Superior Tribunal de Justiça 22/10/2024 | STJ

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2735020 - PB (2024/0328628-5)

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

AGRAVANTE : CIBELY GOMES PEREIRA MARTINIANO

AGRAVANTE : MARGARIDA GOMES PEREIRA

AGRAVANTE : VALDILENE GOMES PEREIRA

AGRAVANTE : MANOEL VICENTE JUNIOR

AGRAVANTE : JOSE CARLOS GOMES PEREIRA

AGRAVANTE : JOSIMARI GOMES PEREIRA

AGRAVANTE : ADRIANO MARTINIANO ANDRADE

AGRAVANTE : MARIA JOSINEIDE DA SILVA PEREIRA

ADVOGADO : CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO - PB012381

AGRAVADO : CLEONALDO PONTES DE SOUZA

ADVOGADO : NELSON DAVI XAVIER - PB010611

DECISÃO

Cuida-se de agravo interposto contra decisão da Presidência.

O art. 21-E, § 2º, do Regimento Interno do STJ estabelece o seguinte:

§ 2.º Interposto agravo interno contra a decisão do Presidente proferida no
exercício das competências previstas neste artigo, os autos serão distribuídos,
observado o disposto no art. 9.º deste Regimento, caso não haja retratação da decisão
agravada.

Não sendo, portanto, caso de retratação, determino a distribuição do agravo.
Publique-se.

Intimem-se.

Brasília, 18 de outubro de 2024.

Ministro Herman Benjamin

Presidente