Tribunal de Justiça
Atos da Presidência

PORTARIA N° 216/2018

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições
que lhe são conferidas por lei e tendo em vista o
contido no Procedimento Administrativo Informatizado
número 2018.00060328, originado em razão do
protocolizado sob n° 76295-12.2017, resolve

R E L O T A R

por permuta, os servidores abaixo listados, nos locais que seguem relacionados,
ficando, em consequência, revogadas suas lotações anteriores:

MATR. NOME CARGO ILOTAÇÃO

51970 MARCUS VINICIUS Técnico Judiciário Secretaria da Vara de

FIDELIS DA SILVA Família e Sucessões,

Infância e Juventude,
Acidentes do Trabalho,
Registros Públicos
e Corregedoria do
Foro Extrajudicial da
Comarca de Apucarana

50943 DEÁ LUCIANE VIEIRA Analista Judiciário - Secretaria do Juizado

DE FREITAS GODOI Área Judiciária Especial Cível, Criminal

e da Fazenda Pública
da Comarca de
Apucarana

Curitiba, 27 de março de 2018.

Des. RENATO BRAGA BETTEGA
Presidente do Tribunal de Justiça

PORTARIA N° 215/2018

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições
que lhe são conferidas por lei, tendo em vista o

contido no protocolado sob n° 13626-83.2018, resolve

I - R E V O G A R

a designação do servidor MOISES DE OLIVEIRA para atuar no Gabinete do
Corregedor-Geral da Justiça;

II - R E L O T A R

de ofício, o servidor MOISES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Técnico
Judiciário do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário de 1° Grau de Jurisdição, na
Secretaria da Vara da Fazenda Pública do Foro Regional de São José dos Pinhais da
Comarca da Região Metropolitana de Curitiba, revogando sua lotação na Secretaria
da Direção do Fórum Cível - Cândido de Abreu do Foro Central da Comarca da
Região Metropolitana de Curitiba.

Curitiba, 28 de março de 2018.

Des. RENATO BRAGA BETTEGA

Presidente do Tribunal de Justiça

PORTARIA N° 218/2018

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições
que lhe são conferidas por lei e tendo em vista o
contido no Procedimento Administrativo Informatizado
número 2018.00060980, originado em razão do
protocolizado sob n° 001XXXX-68.2018.8.16.6000, resolve

I - R E V O G A R

o Decreto Judiciário n° 1269/2015, na parte referente à designação de CÂNDICE
ESPER FAGUNDES, ocupante do cargo de Oficial Judiciário do Quadro de
Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para o exercício da função comissionada de
Assistente Jurídico de Gabinete de Desembargador, símbolo FC-7 do Gabinete do
Desembargador Vitor Roberto Silva;

II - R E L O T A R

a servidora CÂNDICE ESPER FAGUNDES, ocupante do cargo de Oficial
Judiciário do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, na Divisão de Apoio à
Ouvidoria-Geral do Gabinete do Presidente, revogando sua lotação no Gabinete do
Desembargador Vitor Roberto Silva.

Curitiba, 28 de março de 2018.

Des. RENATO BRAGA BETTEGA

Presidente do Tribunal de Justiça

Relação de publicação de despacho n° 66.2018-DEA

PROTOCOLO N° 001XXXX-45.2018.8.16.6000

Tendo em vista o contido no presente protocolado, notadamente no Parecer
DEA-DE 2711759, Informação 2771157, ambos da Divisão de Engenharia, e no
Parecer DEA-AJ 2736354, da Assessoria Jurídica do Departamento de Engenharia
e Arquitetura, bem como diante do exposto pelo Diretor daquele Departamento:

I - RETIFICO o despacho SEI 2761268, para que conste: "I - AUTORIZO a
contratação da empresa CONSTRUTORA DINÂMICA LTDA - EPP., pelo valor
total de R$ 154.890,97 (cento e cinquenta e quatro mil, oitocentos e noventa
reais e noventa e sete centavos) e prazo de execução de 90 (noventa)
dias corridos, para a execução dos serviços de reparos no edifício do Fórum
da Comarca de Coronel Vivida, integrante da Regional de Francisco Beltrão,
conforme custos unitários registrados na Ata de Registro de Preços n° 30/2017,
decorrente do Pregão Eletrônico n° 19/2017 e formalizada pelo protocolizado n°
010XXXX-46.2016.8.16.6000;"

II - Ao DEF para retificação da nota de empenho emitida;

III - À Assessoria Jurídica do Departamento de Engenharia e Arquitetura para as
demais providências;

IV - Publique-se.

Em, 27 de março de 2018.

DES. RENATO BRAGA BETTEGA

Presidente do Tribunal de Justiça

TRIBUNAL DE JUSTIÇA