Superior Tribunal de Justiça 22/11/2024 | STJ

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS

GERAIS

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

RO no RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 207593 - MA (2024/0432021-1)

RELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO

RECORRENTE : GEOVANE DE FREITAS SANTOS (PRESO)

ADVOGADOS : KASSIO JORGE DE CARVALHO GUILHON ROSA -
MA012087

KARLA JANINE PENHA GUILHON ROSA -
MA009351

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO

MARANHÃO

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

RO no AgRg no HABEAS CORPUS Nº 722875 - SP (2022/0037818-6)

RELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO

RECORRENTE : MARCEL FERREIRA DE OLIVEIRA

ADVOGADOS : RÔMULO VALÉRIO ÁVILA - SP452389

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO

PAULO

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO

PAULO

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO

PAULO

RO no AgRg no HABEAS CORPUS Nº 745056 - SP (2022/0160416-3)

RELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO

RECORRENTE : MILTON RODRIGUES DO NASCIMENTO

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

IMPETRADO : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3A REGIÃO

RO no AgRg no HABEAS CORPUS Nº 771765 - SP (2022/0294670-8)

RELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO

RECORRENTE : BRUNO RODRIGUES GUEDES DE JESUS (PRESO)

ADVOGADO : RENATO PEREIRA DA SILVA - SP223853

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO

PAULO

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO

PAULO

RO no HABEAS CORPUS Nº 806576 - SP (2023/0068852-9)

RELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO

RECORRENTE : EVERALDO LUIZ CESAR JUNIOR (PRESO)