Superior Tribunal de Justiça 22/10/2024 | STJ

RtPaut no AgInt no RE no AgInt nos EDcl no AGRAVO EM RECURSO
ESPECIAL Nº 2131549 - RJ (2022/0148911-0)

RELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO

REQUERENTE : SILAS LIMA MALAFAIA

ADVOGADOS : JORGE VACITE NETO - RJ063592

GERSON TYSZLER - RJ103924

BÁRBARA VERONICA RANGEL AVILA ROSA - RJ157139

REQUERIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

INTERES. : MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO

INTERES. : GUILHERME NOGUEIRA SCHLEDER

INTERES. : CONSELHO DOS MINISTROS EVANGÉLICOS DO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO - COMERJ

DESPACHO

1. Por meio da petição de fl. 948, SILAS LIMA MALAFAIA requer a
retirada do presente recurso da pauta do julgamento virtual com início em
6/11/2024 e término em 12/11/2024, bem como sua inclusão na pauta de sessão
de julgamento ordinário presencial.

É o relatório.

2. O inciso II do parágrafo único do art. 184-D do Regimento Interno do
STJ, que anteriormente permitia a oposição da parte ao julgamento pela
modalidade virtual, foi revogado pela Emenda Regimental n. 41, de 2022.

3. Ante o exposto, devidamente observados os critérios regimentais,
nada remanesce a apreciar, devendo ser mantido o feito em pauta e intimada a
parte requerente para ciência.

Publique-se. Intimem-se.

Brasília, 21 de outubro de 2024.

MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO
Vice-Presidente