Supremo Tribunal Federal 20/04/2018 | STF
Padrão
FEDERAL DA 2a REGIÃO
PROCED. : RIO DE JANEIRO
RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES
RECTE.(S) : INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE
INDUSTRIAL
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL
RECDO.(A/S) : PAULO CESAR VIANNA
ADV.(A/S) :ANTONIO CARLOS MACEDO SILVA (25931/DF,
33895/RJ)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.123.493 (259)
ORIGEM : REsp - 00019089320118260653 - TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR : MIN. EDSON FACHIN
RECTE.(S) : MUNICIPIO DE VARGEM GRANDE DO SUL
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE VARGEM
GRANDE DO SUL
ADV.(A/S) : MARCOS ROBERTO BARION (255579/SP)
RECDO.(A/S) : ARMANDO BATISTA DA CRUZ
ADV.(A/S) :HUGO ANDRADE COSSI (131768/MG, 110521/SP)
INTDO.(A/S) : SIGMA SERVICOS EM SAUDE LTDA.
ADV.(A/S) : FABIANA FERNANDEZ (36987/GO, 16924/A/MT, 71079/
PR, 130561/SP)
ADV.(A/S) : VIVIANE CONSOLINE MOREIRA PESSAGNO
(344139/SP)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.123.502 (260)
ORIGEM :1831946120118090011 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DE GOIÁS
PROCED. : GOIÁS
RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES
RECTE.(S) : CONSTRUTORA TENDA S/A
ADV.(A/S) : CAIRO ROBERTO BITTAR HAMU SILVA JUNIOR
(17042/DF)
RECDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
GOIÁS
INTDO.(A/S) : SONIA LOPES WANDERLEY ARAUJO
INTDO.(A/S) : OSVALDO ANTÔNIO DE ARAÚJO
ADV.(A/S) : MARCELO ANTONIO BORGES (22280/GO)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.123.504 (261)
ORIGEM : AREsp - 200951010272708 - TRIBUNAL REGIONAL
FEDERAL DA 2a REGIÃO
PROCED. : RIO DE JANEIRO
RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES
RECTE.(S) : CARLOS FELIPE DE SOUZA AUGUSTO
ADV.(A/S) : JULIANO FERREIRA DE SOUZA (122098/RJ)
RECDO.(A/S) : UNIÃO
PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.123.505 (262)
ORIGEM : 00211541820108260554 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DE SÃO PAULO
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI
RECTE.(S) : RENAN DOMINGUES DE ANDRADE SILVA
ADV.(A/S) : DAIANE BELMUD ARNAUD (347991/SP)
RECDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
SÃO PAULO
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.123.508 (263)
ORIGEM : AREsp - 00536611220128260053 - TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR : MIN. EDSON FACHIN
RECTE.(S) : ESTADO DE SÃO PAULO
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
RECDO.(A/S) : TELEFONICA BRASIL S.A.
RECDO.(A/S) : TELEFONICA DATA S.A.
ADV.(A/S) :ANDRE MENDES MOREIRA (20107/DF, 87017/MG,
126363/RJ, 250627/SP)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.123.511 (264)
ORIGEM : AREsp - 00153225720108260019 - TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES
RECTE.(S) : VIACAO CIDADE DE AMERICANA LTDA
ADV.(A/S) : ANDRE NARDINI DE OLIVEIRA ROLAND (273466/SP)
RECDO.(A/S) : LEANDRO DOS SANTOS RIBEIRO
ADV.(A/S) : JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA (A1076/AM, 29569/
BA, 21292-A/CE, 28112/DF, 28653/GO, 114282/MG,
21745-A/PB, 01348/PE, 57069/RJ, 696-A/RN,
276375/SP)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.123.512 (265)
ORIGEM : AREsp - 114832016 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO MATO GROSSO
PROCED. : MATO GROSSO
RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO
RECTE.(S) : VALDIR ROSA DA SILVA
RECTE.(S) : FERNANDO MENDES ARAUJO
RECTE.(S) : ALEANDRO MENDES ARAUJO
ADV.(A/S) : ROGERIO NOBREGA DA SILVA (14736/A/MT,
247265/SP)
RECDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO
GROSSO
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
MATO GROSSO
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.123.513 (266)
ORIGEM : AREsp - 00003771720108260326 - TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCED. :SÃO PAULO
RELATORA : MIN. ROSA WEBER
RECTE.(S) : DOMINGOS NAPOLIS E OUTRO(A/S)
ADV.(A/S) :SANDRO SERGIO DA SILVA TEIXEIRA (232433/SP)
RECDO.(A/S) : MUNICIPIO DE LUCELIA
ADV.(A/S) : CARLOS EDUARDO RUIZ GUERRA (14505-A/MS,
184606/SP)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.123.516 (267)
ORIGEM : 13411659 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL
PROCED. : PARANÁ
RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO
RECTE.(S) : MUNICIPIO DE CASCAVEL
ADV.(A/S) : ANDRE HENRIQUE MAUAD (53119/PR)
RECDO.(A/S) : GUSTAVO BUENO DOS SANTOS REPRESENTADO
POR THAIS ANAYANE BUENO
PROC.(A/S)(ES) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO
PARANÁ
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.123.519 (268)
ORIGEM : 00981998720128260050 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DE SÃO PAULO
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI
RECTE.(S) :A.F.
ADV.(A/S) : LUCAS FERNANDES (268806/SP)
RECDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
SÃO PAULO
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.123.520 (269)
ORIGEM : AREsp - 10207856520148260554 - TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES
RECTE.(S) : R.N.S. E OUTRO(A/S)
ADV.(A/S) : LEONARDO MOREIRA DE MORAES (297803/SP)
RECDO.(A/S) :B.B.S.
ADV.(A/S) : MOISES BATISTA DE SOUZA (4734/AC, 7190A/AL,
3450-A/AP, 17400/BA, 50164/DF, 16475/ES, 45175/GO,
118199/MG, 20817-A/MS, 21442/A/MT, 11433-A/PA,
149225-A/PB, 01124/PE, 4217/PI, 52962/PR, 159393/RJ,
507-A/RN, 102979A/RS, 17759/SC, 149225/SP, 7776-
A/TO)
ADV.(A/S) : FERNANDO LUZ PEREIRA (4183/AC, 9343A/AL,
A658/AM, 2610-A/AP, 29148/BA, 21974-A/CE, 43423/DF,
485-A/ES, 39530/GO, 9336-A/MA, 91978/MG, 18130-
A/MS, 18473/A/MT, 11432-A/PA, 147020-A/PB,
00660/PE, 7031/PI, 30443/PR, 110164/RJ, 720-A/RN,
4392/RO, 458-A/RR, 94250A/RS, 28499/SC, 528A/SE,
147020/SP, 6227-A/TO)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.123.521 (270)
ORIGEM : AREsp - 10024120786504005 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PROCED. : MINAS GERAIS
RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO
RECTE.(S) : RODRIGO SANTOS GUIMARAES MOURÃO
ADV.(A/S) :MAURICIO LOPES DE PAULA (102119/MG)
RECDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Confirma a exclusão?