Superior Tribunal de Justiça 22/11/2024 | STJ

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO

PAULO

RO no HABEAS CORPUS Nº 831989 - SP (2023/0208638-4)

RELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO

RECORRENTE : GABRIEL HENRIQUE PALMA DA SILVA (PRESO)

ADVOGADO : MARCOS APARECIDO DONÁ - SP399834

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO

PAULO

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO

PAULO

RO nos EDcl no HABEAS CORPUS Nº 835599 - SC (2023/0228612-4)

RELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO

RECORRENTE : CLEDENILSON DE JESUS NEVES (PRESO)

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA

CATARINA

RECORRENTE : SAMUEL RIBEIRO MARTINS (PRESO)

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA

CATARINA

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA

CATARINA

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA

CATARINA

RO no AgRg no HABEAS CORPUS Nº 850982 - SP (2023/0314323-2)

RELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO

RECORRENTE :L C DE S (PRESO)

ADVOGADOS : JOSÉ MIGUEL DA SILVA JÚNIOR E OUTRO -

SP237340

CARLOS JOSÉ MATOS SOUZA - SP378010

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO

PAULO

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO

PAULO

RO no AgRg no HABEAS CORPUS Nº 853181 - MS (2023/0326539-1)

RELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO

RECORRENTE : PITER JHON LIMBERT DE FREITAS (PRESO)

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO

GROSSO DO SUL

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO

GROSSO DO SUL