2018 | STF

Padrão

PRESIDÊNCIA

DISTRIBUIÇÃO

Ata da Trigésima Terceira Distribuição realizada em 10 de fevereiro
de 2018.

Foram distribuídos os seguintes feitos, pelo sistema de
processamento de dados:

HABEAS CORPUS 153.046 (1)

ORIGEM : 430472 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SERGIPE

RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

PACTE.(S) : JUSTINO BERNARDO DA SILVA NETO

IMPTE.(S) : DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SERGIPE
ADV.(A/S) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE

SERGIPE

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 430.472 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

MINISTRO DISTR REDIST TOT

MIN. RICARDO LEWANDOWSKI 1 0 1

TOTAL 1 0 1

Nada mais havendo, foi encerrada a presente Ata de Distribuição.
ANTONIO JULIANO DE SOUZA, Coordenador de Processamento Inicial,
PATRÍCIA PEREIRA DE MOURA MARTINS, Secretária Judiciária.

Brasília, 10 de fevereiro de 2018.

Ata da Trigésima Quarta Distribuição realizada em 11 de fevereiro de
2018.

Foram distribuídos os seguintes feitos, pelo sistema de
processamento de dados:

HABEAS CORPUS 153.047 (2)

ORIGEM : 423576 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR : MIN. EDSON FACHIN

PACTE.(S) : L.O.

IMPTE.(S) : CRISTINA MENDES (262028/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC 423.576 DO SUPERIOR TRIBUNAL

DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 153.048 (3)

ORIGEM : 00399795720168260050 - JUIZ DE DIREITO

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO

PACTE.(S) : VANIA SANTANA DE ANDRADE

IMPTE.(S) :UBIRAJARA CELSO DO AMARAL GUIMARAES JUNIOR
(166340/SP)

COATOR(A/S)(ES) : JUIZ DE DIREITO DA 9^a VARA CRIMINAL - FORO
CENTRAL CRIMINAL BARRA FUNDA

HABEAS CORPUS 153.049 (4)

ORIGEM : 436266 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : RIO DE JANEIRO

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

PACTE.(S) : ALEXANDRE NETO DE SOUZA

IMPTE.(S) : CARLOS EDUARDO MOTA FERRAZ (175848/RJ)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC 436.266 DO SUPERIOR TRIBUNAL
DE JUSTIÇA

MINISTRO DISTR REDIST TOT

MIN. MARCO AURÉLIO 1 0 1

MIN. LUIZ FUX 1 0 1

MIN. EDSON FACHIN 1 0 1

TOTAL 3 0 3

Nada mais havendo, foi encerrada a presente Ata de Distribuição.
ANTONIO JULIANO DE SOUZA, Coordenador de Processamento Inicial,
PATRÍCIA PEREIRA DE MOURA MARTINS, Secretária Judiciária.

Brasília, 11 de fevereiro de 2018.

Ata da Trigésima Quinta Distribuição realizada em 12 de fevereiro de
2018.

Foram distribuídos os seguintes feitos, pelo sistema de
processamento de dados:

HABEAS CORPUS 153.050 (5)

ORIGEM : 433636 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : MINAS GERAIS

RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES

PACTE.(S) : RAFAEL SOUZA RIBEIRO

IMPTE.(S) : CAROLINA MARTINS PEREIRA (79883/MG)

COATOR(A/S)(ES) : PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 153.051 (6)

ORIGEM :432110 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : MINAS GERAIS

RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

PACTE.(S) : DIVINO DE MOURA RODRIGUES

IMPTE.(S) : CAROLINA MARTINS PEREIRA (79883/MG)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 432.110 NO SUPERIOR TRIBUNAL
DE JUSTIÇA

MINISTRO DISTR REDIST TOT

MIN. RICARDO LEWANDOWSKI 1 0 1

MIN. ALEXANDRE DE MORAES 1 0 1

TOTAL 2 0 2

Nada mais havendo, foi encerrada a presente Ata de Distribuição.
ANTONIO JULIANO DE SOUZA, Coordenador de Processamento Inicial,
PATRÍCIA PEREIRA DE MOURA MARTINS, Secretária Judiciária.

Brasília, 12 de fevereiro de 2018.

Ata da Trigésima Sexta Distribuição realizada em 13 de fevereiro de