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PORTARIA N°91 /SMSDC/2025.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS,
no uso de suas atribuições legais,

Considerando o inciso III, do art.2°, da Lei Municipal 3.133, de 01 de abril de 2021;

RESOLVE:

Art. 1o - DESIGNAR como Agente Autorizado Credenciado do Suprimento de Fundos
abaixo:

PORTARIA N° 121/2025 DE 07 DE MARÇO DE 2025.

A SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, no uso de suas atribuições legais e respeitando
o princípio da publicidade,

RESOLVE:

Art. I9 - DESIGNAR como gerente/ fiscais/ suplente os responsáveis abaixo especificados, para que na qualidade
de representante desta Secretaria, gerencie a fiel execução dos contratos e eventuais aditivos descritos abaixo,
a saber:

NOME: ELAINE PALADINI PACHECO.

CARGO: DIRETORA DE ENFERMAGEM

MATRÍCULA:173895

CPF: 083.011.787-36

CÓDIGO DA SMS38

UNIDADE

Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Retificando a portaria de número 91 publicada dia 21/02/2025 pela mudança do código
de unidade de SMS34 para SMS38 pelo Decreto número 8.879, de fevereiro de 2025.

Duque de Caxias, 18 de Fevereiro de 2025.

Assinado de forma digital por

CELIA SERRANO DA _Sc_!e_Ll_Via_A:s₃e₉₂r₅r₁a₅n₀o₀₂d₁a₅

SILVA:39251 50021 5 dados: 2025.03.06 1s:59:51

CÉLIA SERRANO DA SILVA
Secretária Municipal de Saúde

Matrícula 23.098-0

PORTARIA N° 120/2025 DE 07 DE MARÇO DE 2025.

A SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, no uso de suas atribuições legais e respeitando
o princípio da publicidade,

RESOLVE:

Art. 12 - DESIGNAR como gerente/ fiscais/ suplente os responsáveis abaixo especificados, para que na qualidade
de representante desta Secretaria, gerencie a fiel execução dos contratos e eventuais aditivos descritos abaixo,
a saber:

CONTRATADO	CENTRO MÉDICO E DIAGNÓSTICOS 25 DE AGOSTO LTDA - ME
CPF/CNPJ N°	12.559.095/0002-48
NÚMERO DO CONTRATO	TERMO DE CREDENCIAMENTO N° 36-A-043/2024
PROCESSO N°	014/003246/2024
OBJETO DO CONTRATO	É a prestação de serviços de ultrassonografia de abdômen superior, ultrassonografia de abdômen total, ultrassonografia de aparelho urinário, ultrassonografia de articulação, ultrassonografia de bolsa escrotal, ultrassonografia mamária bilateral, ultrassonografia de próstata por via abdominal, ultrassonografia detireoide, ultrassonografia obstétrica, ultrassonografia pélvica (ginecológica), ultrassonografia transvaginal, ultrassonografia doppler colorido de vasos, teste de esforço/teste ergométrico, monitorização ambulatória! de pressão arterial (M.A.P.A), hemodiálise beira de leito, ortopedia clínica, fisioterapia, atendimento médico, endoscopia digestiva, histeroscopia diagnostica, histeroscopia cirúrgica, histeroscopia cirúrgica com ressectoscopia em ambulatório, histeroscopia cirúrgica com ressectosscopia hospitalar, esofagogastroduodenoscopia (endoscopia), colonoscopia, ecocardiografia de estresse, ecocardiografia transtorácica, ecocardiografia transesofágica, terapia fonoaudiológica individual, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde de Duque de Caxias/RJ, recebendo valores unitários por cada procedimento realizado, conforme previsto na Tabela do Sistema Único de Saúde, nas condições estabelecidas no Edital de Chamamento Público ne 003/2023, conforme Autorizo e demais documentos constantes nos autos do Processo Administrativo 014/003246/2024
VALOR GLOBAL	R$ 20.775.643,20 (vinte milhões, setecentos e setenta e cinco mil, seiscentos e quarenta e três reais e vinte centavos)
DATA DA ASSINATURA	29/12/2024
NOME SERVIDOR		MATRÍCULA	FUNÇÃO
H ilton Carlos Ribeiro		14689-2	GERENTE
Ana Maria Ferreira da Costa		19072-6	1°FISCAL
Luana da Silva Ribeiro Chaves		28728-2	2°FISCAL
Emmanoel Nazareno Barreto Cunha da Cruz		41788-2	— 10SUPLENTE
Célia De Fátima Guerra M. de Almeida		37774-0	2°SUPLENTE

Art. 22 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Duque de Caxias, 07 de março de 2025.

_{CELIA SERRANO DA} A_Cs_Es_Li_In_Aa_Sd_Eo_Rd_Re_Af_No_Orm_Da_Adigital por
SILVA:39251500215

^: Dados: 2025.03.07 14:24:42 -03'00'

CÉLIA SERRANO DA SILVA

Secretária Municipal de Saúde
Matrícula n° 23.098-0

CONTRATADO	FISIOMED DE CAXIAS SERVIÇOS DE FISIOTERAPIA ESERVIÇOS MÉDICOS LTDA
CPF/CNPJ N°	05.644.738/0001-05
NÚMERO DO CONTRATO	TERMO DE CREDENCIAMENTO N° 36-A-014/2024
PROCESSO N°	014/001351/2024
OBJETO DO CONTRATO	É a prestação de serviços de Fisioterapia, RPG, hidroterapia, acupuntura, pilates, consulta especializada, consulta nutricional, terapia em grupo e eletrocardiograma sem laudo, conforme Autorizo e demais documentos acostados no Processo Administrativo n9 014/001351/2024.
VALOR GLOBAL	R$ 840.000,00 (oitocentos e quarenta mil reais)
DATA DA ASSINATURA	07/06/2024

NOME SERVIDOR	MATRÍCULA	FUNÇÃO
Luana da Silva Ribeiro Chaves	28728-2	GERENTE
Célia De Fátima Guerra M. de Almeida	37774-0	FISCAL
Neoclarira Bernardo Rodrigues	07891-6	10SUPLENTE
Renato dos Santos Paes	35764-2	2°SUPLENTE

Art. 29 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Duque de Caxias, 07 de março de 2025.

CELIA SERRANO DA

S^SlI^{l \}L^/AV^'lA^Q.^?I⁵3¹U^sUⁿⁿZ^?I¹3^{5 S}D^Ia^Ld^Vo^As^::³2⁹0²2⁵5¹.⁵0⁰3⁰.0²7¹⁵14:54:18 -03'00'

CÉLIA SERRANO DA SILVA

Secretária Municipal de Saúde

Matrícula n° 23.098-0

EXTRATO DO TERMO DE FORNECIMENTO

ESPÉCIE

TERMO DE FORNECIMENTO N9 02-014/2025, oriundo da Ata de Registro de Preços n9 014C/2024,
referente ao Pregão Eletrônico SRP n9 086/2023, do Tipo Menor Preço por Item, com base na Lei
Federal n9 10.520/2002, constante no Processo Administrativo n9 014/000405/2023.

PARTES

MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e, de outro lado,
MEDSAUDE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n9 27.844.493/0001-00,
neste ato representado, pelo Sr. RENATO MAIOLI TOSTES, inscrito no CPF sob o n9 917.601.357-04.

OBJETO

O objeto do presente termo é a contratação do Saldo da Ata de Registro de preços n° 014C/2024, para
a aquisição de medicamentos em Soluções para uso em toda a rede, nas especificações e condições
constantes no Termo de Referência, conforme Edital e demais documentos acostados nos autos do
Processo Administrativo n9 014/000405/2023. O valor global deste Termo é de R$ 511.791,00
(quinhentos e onze mil, setecentos e noventa e um reais). A despesa parcial deste Termo será coberta
pela Nota de Empenho:

N“	D ATA	VALOR	UNIDADE	FUNÇÃO	SUB-FUNÇÃO	PROGRAMA	AÇÃO	ELEMENTO	FONTE
257	22/01/2025	R$ 7.350,00	1491	10	303	0018	2267	3.3.90.30.00	1600

DATA DE ASSINATURA: Duque de Caxias, 22 de janeiro de 2025.

MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS
CÉLIA SERRANO DA SILVA

Secretária Municipal de Saúde