Diário Oficial do Município de Duque de Caxias 12/03/2025 | DOMDUQ-RJ
Padrão
| Número do Processo Administrativo | ./2-...2.3-0.01 |
| Modalidade da Licitação | Pregão Eletrônico ne 086/2023 |
| Tipo de Licitação | Menor Preço por Item |
| Espécie do Contrato | Termo de Fornecimento |
| Data de assinatura | 00-./-0.03 |
| JgWod | 12 (doze) meses |
| Valor global | R$ 511.791,00 (quinhentos e onze mil, |
| Número, data e valor do Empenho | Nota de empenho n9 257, emitida em |
| Dados secundários | 0 objeto do presente termo é a contratação do |
| Número do Processo Administrativo | ./2-...607-0.01 |
| Modalidade da Licitação | Pregão Eletrônico SRP n9 103/2023. |
| Tipo de Licitação | Menor Preço por Item |
| Espécie do Contrato | Termo de Fornecimento |
| Data de assinatura | 07-./-0.03 |
| Prazo | 12 (doze) meses |
| Valor global | R$ 324.198,00 (trezentos e vinte e quatro mil, |
| Número, data e valor do Empenho | Nota de empenho n9 339, emitida em |
| Dados secundários | O objeto do presente termo é a contratação do |
EXTRATO DO TERMO DE FORNECIMENTO
ESPÉCIE
TERMO DE FORNECIMENTO N9 02-026/2025, oriundo da Ata de Registro de Preços n9 017B/2024,
referente ao Pregão Eletrônico SRP n9 103/2023, do Tipo Menor Preço por Item, com base na Lei
Federal n9 10.520/2002, constante no Processo Administrativo n9 014/000829/2023.
PARTES
MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e, de outro lado, RM
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n9 31.342.364/0001-17, neste ato
representado, por procuração, pelo Sr. BRUNO ALVIM DE ALMEIDA, inscrito no CPF/MF sob o n9
097.097.907-06.
OBJETO
O objeto do presente termo é a contratação do saldo da Ata de Registro de Preços n9 017B/2024, para
a Aquisição de Correlatos (Fio Cirúrgico), para uso em toda rede, em atendimento as necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde de Duque de Caxias/RJ, nas especificações e condições constantes no
Termo de Referência, conforme documentos constantes nos autos do Processo Administrativo n9
014/000829/2023. O valor global deste Termo é de R$ R$ 324.198,00 (trezentos e vinte quatro mil,
cento e noventa e oito reais). A despesa parcial deste Termo será coberta pela Nota de Empenho:
DATA DE ASSINATURA: Duque de Caxias, 29 de janeiro de 2025.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
ESPÉCIE
Segundo Termo Aditivo n2 03-006/2025, referente ao Termo de Prestação de Serviços n2 01-004/2023,
assinado em 01/02/2023, e seu aditivo, oriundo do Pregão Eletrônico n2 083/2022, do Tipo Menor Preço
Global, com base na Lei Federal n2 10.520/02, conforme constante no Processo administrativo n2
014/004237/2024.
PARTES
MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e, do outro lado, HYGEA
GESTÃO E SAÚDE LTDA, inscrita no CNPJ sob o n2 80.769.680/0001-41, representada neste ato, pelo Sr.
THIAGO GAYER MADUREIRA, inscrito no CPF sob o n2 033.703.589-05.
OBJETO
O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR por 12 (doze) meses o Termo de Prestação de
Serviços n2 01-004/2023, assinado em 01/02/2023, e seu aditivo, cujo objeto é a Prestação de Serviços
Médicos, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Duque de Caxias/RJ,
conforme Autorizo, Justificativa e demais documentos encartados no Processo Administrativo n2
014/004237/2024. O valor global deste Termo Aditivo é de R$ 195.600.000,00 (cento e noventa e cinco
milhões e seiscentos mil reais). A despesa parcial decorrente deste termo será coberta pelas Notas de
Empenho:
N2 DATA VALOR UNIDADE FUNÇÃO SUB-FUNÇÃO PROGRAMA AÇÃO ELEMENTO FONTE
319 28/01/2025 R$81.500.000,00 1491 10 302 0018 2259 3.3,90.34.00 1600
320 28/01/2025 R$81.500.000,00 1491 10 302 0018 2259 3.3.90.34.00 1621
MUN//Il CyIwP
IOj DE DUQUE JkrZL,
MUNICIPIOj DE DUQUE DE CAXIAS
CÉLIA sieRRANOÒK SILVA
Secretária Múnicipal de Saúde
DATA DE ASSINATURA: Duque de Caxias, 31 de janeiro de 2025.
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MUNICÍPIO DE DUQUEj DE CAXIAS
CÉLIA SERRANO DÍ\ SILVA
Secretária Municipal de Saúde
Confirma a exclusão?