Superior Tribunal de Justiça 22/11/2024 | STJ

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA

CATARINA

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA

CATARINA

RO no AgRg no HABEAS CORPUS Nº 885670 - SC (2024/0014679-0)

RELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO

RECORRENTE : LUIS ORLANDO VELASQUEZ CASTANEDA
(PRESO)

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA

CATARINA

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA

CATARINA

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA

CATARINA

RO nos EDcl no AgRg no HABEAS CORPUS Nº 890461 - ES (2024/0040757-2)

RELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO

RECORRENTE : JEFERSON BRUZIGUIN DE ANDRADE

ADVOGADOS : DAVID METZKER DIAS SOARES - ES015848

RODRIGO CORBELARI PEREIRA - ES031532

ISABELA DE MARIZ PORTELLA - ES033798

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO

SANTO

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO

SANTO

RO no AgRg no HABEAS CORPUS Nº 893105 - ES (2024/0057207-4)

RELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO

RECORRENTE : ANSELMO VALERIO SOUZA (PRESO)

ADVOGADO : WANDERSON OMAR SIMON - ES018630

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO

SANTO

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO

SANTO

RO no AgRg nos EDcl no HABEAS CORPUS Nº 896294 - SP (2024/0076103-4)

RELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO

RECORRENTE : JOSE CARLOS DE MORAIS (PRESO)
ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

IMPETRADO : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3A REGIÃO

RO no HABEAS CORPUS Nº 902857 - MG (2024/0113345-3)