Diário Oficial do Estado de São Paulo 24/06/2015 | DOESP

quarta-feira, 24 de junho de 2015

Diário Oficial Poder Executivo - Seção II

São Paulo, 125 (115) - 25

PENITENCIÁRIA FEMININA "SANDRA APARECIDA LARIO VIANNA" DE PIRAJUÍ

DIRETOR TÉCNICO III

Portarias da Diretora, de 23-6-2015

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, o gozo de 15 dias de Licença-prêmio aos servidores:

-MIRELLA CRISTINA PENASSO VIANNA, RG: 29.233.586-6,

Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, referente ao período aquisitivo de 13/03/2010 a 11/03/2015, conforme Certidão n° 003/2015, anexada ao PULP n° 062/2015-PFP.

-ELIANE FRAZILLI, RG: 11.404.154-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP,

referente ao período aquisitivo de 09/09/2002 a 07/09/2007, conforme Certidão n° 089/2007,

anexada ao PULP n° 601/2012-PFP.

-MARIA APARECIDA DA SILVA GONÇALVES, RG: 22.513.592

9, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, referente ao período aquisitivo

de 31/07/2008 a 29/07/2013, conforme Certidão n° 018/2013, anexada ao PULP n° 559/2012-PFP.

-SILVANA MARIA CUSTÓDIO DE OLIVEIRA DOMINGUES, RG: 14.152.119-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP,

referente ao período aquisitivo de 13/06/1998 a 11/06/2003, conforme Certidão n° 043/2012, anexada ao PULP n° 707/2012-PFP.

PENITENCIÁRIA I DE SERRA AZUL

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria da Diretora I, de 23-6-2015

Autorizando o gozo de 15 dias de Licença-Prêmio, nos termos dos arts. 209 e 213, da Lei 10.261/68, ao funcionário EDMAR BONINI, RG 22.501.657-6, Agente de Escolta e Vigi-lancia Penitenciária Nível de Vencimentos IV do SQC-III-QSAP, referente ao período aquisitivo de 25/08/2007 a 22/08/2012 -Certidão 047/2012, PULP 370/2007-PISA.

Apostila da Diretora I, de 23-6-2015

Declarando, no uso de sua competência e em cumprimento a decisão constante nos autos do Processo n° 000047616.2013.8.26.0153 com tramite no Juizado Especial Cível da Comarca de Cravinhos, que o servidor BENEDITO DOS REIS FOGACI, RG 19.549.351-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III,do SQC-III-QSAP, faz jus a incidência dos adicionais temporais representados pelos qüinqüênios de forma que seja calculado sobre os integrais vencimentos, salvo as eventuais, nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, respeitada a prescrição qüinqüenal, a partir de :

16/07/2007 - DOE de 27/07/2007.

14/07/2012 - DOE de 14/07/2012

PENITENCIÁRIA TENENTE PM JOSÉ ALFREDO CINTRA BORIN - REGINÓPOLIS I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas do Diretor I, de 23-6-2015

Declarando,

nos termos do art. 1° da LC 813/96 e à vista do Despacho do Coordenador de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado da Secretaria da Administração Penitenciária de 01, publicado em 02/06/2015, que os servidores abaixo fazem jus a Incorporação da Gratificação de Representação, conforme segue:

FABIANO RODRIGUES MANZATO, RG 23.248.812-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, faz jus a Incorporação de mais 01/10, que acrescido aos anteriormente concedidos totalizam 09/10, de acordo com o exarado no Processo 191/2010-PIREG, na seguinte conformidade:

Décimo - Cargo - Coeficiente - Vigência

01/10 - Supervisor Técnico III - 5,00 - 09/02/2015

MÁRCIO ANTONIO MARTINELI, RG 18.814.556, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária de Nível IV, do sQc-III-QSAP, faz jus a Incorporação de 01/10, de acordo com o exarado no Processo 044/2015-PIREG, na seguinte conformidade:

Décimo - Cargo - Coeficiente - Vigência

01/10 - Diretor de Serviço - 3,54 - 21/01/2015

MATEUS RODRIGO DE JESUS COSTA, RG 27.507.812-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP, faz jus a Incorporação de 01/10, de acordo com o exarado no Processo 080/2015-PIREG, na seguinte conformidade:

Décimo - Cargo - Coeficiente - Vigência

01/10 - Diretor de Serviço - 3,54 - 20/09/2014

Nos termos do art. 133 da CE/89, e à vista do Despacho do Coordenador de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado da Secretaria da Administração Penitenciária de 03, publicado em 04/06/2015, que os servidores abaixo fazem jus a Incorporação de Décimos referente à diferença de remuneração, conforme segue:

EDINÉIA SOLANGE BORGES INÁCIO - RG 27.713.836-X, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, a incorporação mais 01/10 de Diretor I, que somado aos anteriormente incorporados totalizam 09/10, de acordo com o exarado no Processo 064/2010 - PIREG, na seguinte conformidade:

Quantidade - Cargo/Função - Vigência

1/10 - Diretor I - 26-10-2014

DOUGLAS SOUZA FATORETO - RG 25.652.085/9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, a incorporação de mais 01/10 de Diretor de Serviço, do Núcleo de Portaria, do Centro de Segurança e Disciplina, que acrescido aos anteriormente incorporados totalizam 04/10, de acordo com o exarado no Processo 051/2012-PIREG, na seguinte conformidade:

Quantidade - Cargo/Função - Vigência

1/10 - Diretor de Serviço - 29-11-2014

RINALDO FREITAS DE OLIVEIRA, RG 18.036.043, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, a incorporação de mais 01/10 de Diretor de Serviço, do Núcleo de Portaria, do Centro de Segurança e Disciplina, que acrescido aos anteriormente incorporados totalizam 05/10, de acordo com o exarado no Processo 236/2010-PIREG na seguinte conformidade:

Quantidade - Cargo/Função - Vigência

1/10 - Diretor de Serviço - 02-12-2014

PENITENCIÁRIA SARGENTO PM ANTONIO LUIZ DE SOUZA - REGINÓPOLIS II

Portaria do Diretor, de 23-6-2015

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio à servidora ROSANA INES FERREIRA, RG. 27.563.727-X, Oficial Administrativo, designada Diretor I, do SQC-III-QSAP, referente ao período aquisitivo de 25-07-2008 a 23-07-2013 - Certidão 078/2013, e PULP 088/2006.

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila do Diretor, de 23-6-2015

Concedendo, nos termos do artigo 129 da CE/89, o 2° Adicional por Tempo de Serviço, ao servidor SEBASTIAO MARTINS, RG. 25.081.143-1, Agente de Segurança Penitenciaria de classe III, do SQC-III-QSAP, a partir de 21/06/2015.

PENITENCIÁRIA DE BERNARDINO DE CAMPOS

Portaria do Diretor Técnico III, de 23-6-2015

Autorizando o gozo de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei n° 10.261/68, ao

servidor MAURO SERGIO LEME, RG 43.713.327-8, Agente de Segurança Penitenciária de classe II, do SQC-III-QSAP, referente ao período aquisitivo de: 02/06/2008 à 31/05/2013. (Certidão de Licença Prêmio n° 144/2013 P- TREMEMBÉ e PULP n° 344/2015-PBC).

Portaria do Diretor Técnico III, de 23-6-2015

Autorizando o gozo de 15 (trinta) dias de Licença Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei n.° 10.261/68, ao servidor ROGERIO TEIXEIRA DA LUZ, RG 22.876.914-0, Agente Segurança Penitenciária classe III, do SQC-III-QSAP, referente ao período aquisitivo de: 04/01/2005 a 02/01/2010. (Certidão de Licença Prêmio n° 004/2010 e PULP n° 545/2014-PBC).

Portaria do Diretor Técnico III, de 23-6-2015

Autorizando o gozo de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei n° 10.261/68, ao servidor BENEDITO APARECIOD MAITAM, RG 11.489.171-0, Agente de Segurança Penitenciária de classe IV, do SQC-III-QSAP, referente ao período aquisitivo de: 26/10/2002 à 24/10/2007. (Certidão de Licença Prêmio n° 028/2007 CDP- MOGI DAS CRUZES e PULP n° 325/2014- PBC).

Portaria do Diretor Técnico III, de 23-6-2015

Autorizando o gozo de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei n° 10.261/68, ao servidor MARIO SERGIO de OLIVEIRA, RG 10.195.211, Agente de Segurança Penitenciária de classe III, do SQC-III-QSAP, referente ao período aquisitivo de: 21/01/2003 à 19/01/2008. (Certidão de Licença Prêmio n° 049/2008 CDP- PARELHEIROS e PULP n° 338/2015- PBC).

Portaria do Diretor Técnico III, de 23-6-2015

Autorizando o gozo de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei n° 10.261/68, ao servidor ANTONIO CARLOS MAYER, RG 15.251.888-5, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária , do SQC-III-QSAP, referente ao período aquisitivo de: 26/08/2002 A 24/08/2007. (Certidão de Licença Prêmio n° 146/2007 CDP- SANTO ANDRE e PULP n° 346/2015 PBC).

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO

Portarias do Coordenador, de 23-6-2015

Concedendo,

com fundamento nos art.s 7° e 9°, do Decreto 53.966/2009, a partir das datas e períodos mencionados, aos interessados a seguir relacionados, a gratificação mensal a título de representação, de acordo com alínea T, inciso II, art. 2°, do Dec. acima mencionado, calculada mediante a aplicação do coeficiente de 3,54 (três inteiros e cinquenta e quatro centésimos) sobre o valor da Unidade Básica de Valor - UBV, instituída pelo art. 33, da LC 1.080, de 17-12-2008.

no período de 01 a 30-04-2015, a JOÃO DIAS DE LIMA NETO, RG. 14.836.502, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Segurança, Turno I, do Centro de Segurança e Disciplina, da Penitenciária de Andradina, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado, por motivo de Férias do Titular. (Proc. 064/2006-P ANDRA)

no período de 04-03 a 02-04-2015, a DONIZETE DA SILVA DE SOUSA, RG. 20.941.397-9, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, Nível III, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Escolta e Vigilância, Turno III, do Centro de Escolta e Vigilância Penitenciária, da Penitenciária de Andradina, da Coor-denadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado, por motivo de Férias do Titular. (Proc. 041/2012-P ANDRA)

no período de 31-03 a 14-04-2015, a ANTONIO CARLOS PEREIRA DE CARVALHO, RG. 20.429.906, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Portaria, Turno II, do Centro de Segurança e Disciplina, da Penitenciária de Andradina, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado, por motivo de Férias do Titular. (Proc. 189/2010-P ANDRA)

no período de 20-03 a 18-04-2015, a PEDRO UMBERTO TALDIVO, RG. 11.709.574, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Segurança, Turno III, do Centro de Segurança e Disciplina, da Penitenciária "ASP Lindolfo Terçariol Filho" de Mirandópolis, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado, por motivo de Férias do Titular. (Proc. 240/2006-P "ASP LTF" MIR)

no período de 04-04 a 03-05-2015, a EDVANDER AFONSO DOS SANTOS, RG. 24.631.954-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Portaria, Turno IV, do Centro de Segurança e Disciplina, do Centro de Progressão Penitenciária de Valparaíso, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado, por motivo de licença-prêmio do Titular. (Proc. 542/2010-CPP VALP)

no período de 01 a 30-04-2015, a FELICIO CONSTANTINO MAINO MARQUES, RG. 11.515.709, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Portaria, Turno II, do Centro de Segurança e Disciplina, da Penitenciária "Wellington Rodrigo Segura" de Presidente Prudente, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado, por motivo de licença-prêmio do Titular. (Proc. 102/2010-P "WRS" PPRUD)

no período de 19-03 a 02-04-2015, a MAURICIO FORTUNA-TO DA SILVA, RG. 24.856.556-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Segurança, Regime Semiaberto, Turno I, do Centro de Segurança e Disciplina, da Penitenciária "Wellington Rodrigo Segura" de Presidente Prudente, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado, por motivo de licença-prêmio do Titular. (Proc. 426/2007-P "WRS" PPRUD)

no período de 14-02 a 15-03-2015, a HÉLIO JOSÉ FARIAS, RG. 18.397.779, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Segurança, Turno IV, Regime Semiaberto, do Centro de Segurança e Disciplina, da Penitenciária "Wellington Rodrigo Segura" de Presidente Prudente, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado, por motivo de Férias do Titular. (Proc. 429/2007-P "WRS" PPRUD)

no período de 15 a 29-04-2015, a SALVADOR CARDOSO, RG. 17.605.470-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQF-II-QSAP, pela substituição no exercício da função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Portaria, Turno IV, do Centro de Segurança e Disciplina, da Penitenciária "Wellington Rodrigo Segura" de Presidente Prudente, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado, por motivo de Férias do Titular. (Proc. 104/2010-P "WRS" PPRUD)

no período de 05 a 19-03-2015, a NELSON KOJI ISHIYAMA JUNIOR, RG. 27.010.508-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Portaria, Turno IV, do Centro de Segurança e Disciplina, do Centro de Progressão Penitenciária "Dr. Javert de Andrade" de São José do Rio Preto, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado, por motivo de Férias do Titular. (Proc. 150/2011-CPP SJRP)

no período de 15-03 a 13-04-2015, a CLAUDINEI ANDRADE, RG. 32.367.131-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Segurança, Turno I, do Centro de Segurança e Disciplina, da Penitenciária "Vereador Frederico Geometti" de Lavínia, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado, por motivo de Férias do Titular. (Proc. 174/2006-P "VFG" LAV)

no período de 31-03 a 14-04-2015, a CICERO ALEXANDRE DA SILVA BARBALHO, RG. 42.793.145-9, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, Nível IV, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Escolta e Vigilância, Turno I, do Centro de Escolta e Vigilância Penitenciária, da Penitenciária "Vereador Frederico Geometti" de Lavínia, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado, por motivo de Férias do Titular. (Proc. 236/2012-P "VFG" LAV)

no período de 04 a 18-04-2015, a CLEBER ROGÉRIO ROCHA, RG. 32.439.075-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Portaria, Turno I, do Centro de Segurança e Disciplina, da Penitenciária "Vereador Frederico Geometti" de Lavínia, da Coor-denadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado, por motivo de Férias do Titular. (Proc. 154/2010-P "VFG" LAV)

no período de 16 a 30-04-2015, a RENER AGAMENON PEREIRA FUZETO, RG. 24.349.839-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Portaria, Turno IV, do Centro de Segurança e Disciplina, da Penitenciária "Sílvio Yoshihiko Hinohara" de Presidente Bernardes, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado, por motivo de licença-prêmio do Titular. (Proc. 057/2011-P "SYH" PB)

no período de 24-03 a 07-04-2015, a RENATO CESAR DA SILVA PEREIRA, RG. 42.080.312-9, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, Nível III, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Escolta e Vigilância, Turno I, do Centro de Escolta e Vigilância Penitenciária, da Penitenciária "Silvio Yoshihiko Hino-hara" de Presidente Bernardes, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado, por motivo de licença-prêmio do Titular. (Proc. 044/2012-P "SYH" PB)

no período de 10-02 a 04-03-2015, a PAULO PAZZINATO NETO, RG. 16.429.664, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Segurança, Turno II, Regime Fechado, do Centro de Segurança e Disciplina, da Penitenciária "Nestor Canoa" de Mirandópolis, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado, por motivo de Férias do Titular. (Proc. 286/2006-P "NC" MIR)

no período de 02 a 16-03-2015, a JEAN CARLOS DE BAR-ROS GUILHERMINO, RG. 28.181.504-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Portaria, Turno IV, do Centro de Segurança e Disciplina, da Penitenciária "Nestor Canoa" de Mirandópolis, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado, por motivo de Férias do Titular. (Proc. 182/2010-P "NC" MIR)

no período de 14 a 28-03-2015, a LEONIDAS BARBOSA NUNES, RG. 22.644.656-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Segurança, Turno III, Regime Semiaberto, do Centro de Segurança e Disciplina, da Penitenciária "Nestor Canoa" de Mirandópolis, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado, por motivo de Férias do Titular. (Proc. 291/2006-P "NC" MIR)

no período de 19-04 a 03-05-2015, a MOACIR GORRÃO MORELLO, RG. 17.737.541-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Segurança, Turno III, do Centro de Segurança e Disciplina, da Penitenciária de Junqueirópolis, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado, por motivo de Férias do Titular. (Proc. 206/2006-P JUNQ)

no período de 06 a 20-04-2015, a SIRLEI EDILAINE DA SILVA TSUKADA, RG. 27.283.376-9, Oficial Operacional, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da função de serviço público de Diretor I, do Núcleo de Infraestrutura e Conservação, do Centro Administrativo, da Penitenciária "Vereador Frederico Geometti" de Lavínia, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado, por motivo de Férias do Titular. (Proc. 173/2006-P "VFG" LAV)

no período de 02 a 16-03-2015, a JOSIMARA CRISTIANE DA SILVA SOARES, RG. 21.917.118-X, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da função de serviço público de Diretor I, do Núcleo de Pessoal, do Centro Administrativo, da Penitenciária de Assis, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado, por motivo de Férias do Titular. (Proc. 016/2001-P ASSIS)

no período de 06 a 20-04-2015, a ALETHÉIA CRISTINA DA SILVA PICOLO, RG. 40.585.466-3, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da função de serviço público de Diretor I, do Núcleo de Pessoal, do Centro Administrativo, da Penitenciária "Silvio Yoshihiko Hinohara" de Presidente Bernardes, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado, por motivo de licença-prêmio do Titular. (Proc. 157/2006-P "SYH" PB)

no período de 18-02 a 04-03-2015, a MARIA DE LOURDES SILVA BONETTI, RG. 12.664.761-6, Auxiliar de Serviços Gerais, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da função de serviço público de Diretor I, do Núcleo de Infraestrutura e Conservação, do Centro Administrativo, da Penitenciária "Nestor Canoa" de Mirandópolis, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado, por motivo de Férias do Titular. (Proc. 296/2006-P "NC" MIR)

com fundamento nos art.s 7° e 9°, do Decreto 53.966/2009, a partir das datas e períodos mencionados, aos interessados a seguir relacionados, a gratificação mensal a título de representação, de acordo com alínea "k", inciso II, art. 2°, do Dec. acima mencionado, calculada mediante a aplicação do coeficiente de 5,00 (cinco inteiros) sobre o valor da Unidade Básica de Valor -UBV, instituída pelo art. 33, da LC 1.080, de 17-12-2008.

no período de 06 a 20-04-2015, a ROGÉRIO RONCA RUIZ, RG. 20.429.340, Agente de Segurança Penitenciária de Classe

V, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da função de serviço público de Diretor de Divisão, do Centro de Segurança e Disciplina, da Penitenciária de Andradina, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado, por motivo de Férias do Titular. (Proc. 054/2006-P ANDRA)

no período de 04 a 18-05-2015, a ALVIMAR ADELINO DA SILVA, RG. 21.645.703-8, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, Nível IV, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da função de serviço público de Diretor de Divisão, do Centro de Escolta e Vigilância Penitenciária, da Penitenciária de Irapuru, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado, por motivo de Férias do Titular. (Proc. 236/2006-P IRAP)

no período de 06 a 20-04-2015, a MAURILHO MARQUES, RG. 18.977.912, Agente de Segurança Penitenciária de Classe

VI, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da função de serviço público de Diretor de Divisão, do Centro de Segurança e Disciplina, da Penitenciária "Wellington Rodrigo Segura" de Presidente Prudente, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado, por motivo de Férias do Titular. (Proc.200/2015-P "WRS" PPRUD)

no período de 06 a 20-04-2015, a FABIO HENRIQUE BER-TOLETTI, RG. 24.632.037-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da função de serviço público de Diretor II, do Centro Administrativo, da Penitenciária de Andradina, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado, por motivo de licença-prêmio do Titular. (Proc. 055/2006-P ANDRA)

no período de 07 a 21-05-2015, a SIDNEIA APARECIDA CIMARDI GONÇALVES, RG. 21.946.507-1, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da função de serviço público de Diretor II, do Centro Integrado de Movimentações e Informações Carcerárias, da Penitenciária de Irapuru, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado, por motivo de Férias do Titular. (Proc.232/2006-P IRAP)

no período de 01 a 15-04-2015, a SANDRA REGINA PAZI-NATO, RG. 26.883.351-5, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da função de serviço público de

Diretor II, do Centro Integrado de Movimentações e Informações Carcerárias, da Penitenciária "Silvio Yoshihiko Hinohara" de Presidente Bernardes, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado, por motivo de Férias do Titular. (Proc. 168/2006-P "SYH" PB)

no período de 22-04 a 06-05-2015, a NEIDE OLIVEIRA RIÇALDO BONI, RG. 17.607.826-5, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, designada Diretor I, pela substituição no exercício da função de serviço público de Diretor II, do Centro Administrativo, da Penitenciária de Junqueirópolis, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado, por motivo de Férias do Titular. (Proc. 043/2001-P JUNQ)

no período de 18-03 a 01-04-2015, a JEAN CARLOS PENASSO, RG. 30.743.566-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da função de serviço público de Diretor Técnico II, do Centro de Trabalho e Educação, da Penitenciária "Vereador Frederico Geometti" de Lavínia, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado, por motivo de Férias do Titular. (Proc. 182/2006-P "VFG" LAV)

no período de 16 a 30-01-2015, a NIVALDO ANTONIO LOPES, RG. 13.859.102-7, Agente Técnico de Assistência à Saúde, do SQF-II-QSAP, pela substituição no exercício da função de serviço público de Diretor Técnico de Saúde II, do Centro de Atendimento à Saúde, Centro de Progressão Penitenciária "Dr. Javert de Andrade" de São José do Rio Preto, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado, por motivo de Férias do Titular. (Proc. 198/2011-CPP SJRP)

no período de 05 a 19-05-2015, a PAULO ROGÉRIO TAFU-RI, RG. 21.957.789-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da função de serviço público de Supervisor Técnico III, da Equipe de Assistência Técnica, do Centro de Progressão Penitenciária de Valparaíso, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado, por motivo de licença-prêmio do Titular. (Proc. 215/2009-CPP VALP)

Portarias do Coordenador, de 23-6-2015

Cessando,

a partir de 01-06-2015, os efeitos da Portaria CROESTE de 31-08, publicada em 01-09-2012, que designou ERICA DANIELA RAMOS, RG. 26.414.937-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, para exercer a função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Inclusão, do Centro de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Feminina de Tupi Paulista, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado, prevista no Decreto n°. 56.935, artigo 3°, inciso VI, alínea "c", de 15, publicado aos 16-04-2011, ficando em conseqüência cessados os efeitos da gratificação "pró-labore", nos termos do artigo 14, da Lei Complementar n°. 959, de 13-09-2004, com alterações da Lei Complementar n°. 1.197, de 12-04-2013, artigo 4°, inciso III, e da Lei Complementar n°. 1.246, de 27-06-2014, artigo 1°, inciso I, alínea "a", calculada mediante a aplicação do percentual de 13,8% sobre o padrão de vencimento do cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, acrescido do valor da gratificação pela sujeição ao Regime Especial de Trabalho Policial, identificada pelo Decreto acima mencionado, bem como a Gratificação Mensal a Título de Representação calculada mediante a aplicação do coeficiente 3,54 (três inteiros e cinqüenta e quatro centésimos), sobre o valor da Unidade Básica de Valor - UBV, instituída pelo artigo 33, da Lei Complementar n°. 1.080, de 17-12-2008. (Proc. 568/2012- PF TUPI)

Concedendo,

com fundamento no art. 7° do Dec. n°. 53.966/09, a partir do período mencionado, ao a seguir relacionado, a gratificação mensal a título de representação, de acordo com alínea "l", inciso II, art. 2°, do Dec. acima mencionado, calculada mediante a aplicação do coeficiente de 3,54 (três inteiros e cinqüenta e quatro centésimos) sobre o valor da Unidade Básica de Valor - UBV, instituída pelo art. 33, da L.C. n°. 1.080, de 17-12-2008.

a partir de 01-06-2015, a SAMIRA MARIA GOMES, RG. 34.023.152-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, pelo exercício da função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Inclusão, do Centro de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Feminina de Tupi Paulista, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado. (Proc. 319/2015- PF TUPI)

Designando,

a partir de 01-06-2015, SAMIRA MARIA GOMES, RG. 34.023.152-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, para exercer a função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Inclusão, do Centro de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Feminina de Tupi Paulista, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado, prevista no Decreto n°. 56.935, artigo 3°, inciso VI, alínea "c", de 15, publicado aos 16-04-2011, ficando atribuída a gratificação "pró-labore", nos termos do artigo 14, da Lei Complementar n°. 959, de 13-09-2004, com alterações da Lei Complementar n°. 1.197, de 12-04-2013, artigo 4°, inciso III, e da Lei Complementar n°. 1.246, de 27-06-2014, artigo 1°, inciso I, alínea "a", calculada mediante a aplicação do percentual de 13,8% sobre o padrão de vencimento do cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, acrescido do valor da gratificação pela sujeição do Regime Especial de Trabalho Policial, identificada pelo Decreto acima mencionado. (Proc. 319/2015- PF TUPI)

Portaria do Coordenador, de 22-6-2015

Convocando, em caráter excepcional de missão, os servidores abaixo classificados para prestarem serviços, sem prejuízo de seus vencimentos/salários, mas com prejuízo de suas atribuições na unidade de origem, inerentes a seu cargo/função, conforme segue:

Desenvolverão os trabalhos na Penitenciária "Silvio Yoshihiko Hinohara" de Presidente Bernardes

Nos períodos: 01 a 03, 06 a 08, 10, 13 a 17, 20 a 24, 27 a 31 de julho de 2015.

- CARLOS ALBERTO RODRIGUES DA SILVA, RG 28.253.0253, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III - classificado na Penitenciária de Pracinha;

- SERGIO LUIZ DOS SANTOS, RG 39.991.063, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III - classificado na Penitenciária de Florida Paulista.

- REINALDO RODRIGUES DA SILVA, RG 27.146.436-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III - classificado na Penitenciária de Irapuru;

- RONALDO MASSELANI BENHOSSI, RG 19.399.620, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV - classificado na Penitenciária de Andradina.

Nos Dias: 02, 04, 06, 08, 10, 12, 14, 16, 18, 20, 22, 24, 26, 28, 30 de julho de 2015.

- SERVULO ITAMAR ZAIA, RG 12.517.438, Agente de Segurança Penitenciária de classe III - classificado na Penitenciária de Florida Paulista;

Os servidores relacionados nesta Portaria deverão prestar serviços para qual foi convocado, subordinando-se no referido período, ao Diretor Técnico III da Penitenciária em que estiver desenvolvendo suas atividades, inclusive no que diz respeito ao cumprimento de jornada de trabalho.

Será responsabilizada administrativamente a autoridade que der causa ao desvio das funções estabelecidas nesta Portaria. (Portaria 105/2015).

Portaria do Coordenador, de 22-6-2015

Convocando, em caráter excepcional de missão, os servidores abaixo classificados para prestarem serviços, sem prejuízo de seus vencimentos/salários, mas com prejuízo de suas atribuições na unidade de origem, inerentes a seu cargo/função, conforme segue:

Desenvolverão os trabalhos na Penitenciária "ASP Lindolfo Terçariol Filho" de Mirandópolis

No período de: 01 a 02, 13 a 16, 20 a 23, 27 a 30 de julho de 2015.

- MARCO ANTONIO DE SANTANA, RG 20.949.654-X, Diretor I - classificado na Penitenciária "Silvio Yoshihiko Hinohara" de Presidente Bernardes;