2025 | DOMDUQ-RJ

Padrão

EXTRATO DO TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

ESPÉCIE

TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N9 01-007/2025, oriundo da Dispensa de Licitação, com base no art.
75, inciso II, da Lei Federal ns 14.133/2021, conforme Processo Administrativo n9 010/002407/2024.

PARTES

MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e, de outro lado,
ALTERDATA TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n9 36.462.778/0001-60, neste
ato representada, pelo Sr. LADMIR DA PENHA CARVALHO, inscrito no CPF sob o n9 797.558.367-72 e o
Sr. JOSÉ RONALDO DA COSTA, inscrito no CPF sob o n9 961.318.377-91.

ATOS DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE

OBJETO

O objeto do presente termo é a prestação de serviços de solução informatizada para rotinas contábeis e
de departamento pessoal, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de
Duque de Caxias/RJ, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, Ato
de Dispensa e demais documentos acostados nos autos do Processo Administrativo n9 010/002407/2024.
O valor global deste Termo é de R$ 59.905,92 (cinquenta e nove mil, novecentos e cinco reais e
noventa e dois centavos). A despesa parcial decorrente deste Termo, será coberta pelas Notas de
Empenho:

PORTARIA N°47 /SMSDC/2025.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS,
no uso de suas atribuições legais,

Considerando o inciso III, do art.2°, da Lei Municipal 3.133, de 01 de abril de 2021;

RESOLVE:

Arí. 1o - DESIGNAR como Agente Autorizado Credenciado do Suprimento de Fundos
abaixo descriminado:

NOME:	TATIANA DOS SANTOS MACHADO SANCHES
CARGO:	SUBSECRETÁRIA DE MONITORAMENTO E REGULAÇÃO
MATRÍCULA:	35.366-3
CPF:	091.223.107-62
CÓDIGO DA UNIDADE	SMS22

NS	DATA	VALOR	UNIDADE	FUNÇÃO	SUB-FUNÇÂO	PROGRAMA	AÇÃO	ELEMENTO	FONTE
1000	12/02/2025	R$ 9.152,29	1001	12	122	0001	2083	3.3.90.39.02	1500
1001	12/02/2025	R$ 9.152,29	1001	12	361	0001	2198	3.3.90.39.02	1500
1002	12/02/2025	R$ 9.152,29	1001	12	365	0001	2136	3.3.90.39.02	1500
1003	12/02/2025	RS 9.152,29	1001	12	365	0001	2137	3.3.90.39.02	1500
1004	12/02/2025	RS 9.152,29	1001	12	366	0001	2148	3.3.90.39.02	1500
1005	12/02/2025	RS 9.152,29	1001	12	367	0001	2157	3.3.90.39.02	1500

DATA DE ASSINATURA: Duque de Caxias, 21 de fevereiro de 2025.

Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Retificando a portaria de número 47 publicada dia 03/02/2025 pela mudança do código
de unidade de SMS22 para SMS25 pelo Decreto número 8.879, de fevereiro de 2025.

MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS
IRACEMA MEDEIROS DA COSTA SILVA

Secretária Municipal de Educação

Duque de Caxias, 28 de Janeiro de 2025.

CELIA SILVA

Secretaria Muríícipal de Saúde
Matrícula 23.098-0

Número do Processo Administrativo	010/002407/2024
Modalidade da Licitação	Dispensa de Licitação, com base no art, 75, inciso II, da Lei Federal n®14.133/2021.
Tipo de Licitação
Espécie do Contrato	Termo de Prestação de Serviços
Data de assinatura	21/02/2025
Prazo	12 (doze) meses.
Valor global	R$ 59.905,92 (cinquenta e nove mil, novecentos e cinco reais e noventa e dois centavos).
Número, data e valor do Empenho	Nota de empenho n® 1000, emitida em 12/02/2025, no valor de R$ 9.152,29 (nove mil, cento e cinquenta e dois reais e vinte e nove centavos), Nota de empenho n®1001, emitida em 12/02/2025, no valor de R$ 9.152,29 (nove mil, cento e cinquenta e dois reais e vinte e nove centavos), Nota de empenho n® 1002, emitida em 12/02/2025, no valor de R$ 9.152,29 (nove mil, cento e cinquenta e dois reais e vinte e nove centavos), Nota de empenho n® 1003, emitida em 12/02/2025, no valor de R$ 9.152,29 (nove mil, cento e cinquenta e dois reais e vinte e nove centavos), Nota de empenho n® 1004, emitida em 12/02/2025, no valor de R$ 9.152,29 (nove mil, cento e cinquenta e dois reais e vinte e nove centavos), Notâ de empenho n®1005, emitida em 12/02/2025, no valor de R$ 9.152,29 (nove mil, cento e cinquenta e dois reais e vinte e nove centavos).
Dados secundários	O objeto do presente termo é a prestação de serviços de solução informatizada para rotinas contábeis e de departamento pessoal, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Duque de Caxias/RJ, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, Ato de Dispensa e demais documentos acostados nos autos do Processo Administrativo n® 010/002407/2024.

PORTARIA N°89 /SMSDC/2025.

O SUPERENDENTENTE EXECUTIVO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE
CAXIAS, no uso de suas atribuições legais,

Considerando o inciso III, do art.2°, da Lei Municipal 3.133, de 01 de abril de 2021;

RESOLVE:

Art. 1o - DESIGNAR como Agente Autorizado Credenciado do Suprimento de Fundos
abaixo descriminado descredenciando: Daniele de Almeida Oliveira.

NOME:	Célia de Fátima Guerra Marques de Almeida
CARGO:	Diretor do Departamento de Atenção a Saúde
MATRÍCULA:	37.774-0
CPF:	725.760.657-91
CÓDIGO DA UNIDADE	SMS22

Art. 2o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Retificando a portaria de número 89 publicada dia 19/02/2025 pela mudança do código
de unidade de SMS19 para SMS22 pelo Decreto número 8.879, de fevereiro de 2025.

Duque de Caxias, 17 de fevereiro de 2025.

Assinado de forma digit a।l

_{CELIA SERRANO DA S}por CE₃L₉IA ₅SE₅R₀R₀AN₅O DA
SILVA:39251500215Dados^:: 2025.03.06

15:59:16-03'00'

CÉLIA SERRANO DA SILVA

Secretária Municipal de Saúde

Matrícula 23.098-0