Superior Tribunal de Justiça 22/10/2024 | STJ

HABEAS CORPUS Nº 950897 - RJ (2024/0377195-0)

RELATOR : MINISTRO MESSOD AZULAY NETO

IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PACIENTE : RAFAEL LOPES DA SILVA (PRESO)
CORRÉU : MARCIO DA SILVA DOS SANTOS

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

DESPACHO

Solicitem-se, com urgência, informações atualizadas e pormenorizadas à
autoridade indigitada de coatora e ao juízo de primeiro grau, com envio de senha para
acesso aos autos, a serem prestadas, preferencialmente, pela Central de Processo
Eletrônico - CPE do STJ.

Após, vista dos autos ao Ministério Público Federal.

Brasília, 21 de outubro de 2024.

Ministro Messod Azulay Neto
Relator