2018 | DJPR

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CAROLINY RIBEIRO MARRA do cargo de provimento em comissão de Oficial de
Gabinete de Desembargador, símbolo 1-C, do Gabinete do Desembargador Marcos
Sergio Galliano Daros, a partir de 21 de março de 2018;

II - N O M E A R

VANESSA PALUDZYSZYN para o exercício do cargo de provimento em
comissão de Oficial de Gabinete de Desembargador, símbolo 1-C, do Gabinete
do Desembargador Marcos Sergio Galliano Daros, atribuindo-lhe as gratificações
correspondentes, com efeitos financeiros e administrativos a partir da data da
assunção no cargo, conforme dispõe a Portaria n° 518/2015.

Curitiba, 27 de março de 2018.

MARIA ALICE DE CARVALHO PANIZZI

Secretária do Tribunal de Justiça

PORTARIA N° 200/2018 - SEC

A SECRETÁRIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições
delegadas pelo Decreto Judiciário n° 161/2017 e tendo
em vista o contido no Procedimento Administrativo
Informatizado número 2018.00059156, originado em
razão do protocolizado sob n° 62-37.2018, resolve

D E S I G N A R

LUIZ FERNANDO MADEIRA, ocupante do cargo de Auxiliar Judiciário II do
Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para o exercício, em substituição,
da função comissionada de Chefe da Divisão, da Divisão de Segurança Institucional
do Departamento de Gestão de Serviços Terceirizados, símbolo FC-4, durante o
afastamento, por Licença Paternidade e Compensação do Plantão no Recesso
Forense, do titular ANDRE ALEXANDRE GOUVEIA, no período de 22 de janeiro
de 2018 a 18 de fevereiro de 2018, atribuindo-lhe as gratificações correspondentes,
observado o efetivo exercício e o disposto no artigo 54 da Lei n° 16.024/2008.

Curitiba, 27 de março de 2018.

MARIA ALICE DE CARVALHO PANIZZI

Secretária do Tribunal de Justiça

ORDEM DE SERVIÇO N° 57/2018 - SEC

A SECRETÁRIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições delegadas
pelo Decreto Judiciário n° 160/2017 e tendo em vista o
contido no Procedimento Administrativo Informatizado número
2018.00058720, originado em razão do protocolizado sob n°
001XXXX-22.2018.8.16.6000, resolve

MANDAR CONTAR

em favor do servidor RENATO JOSE FRASON, matrícula n° 11458, ocupante do
cargo de Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para
efeitos de APOSENTADORIA, o tempo de 3 (três) anos e 279 (duzentos e setenta
e nove) dias, referente aos períodos compreendidos entre 12/08/1982 e 13/09/1983,
14/09/1983 e 30/03/1984, 22/08/1985 e 16/05/1986 e de 01/07/1986 a 30/11/1987,

por serviços prestados sob o regime geral da Previdência Social, de acordo com
artigo 201, § 9°, da Constituição Federal, revisada pela EC n° 20/98.

Curitiba, 27 de março de 2018.

MARIA ALICE DE CARVALHO PANIZZI

Secretária do Tribunal de Justiça

ORDEM DE SERVIÇO N° 58/2018 - SEC

A SECRETÁRIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições delegadas
pelo Decreto Judiciário n° 160/2017 e tendo em vista o
contido no Procedimento Administrativo Informatizado número
2017.00045673, originado em razão do protocolizado sob n°
001XXXX-34.2017.8.16.6000, resolve

MANDAR CONTAR

em favor do servidor RUI BOFF, matrícula n° 14860, ocupante do cargo de
Técnico de Secretaria do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário de 1° Grau de
Jurisdição, para efeitos de APOSENTADORIA, o tempo de 24 (vinte e quatro) anos
e 115 (cento e quinze) dias, referente aos períodos compreendidos entre 27/11/1978
e 01/07/1981, 10/07/1981 e 17/03/1984, 19/03/1984 e 26/02/1998, 01/04/1998
e 13/05/1998, 20/05/1998 e 22/07/1998, 02/05/2000 e 07/11/2000, 01/08/2003 e
30/04/2006 e de 24/06/2008 a 22/01/2010, por serviços prestados sob o regime geral
da Previdência Social, de acordo com artigo 201, § 9°, da Constituição Federal,
revisada pela EC n° 20/98.

Curitiba, 27 de março de 2018.

MARIA ALICE DE CARVALHO PANIZZI

Secretária do Tribunal de Justiça

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PARANÁ
Diretoria-Geral

Protocolo n° 001XXXX-62.2018.8.16.6000

I - Trata-se de solicitação para pagamento de diárias formulado em favor dos servidores

JOÃO CARLOS ALMEIDA e THIAGO MARIANO DE OLIVEIRA, ambos Requisitados
de Órgão Externo e lotados na Assessoria Militar do Gabinete do Presidente, pelos
deslocamentos de 26 a 28 de março de 2018, para realizarem treinamento de brigadistas no
Fórum da Comarca de Catanduvas (prot. 007XXXX-61.2017.8.16.6000).

II - Constou, da Informação n.° 2775008, pedido de alteração das datas inicialmente
informadas, para os dias 02 a 04 de abril de 2018, mantendo-se o destino e o objetivo do
deslocamento.

III - Por força do Decreto Judiciário n.° 533/2017 e por verificar a regularidade do
requerimento, autorizo o novo deslocamento pretendido.

IV - Deste modo, encaminho o expediente à elevada apreciação do Excelentíssimo
Desembargador Presidente, a quem compete autorizar o pagamento das diárias pleiteadas,
sugerindo, s.m.j., a retificação da decisão anteriormente proferida (2738730), de acordo com
as alterações informadas.

ANDRÉ LUIZ MASSAD

Subsecretário do Tribunal de Justiça

Acolhendo os fundamentos da manifestação do Subsecretário do Tribunal de
Justiça, retifico a decisão 2738730 anteriormente proferida, para que passe a
constar os dias 02 a 04 de abril de 2018 como período de deslocamento dos
servidores JOÃO CARLOS ALMEIDA e THIAGO MARIANO DE OLIVEIRA, ambos
os servidores Requisitados de Órgão Externo e lotados na Assessoria Militar do
Gabinete do Presidente, para realizarem treinamento de brigadistas no Fórum da
Comarca de Catanduvas (prot. 007XXXX-61.2017.8.16.6000), mantendo as demais
informações e seus efeitos.

Ao Departamento Econômico e Financeiro para os devidos fins.

G. P., 28 de março de 2018.