Superior Tribunal de Justiça 22/10/2024 | STJ

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2603704 - CE (2024/0099514-4)

RELATOR : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA

AGRAVANTE : GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE

ADVOGADOS : LEONARDO FARIAS FLORENTINO - SP343181

LUANA SOUSA ROCHA - DF025882

GABRIELA DA CUNHA FURQUIM DE ALMEIDA
DF036545

EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE - DF024923

AGRAVADO : OSCARINA PEDROZA PONTES

ADVOGADO : JOSÉ ISAAC PEDROZA ARAÚJO - CE047200

DESPACHO

GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE, à fl. 760, informa o falecimento da
parte agravada OSCARINA PEDROZA PONTES e pleiteia o saneamento do
processo.

Intimada a parte agravada para providenciar a habilitação do espólio nos
autos (fls. 851-852), transcorreu o prazo sem manifestação (certidão de fl. 857).

Ante o exposto, intime-se pessoalmente, por oficial de justiça, o
espólio de OSCARINA PEDROZA PONTES, na pessoa de seu representante
legal ou dos sucessores, para que tome as providências necessárias à
habilitação, conforme os arts. 687 ao 692 do CPC, com a juntada do termo de
inventariante e do instrumento de procuração.

Após, voltem-me os autos conclusos para análise.

Publique-se.

Brasília, 21 de outubro de 2024.