Supremo Tribunal Federal 04/04/2018 | STF
Padrão
RECTE.(S) : LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA
ADV.(A/S) : ALEXANDRE RAMOS ANTUNES (157164/SP)
RECDO.(A/S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL
RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.114.353 (58)
ORIGEM :00201333220138152001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ESTADUAL
PROCED. : PARAÍBA
RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES
RECTE.(S) : ESTADO DA PARAÍBA
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
RECDO.(A/S) : PETRONIO DE MENDONCA FURTADO NETO
ADV.(A/S) : FELIPE DE FIGUEIREDO SILVA (13990/PB)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.114.355 (59)
ORIGEM :00187309120148152001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA
PROCED. : PARAÍBA
RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI
RECTE.(S) : ESTADO DA PARAÍBA
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
RECDO.(A/S) : ANTONIO MARCO POLO CAVALCANTI DIAS NETO
ADV.(A/S) : RAFAEL PONTES VITAL (15534/PB)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.114.685 (60)
ORIGEM : 10045474820168260053 - TJSP - I COLÉGIO
RECURSAL- CENTRAL
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO
RECTE.(S) : ESTADO DE SÃO PAULO
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADV.(A/S) : PAULO ANDRE LOPES PONTES CALDAS (300921/SP)
RECDO.(A/S) : EMERSON RAMOS NOGUEIRA
ADV.(A/S) : LEONARDO ARRUDA MUNHOZ (173273/SP)
ADV.(A/S) : AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (65444/SP)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.115.359 (61)
ORIGEM : REsp - 675923 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PROCED. : RIO GRANDE DO SUL
RELATOR : MIN. GILMAR MENDES
RECTE.(S) : UNIÃO
PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
RECDO.(A/S) : SERGIO CHEMALE FRANCA E OUTRO(A/S)
ADV.(A/S) : UBIRAJARA WANDERLEY LINS JUNIOR (05064/DF,
16453/GO)
ADV.(A/S) :VALMIR FLORIANO VIEIRA DE ANDRADE (1851-A/AP,
26778/DF, 87535A/RS, 17246/SC)
ADV.(A/S) : LAURO WAGNER MAGNAGO (22276/RS)
DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO
RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.116.392 (62)
ORIGEM : 02949753020178217000 - TJRS - 3a TURMA RECURSAL
CÍVEL
PROCED. : RIO GRANDE DO SUL
RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI
RECTE.(S) : COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO
CORSAN
ADV.(A/S) : OSVALDO ANSELMO REGINATO (53984/RS)
RECDO.(A/S) : ANTONIO MARCELO RODRIGUES MEYER
ADV.(A/S) : NOEDY SILVA DE FREITAS (58791/RS)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.116.526 (63)
ORIGEM : REsp - 1205335 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PROCED. : DISTRITO FEDERAL
RELATOR :MIN. LUIZ FUX
RECTE.(S) : WILMA FLOR PORTAL
ADV.(A/S) : ROBERTO DE FIGUEIREDO CALDAS (18970/BA,
05939/DF, 385604/SP)
RECDO.(A/S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL
RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.116.802 (64)
ORIGEM : REsp - 00082315720114049999 - TRIBUNAL REGIONAL
FEDERAL DA 4a REGIÃO
PROCED. : SANTA CATARINA
RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI
RECTE.(S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL
RECDO.(A/S) : ORESTES BAPTISTA COLPANI
ADV.(A/S) : AIDER BOGONI (4045/SC)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.116.807 (65)
ORIGEM : REsp - 50042730520124047101 - TRIBUNAL REGIONAL
FEDERAL DA 4a REGIÃO
PROCED. : DISTRITO FEDERAL
RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES
RECTE.(S) : FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL
RECDO.(A/S) : JUSSARA BOTELHO FRANCO
ADV.(A/S) : FRANCIS CAMPOS BORDAS (02222/A/DF, 29219/RS)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.116.936 (66)
ORIGEM :200551010229974 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA 2a REGIÃO
PROCED. :RIO DE JANEIRO
RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES
RECTE.(S) : FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA
ADV.(A/S) : LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (116636/RJ)
RECDO.(A/S) : UNIÃO
PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.117.066 (67)
ORIGEM : PROC - 50362348820174047100 - TRF4 - RS - 1a
TURMA RECURSAL
PROCED. : RIO GRANDE DO SUL
RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES
RECTE.(S) : UNIÃO
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECDO.(A/S) : ANDREA SOARES CABRAL CAPOANI
ADV.(A/S) : LUIZ EDUARDO COSTA SCHMIDT (34501/RS)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.117.067 (68)
ORIGEM : PROC - 50663536620164047100 - TRF4 - RS - 1a
TURMA RECURSAL
PROCED. : RIO GRANDE DO SUL
RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO
RECTE.(S) : UNIÃO
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECDO.(A/S) : GERSON HAACK
ADV.(A/S) : LUIZ EDUARDO COSTA SCHMIDT (34501/RS)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.117.068 (69)
ORIGEM : PROC - 50256185420174047100 - TRF4 - RS - 1a
TURMA RECURSAL
PROCED. : RIO GRANDE DO SUL
RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO
RECTE.(S) : UNIÃO
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECDO.(A/S) : GABRIEL ARMANDO NUNES PROMPT
ADV.(A/S) : LUIZ EDUARDO COSTA SCHMIDT (34501/RS)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.117.351 (70)
ORIGEM : PROC - 50034097620174047202 - TRF4 - SC - 1a
TURMA RECURSAL
PROCED. : SANTA CATARINA
RELATOR :MIN. LUIZ FUX
RECTE.(S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL
RECDO.(A/S) : OLIVIO ANTONIO FICAGNA
ADV.(A/S) : DEBORA CASTELLI MONTEMEZZO (13007/SC)
INTDO.(A/S) : ESTADO DE SANTA CATARINA
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SANTA
CATARINA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.117.368 (71)
ORIGEM : REsp - 00037157620154040000 - TRIBUNAL REGIONAL
FEDERAL DA 4a REGIÃO
PROCED. : PARANÁ
RELATOR :MIN. LUIZ FUX
RECTE.(S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL
RECDO.(A/S) : VANILDO CORTELETTE FERREIRA
ADV.(A/S) : LEONARDO ZICCARELLI RODRIGUES (33372/PR,
161207/RJ, 82110A/RS)
DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO
RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.117.383 (72)
ORIGEM : REsp - 92134994120058260000 - TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR : MIN. EDSON FACHIN
RECTE.(S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
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