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO

Vice-Presidente