Superior Tribunal de Justiça 22/11/2024 | STJ

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO

GROSSO DO SUL

RO no AgRg no HABEAS CORPUS Nº 854293 - MS (2023/0332703-1)

RELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO

RECORRENTE : ELIZANGELA COELHO DE CAMPOS (PRESO)

ADVOGADO : BRUNO MARQUES RODRIGUES AIRES - MS026518

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO

GROSSO DO SUL

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO

GROSSO DO SUL

RO no AgRg no HABEAS CORPUS Nº 867194 - SP (2023/0402459-9)

RELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO

RECORRENTE : RENAN DA SILVA TEIXEIRA

ADVOGADO : RENATO DA COSTA GARCIA - SP251201

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO

PAULO

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO

PAULO

RO no HABEAS CORPUS Nº 867248 - ES (2023/0402926-1)

RELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO

RECORRENTE : VANDER LUIZ DINIZ (PRESO)

ADVOGADO : CRISTINA APARECIDA CAMILO DA SILVA -

MG159390

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO

SANTO

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO

SANTO

RO no AgRg nos EDcl no HABEAS CORPUS Nº 867465 - PR (2023/0404131-2)

RELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO

RECORRENTE : RODRIGO ANTONIO MAMAN (PRESO)

ADVOGADO : LUIZ HENRIQUE BALDISSERA - PR055717

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

IMPETRADO : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A REGIÃO

RO no AgRg no HABEAS CORPUS Nº 872145 - SP (2023/0427039-3)

RELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO

RECORRENTE : HUDSON FRANCISCO CAMPANA (PRESO)

ADVOGADOS : CARLOS ALBERTO TELLES - SP242749

RAYANNE MERENDA TELLES - SP339768

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL