Supremo Tribunal Federal 04/04/2018 | STF
Padrão
ORIGEM : 20090564123 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
SANTA CATARINA
PROCED. : SANTA CATARINA
RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO
RECTE.(S) : MUNICIPIO DE ABELARDO LUZ
ADV.(A/S) : EVERSON LUIZ RODRIGUES (37729/GO, 21782/SC)
RECDO.(A/S) : JOARES VITORIO ROTAVA
RECDO.(A/S) : BAMBINA DAL BEN
ADV.(A/S) : SERGIO DALBEN (6329/SC)
ADV.(A/S) : PAULO ROBERTO KOHL (85247/PR, 30897/SC)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.115.668 (101)
ORIGEM : 01362851720028050001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA BAHIA
PROCED. : BAHIA
RELATORA :MIN. ROSA WEBER
RECTE.(S) : EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA
ADV.(A/S) : LICIO BASTOS SILVA NETO (17392/BA)
RECDO.(A/S) : MUNICIPIO DE SALVADOR
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE SALVADOR
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.116.152 (102)
ORIGEM : PROC - 50036174220174047208 - TRF4 - SC - 1a
TURMA RECURSAL
PROCED. : SANTA CATARINA
RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI
RECTE.(S) : UNIÃO
PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
RECDO.(A/S) : LUZIA EVARISTO CANI
ADV.(A/S) : MARCOS AURÉLIO ROSA (0030801A/)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.116.193 (103)
ORIGEM : 20130110920065 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
PROCED. : DISTRITO FEDERAL
RELATORA : MIN. ROSA WEBER
RECTE.(S) : CONDOMÍNIO PRIVE LAGO NORTE I - ETAPA 3
ADV.(A/S) : JOSE ANTONIO GONCALVES DE CARVALHO
(13793/DF)
RECDO.(A/S) : PARANOA COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO
LTSA - ME
ADV.(A/S) : DIEGO DE BARROS DUTRA (43146/DF)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.116.225 (104)
ORIGEM : 10002409320158260309 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DE SÃO PAULO
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR : MIN. GILMAR MENDES
RECTE.(S) : MARIVALDO ALVES LIMA
ADV.(A/S) : VANESSA CARDOSO DE ASSIS (305920/SP)
RECDO.(A/S) : SOBAM - CENTRO MEDICO HOSPITALAR S/A
ADV.(A/S) :TASSO LUIZ PEREIRA DA SILVA (178403/SP)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.116.346 (105)
ORIGEM : 70071690440 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL
PROCED. : RIO GRANDE DO SUL
RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO
RECTE.(S) : FANI TERESINHA RECHE
ADV.(A/S) : MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI
(11748/RS)
RECDO.(A/S) : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.116.388 (106)
ORIGEM : 05252140820084058300 - TRF5 - PE - 1a TURMA
RECURSAL
PROCED. :PERNAMBUCO
RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO
RECTE.(S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL
RECDO.(A/S) : SILAS CAMPOS DE OLIVEIRA
ADV.(A/S) : MARCIO TAKESHI MATI (00951/PE, 30903/PR)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.116.394 (107)
ORIGEM : 21081687720148260000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DE SÃO PAULO
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR :MIN. LUIZ FUX
RECTE.(S) : DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
RECDO.(A/S) : ANDRE AVELINO FRANCO E OUTRO(A/S)
ADV.(A/S) : MARCOS FERNANDO ANDRADE (203802/SP)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.116.449 (108)
ORIGEM : 10201923320158260576 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DE SÃO PAULO
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR : MIN. GILMAR MENDES
RECTE.(S) : JOSEANE REGINA PEREIRA FRANCHETTI
ADV.(A/S) : EMIR ABRAO DOS SANTOS (205038/SP)
RECDO.(A/S) : MUNICIPIO DE GUAPIACU
ADV.(A/S) : PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE GUAPIAÇU
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.116.537 (109)
ORIGEM : AREsp - 08025695520134058100 - TRIBUNAL
REGIONAL FEDERAL DA 5a REGIAO
PROCED. : CEARÁ
RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI
RECTE.(S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL
RECDO.(A/S) : MARIA MARGARETE DE OLIVEIRA
ADV.(A/S) : CATIA REGINA DE SOUZA BOHNKE (28497/BA, 18315/
SC, 750A/SE)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.116.586 (110)
ORIGEM : AREsp - 00002797820128260482 - TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO
RECTE.(S) : INSTITUTO EDUCACIONAL DO ESTADO DE SAO
PAULO - IESP
ADV.(A/S) : EMERSON TADEU KUHN GRIGOLLETTE JUNIOR
(212744/SP)
RECDO.(A/S) :VERIDIANNA CRISTINA TEODORO FERREIRA BERBEL
ADV.(A/S) : APARECIDO GONCALVES FERREIRA (142719/SP)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.116.774 (111)
ORIGEM : AREsp - 10017720620148260126 - TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCED. : DISTRITO FEDERAL
RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI
RECTE.(S) : SOCIEDADE EMPRESARIA DE ENSINO SUPERIOR DO
LITORAL NORTE LTDA
ADV.(A/S) : SERGIO HENRIQUE CABRAL SANT ANA (20657/DF,
148702/RJ, 266742/SP)
RECDO.(A/S) : AUDREI GRIZOTTO
ADV.(A/S) : DEMETRIO IRINEU GRIZOTTO (220789/SP)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.116.797 (112)
ORIGEM : AREsp - 10045642120148260032 - TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO
RECTE.(S) : ESTADO DE SÃO PAULO
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
RECDO.(A/S) :CURRALINHO AGROPECUARIA PARTICIPACOES LTDA
E OUTRO(A/S)
ADV.(A/S) : HAMILTON DONIZETI RAMOS FERNANDEZ
(209895/SP)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.116.805 (113)
ORIGEM : REsp - 50016960720104047107 - TRIBUNAL REGIONAL
FEDERAL DA 4a REGIÃO
PROCED. : RIO GRANDE DO SUL
RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO
RECTE.(S) : UNIÃO
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECDO.(A/S) : SOCIEDADE DE VINHOS RECH LTDA - ME
ADV.(A/S) : ANA PAULA FIALHO (54985/RS)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.116.812 (114)
ORIGEM : REsp - 201624511723 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PROCED. : RIO DE JANEIRO
RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO
RECTE.(S) : MUNICIPIO DE NOVA IGUACU
ADV.(A/S) : OSCAR BITTENCOURT NETO (121556/RJ)
ADV.(A/S) : PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE NOVA
IGUACU
RECDO.(A/S) : JOSUE ALVES DE OLIVEIRA
ADV.(A/S) : BRUNO LEONARDO MOREIRA DE LUNA (179117/RJ)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.116.864 (115)
ORIGEM : 10257682420158260053 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
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