Supremo Tribunal Federal 04/04/2018 | STF
Padrão
RECTE.(S) : ANDRÉ LUIZ MARQUES DOS SANTOS
ADV.(A/S) : FELIPE ALEXANDRE GUERRA DOS SANTOS (355975/
SP)
RECDO.(A/S) : ESTADO DE SÃO PAULO
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.118.475 (87)
ORIGEM : 01001042920168269026 - TURMA RECURSAL DE
JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR : MIN. GILMAR MENDES
RECTE.(S) : ESTADO DE SÃO PAULO
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
RECDO.(A/S) : HORANDIR CODINHOTO
ADV.(A/S) :ALAIN PATRICK ASCENCIO MARQUES DIAS
(171840/SP)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.105.366 (88)
ORIGEM :AREsp - 10073566420158260564 - TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI
RECTE.(S) : GUILHERME CRICCA
ADV.(A/S) : THAIS ALVES LIMA (250982/SP)
RECDO.(A/S) : BANCO ITAUCARD S.A.
ADV.(A/S) : EGBERTO HERNANDES BLANCO (104034/MG, 12470-
A/MS, 137331/RJ, 89457/SP)
ADV.(A/S) : ALEXANDRE MARQUES SILVEIRA (45440/DF,
24430/ES, 107788/MG, 12471-A/MS, 20333/A/MT,
146575/RJ, 120410/SP)
ADV.(A/S) : CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (4990/AC,
15483A/AL, A1254/AM, 3786-A/AP, 55139/BA, 37139-
A/CE, 45443/DF, 24431/ES, 50094A/GO, 17592-A/MA,
153682/MG, 22118-A/MS, 20334/A/MT, 25727-A/PA,
24688-A/PB, 44823/PE, 15844/PI, 87649/PR, 182903/RJ,
1268-A/RN, 8816/RO, 558-A/RR, 108576A/RS, 49359-A/
SC, 1072A/SE, 248970/SP, 8282-A/TO)
REDISTRIBUÍDO
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.108.017 (89)
ORIGEM : 00291369720118260053 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DE SÃO PAULO
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI
RECTE.(S) : ESTADO DE SÃO PAULO
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
RECDO.(A/S) : GIESECKE & DEVRIENT AMERICA DO SUL INDUSTRIA
E COMERCIO DE SMART CARDS S/A
ADV.(A/S) : MARCELO REINECKEN DE ARAUJO (14874/DF,
151554/RJ)
ADV.(A/S) : FABIANA HELENA LOPES DE MACEDO TADIELLO
(199735/SP)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.111.061 (90)
ORIGEM : AREsp - 50394823320154047100 - TRIBUNAL
REGIONAL FEDERAL DA 4a REGIÃO
PROCED. : RIO GRANDE DO SUL
RELATOR : MIN. GILMAR MENDES
RECTE.(S) : UNIÃO
PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
RECDO.(A/S) : ALEXANDRE FRANCESCHINI
ADV.(A/S) : ARISTIDES BERALDO GARCIA (39362/MG, 249092/SP)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.112.910 (91)
ORIGEM : 10003688420168260663 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DE SÃO PAULO
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO
RECTE.(S) : SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA DE SÃO PAULO
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
RECDO.(A/S) : LUIZ ALVES JUNIOR
ADV.(A/S) : ULISSES ANTONIO MACHADO ALVES (311671/SP)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.113.295 (92)
ORIGEM : 0000160011672 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL
PROCED. : RORAIMA
RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO
RECTE.(S) : ESTADO DE RORAIMA
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE RORAIMA
RECDO.(A/S) : LIDIANE SANTANA DA SILVA
ADV.(A/S) :GIL VIANNA SIMOES BATISTA (410/RR)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.113.961 (93)
ORIGEM : 04471003 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
PROCED. :PERNAMBUCO
RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI
RECTE.(S) : MUNICIPIO DE CAMARAGIBE
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE
CAMARAGIBE
RECDO.(A/S) : INALVA MARIA PEREIRA DA SILVA
ADV.(A/S) : JOSENEIDE MONTEIRO RODRIGUES (28319/PE)
ADV.(A/S) : JESUALDO DE ALBUQUERQUE CAMPOS JUNIOR
(21087/PE)
ADV.(A/S) : ELAINE CARVALHO DE LIMA (37160/PE)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.113.986 (94)
ORIGEM : 00231933120118160004 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ESTADUAL
PROCED. : PARANÁ
RELATOR : MIN. GILMAR MENDES
RECTE.(S) : ESTADO DO PARANÁ
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ
RECDO.(A/S) :ANALUIZA CONCEICAO CAMARGO E OUTRO(A/S)
ADV.(A/S) : SWELLEN YANO DA SILVA (40824/PR, 7642-A/TO)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.114.008 (95)
ORIGEM : 00310604020148160014 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ESTADUAL
PROCED. : PARANÁ
RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO
RECTE.(S) : FUNDAÇÃO CULTURA ARTÍSTICA DE LONDRINA -
FUNCART
ADV.(A/S) : MARCELO DE CARVALHO SANTOS (21195/PR,
326622/SP)
RECDO.(A/S) : YURI SANDOM BERNARDI
ADV.(A/S) : EDUARDO LUIZ CORREIA (17602/PR)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.114.057 (96)
ORIGEM : AREsp - 10024143048932005 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PROCED. : MINAS GERAIS
RELATORA : MIN. ROSA WEBER
RECTE.(S) : MARIA DE FATIMA DE JESUS
ADV.(A/S) : LEONARDO JOSE SANTANA (26687/ES, 40189/GO,
104617/MG)
RECDO.(A/S) : ESTADO DE MINAS GERAIS
PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.114.331 (97)
ORIGEM : 00088763520148160000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ESTADUAL
PROCED. : PARANÁ
RELATOR : MIN. EDSON FACHIN
RECTE.(S) : ASSOCIACAO DOS TECNICOS AGRICOLAS DO
ESTADO DO PARANA
ADV.(A/S) : LINCOLN EDUARDO ALBUQUERQUE DE CAMARGO
FILHO (25655/PR, 31725/SC)
RECDO.(A/S) : ESTADO DO PARANÁ
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.114.343 (98)
ORIGEM : 00004936520128260160 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ESTADUAL
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR : MIN. GILMAR MENDES
RECTE.(S) : CLAUDEMIR JOSE FONSECA - ME
RECTE.(S) : CLAUDEMIR JOSE FONSECA
RECTE.(S) : NARA MARIA DE CAMPOS FONSECA
ADV.(A/S) : MARCELO FIGUEIREDO (255981/SP)
RECDO.(A/S) : PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A
ADV.(A/S) :MAURICIO BALIEIRO LODI (111002/MG, 151526/SP)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.115.500 (99)
ORIGEM : 05235991220104058300 - TURMA RECURSAL DOS
JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS
PROCED. :PERNAMBUCO
RELATOR : MIN. GILMAR MENDES
RECTE.(S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL
RECDO.(A/S) : MERCIA DE FATIMA MELO BEZERRA
ADV.(A/S) : ROBERTO JOSE AMORIM CAMPOS (22366/PE, 47713/
SC)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.115.549 (100)
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