Diário Oficial do Município de Duque de Caxias 12/03/2025 | DOMDUQ-RJ
Padrão
EXTRATO DO. TERMO.DEFOMENT.Q
ESPÉCIE
Termo de Fomento n9 57-001/2025, nos moldes da Lei n9 13.019/2014, conforme o Processo
Administrativo n9 017/000937/2024.
PARTES
MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS
HUMANOS e, do outro lado, CENTRO INTEGRADO DE APOIO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE ROSA E AZUL
- CIACA, inscrita no CNPJ sob o n9 09.615.210/0001-69, representado por sua presidente Sra. RAQUEL
CARMEN CARVALHO LEANDRO, inscrita no CPF sob o n9 148.164.977-90.
OBJETO
O presente TERMO DE FOMENTO tem por objeto a Estruturação da rede de serviços do SUAS, oriundo da
Emenda Parlamentar n9 2024394720007, na cidade de Duque de Caxias, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Plano de Trabalho acostado aos autos do processo
administrativo no 017/000937/2024. O valor Global deste Termo é de R$ 100.000,00 (cem mil reais). A
despesa total decorrente deste termo será coberta pela Nota de Empenho:
| NS | DATA | VALOR | UNIDADE | FUNÇÃO | SUB-FUNÇÃO | PROGRAMA | AÇÃO | ELEMENTO | FONTE |
| 64 | 24/02/2025 | R$ 100.000,00 | 1791 | 08 | 244 | 0014 | 2344 | 3.3.90.39.02 | 1660 |
DATA DE ASSINATURA: Duque de Caxias, 06 de março de 2025.
EXTRATO DO TERMO DE FORNECIMENTO
ESPÉCIE
TERMO DE FORNECIMENTO Ne 02-035/2025, oriundo da Inexigibilidade de Licitação, com base no art.
74, inciso I, da Lei Federal n2 14.133/2021, constante no Processo Administrativo n5 024/000107/2024.
PARTES
MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA e, de
outro lado, CONDOR S/A INDÚSTRIA QUÍMICA, inscrita no CNPJ sob o ne 30.092.431/0001-96, neste
ato representado, pelo Sr. LUIZ CRISTIANO VALLIM MONTEIRO, inscrito no CPF/MF sob o n°
095.195.527-66.
OBJETO
O objeto do presente termo é a aquisição de spray de piperina professional stream med e spray de piperina
professional max, para uso da Guarda Municipal de Duque de Caxias/RJ, nas especificações e condições
constantes no Termo de Referência, conforme Ato de Inexigibilidade, Homologo e Ratifico e demais
documentos constantes nos autos do Processo Administrativo n? 024/000107/2024. O valor global deste
Termo é de R$ 36.478,40 (trinta e seis mil, quatrocentos e setenta e oito reais e quarenta centavos). A
despesa total deste Termo será coberta pela Nota de Empenho:
| N2 | DATA | VALOR | UNIDADE | FUNÇÃO | SUB-FUNÇÃO | PROGRAMA | AÇÃO | ELEMENTO | FONTE |
| 736 | 29/01/2025 | R$ 36.478,40 | 2401 | 04 | 122 | 0032 | 2381 | 3.3.90.30.00 | 1500 |
DATA DE ASSIiNATURA: Duque de Caxias, 25 de fevereiro de 2025.
MUNICÍPIQ DE DUQUE DE CAXIAS
MARCUS VINÍCIUS DE MORAES GUIMARÃES
Secretário Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos
MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXI AS
VINÍCIUS CARVALHO DA SILVA
Secretário Municipal de Segurança Pública
| Número do Processo Administrativo | ./5-...715-0.02 |
| Modalidade da Licitação | Inexigibilidade de Chamamento Público |
| Tipo de Licitação | + |
| Espécie do Contrato | Termo de Fomento |
| Data de assinatura | .4-.1-0.03 |
| JgWod | 12 (doze) meses |
| Valor global | R$ 100.000,00 (cem mil reais). |
| Número, data e valor do Empenho | Nota de Empenho n2 64, emitida em |
| Dados secundários | 0 presente TERMO DE FOMENTO tem por objeto |
| Número do Processo Administrativo | .02-.../.5-0.02 |
| Modalidade da Licitação | Inexigibilidade de Licitação, com base no art. 74,1, da Lei Federal ne 14.133/2021. |
| Tipo de Licitação | + |
| Espécie do Contrato | Termo de Fornecimento |
| Data de assinatura | 03-.0-0.03 |
| Prazo | 12 (doze) meses |
| Valor global | R$ 36.478,40 (trinta e seis mil, quatrocentos e |
| Núrnero, data e valor do Empenho | Nota de empenho ns 736, emitida em |
| Dados secundários | O objeto do presente termo é a aquisição de spray |
DUQUE
DE CAXIAS
PREFEITURA
DUQUE
DE CAXIAS
PREFEITURA
Confirma a exclusão?