Supremo Tribunal Federal 20/04/2018 | STF
Padrão
ADV.(A/S) : MARCUS VINICIUS APARECIDO BORGES (315078/SP)
RECDO.(A/S) : SPG DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA.
ADV.(A/S) : LEONARDO FRANCISCO RUIVO (50817/BA, 52978/DF,
27350/ES, 173443/MG, 42679/PE, 83814/PR,
205589/RJ, 105760A/RS, 47263-A/SC, 203688/SP)
RECDO.(A/S) : BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO
ADV.(A/S) : ALEXANDRE ROMERO DA MOTA (158697/SP)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.123.409 (231)
ORIGEM : AREsp - 00182558120128260132 - TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR :MIN. LUIZ FUX
RECTE.(S) : SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
RECDO.(A/S) : ROSEMERI APARECIDA FRANCELINO
ADV.(A/S) : JOSE ANTONIO QUEIROZ (249042/SP)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.123.410 (232)
ORIGEM : 11446549 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL
PROCED. : PARANÁ
RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO
RECTE.(S) : RUY ORLANDO MERENIUK
RECTE.(S) : ALDAMERI DA FRANCA
ADV.(A/S) : OKSANDRO OSDIVAL GONCALVES (30212/DF, 24590/
PR, 219095/RJ, 15321/SC, 411775/SP)
RECDO.(A/S) : RICARDO ROMANELLI FILHO
ADV.(A/S) : EDUARDO MUNHOZ DA CUNHA (27005/PR)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.123.420 (233)
ORIGEM : 90000046420178260590 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DE SÃO PAULO
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES
RECTE.(S) : JEFFERSON NOGUEIRA FREITAS
ADV.(A/S) : MAYARA GIL FONSECA (364786/SP)
RECDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
SÃO PAULO
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.123.421 (234)
ORIGEM : PROC - 50582671820164047000 - TRF4 - PR - 1a
TURMA RECURSAL
PROCED. : PARANÁ
RELATOR : MIN. EDSON FACHIN
RECTE.(S) : MARIA JANETE DE OLIVEIRA
ADV.(A/S) : ERALDO LACERDA JUNIOR (95876/MG, 00957/PE,
30437/PR, 170894/RJ, 1316-A/RN, 57773A/RS,
15701/SC, 191385/SP)
RECDO.(A/S) : UNIÃO
PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.123.425 (235)
ORIGEM : REsp - 10229634620148260114 - TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR :MIN. LUIZ FUX
RECTE.(S) : SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
RECDO.(A/S) : ANA FLAVIA DE OLIVEIRA STEFANINI
ADV.(A/S) : REGINA MARIA NOGUEIRA BUZZO (208815/SP)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.123.426 (236)
ORIGEM : 00007797820158260664 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DE SÃO PAULO
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR : MIN. EDSON FACHIN
RECTE.(S) :J.C.L.M.
ADV.(A/S) : MARIA TEREZA MORO SAMPAIO (328249/SP)
RECDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
SÃO PAULO
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.123.427 (237)
ORIGEM : 10026130025807001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DE MINAS GERAIS
PROCED. : MINAS GERAIS
RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI
RECTE.(S) : FERNANDO CRISTIANO LOPES
ADV.(A/S) : RONALDO APARECIDO SOARES (1672A/MG,
168378/SP)
RECDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
MINAS GERAIS
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.123.429 (238)
ORIGEM : PROC - 50064333420154049999 - TRIBUNAL
REGIONAL FEDERAL DA 4a REGIÃO
PROCED. : PARANÁ
RELATOR :MIN. LUIZ FUX
RECTE.(S) : LEONEL ROGERIO TALIARI SANTOS
ADV.(A/S) : LUCIANO BEZERRA POMBLUM (48281/PR)
RECDO.(A/S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.123.430 (239)
ORIGEM : 70059495564 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL
PROCED. : RIO GRANDE DO SUL
RELATOR :MIN. LUIZ FUX
RECTE.(S) :P.H.S.R.
ADV.(A/S) : ANTONIO PRESTES DO NASCIMENTO (15228/RS)
ADV.(A/S) :DEISE LIARA ARAUJO ANGRA (81321/RS)
RECDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.123.437 (240)
ORIGEM : AREsp - 00074003220108260126 - TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCED. :SÃO PAULO
RELATORA : MIN. ROSA WEBER
RECTE.(S) : EDUARDO RODRIGUES MEYER
ADV.(A/S) : OSWALDO MOREIRA ANTUNES (41792/SP)
RECDO.(A/S) : ESTADO DE SÃO PAULO
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.123.438 (241)
ORIGEM : 990101499320 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DE SÃO PAULO
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO
RECTE.(S) : MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO
PAULO
RECDO.(A/S) : ASPA PARTICIPACOES
ADV.(A/S) : EDGARD BISPO DA CRUZ (53000/SP)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.123.441 (242)
ORIGEM : AREsp - 00093734820118260009 - TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI
RECTE.(S) : MARIA CELIA BARREIROS MARTINS
RECTE.(S) : RUTH BARREIROS MARTINS
ADV.(A/S) : MARIANE VENDL CRAVEIRO (255446/SP)
RECDO.(A/S) : VALMIR FRIGO
RECDO.(A/S) : ANA FLORA MALZONE FRIGO
ADV.(A/S) : LUCIANA FIGUEIREDO PIRES DE OLIVEIRA
(182899/RJ, 245040/SP)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.123.442 (243)
ORIGEM : AREsp - 00110660720138260071 - TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO
RECTE.(S) : JOSE MARCOS TICIANELLI
ADV.(A/S) : PRIMO PAMPADO (56751/SP)
RECDO.(A/S) :JIMIM PARTICIPACOES LTDA
ADV.(A/S) : LUIZ FERNANDO MAIA (30103/BA, 22628-A/CE, 26768/
DF, 30477/GO, 107926/MG, 13926-A/MS, 13.576-A/MT,
1208-A/PE, 11628/PI, 42689/PR, 158104/RJ, 72384A/RS,
46701/SC, 67217/SP)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.123.443 (244)
ORIGEM : AREsp - 22526663820158260000 - TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES
RECTE.(S) : EWERTON PAULINO DE OLIVEIRA
ADV.(A/S) : ZILMA BEZERRA GOMES DE SOUZA (4367/RN)
ADV.(A/S) : HUGO JOSE FARIA DE ARAUJO (5052/RN)
ADV.(A/S) : MARIA ESTHER ALENCAR ADVINCULA D ASSUNCAO
(7708/RN)
Confirma a exclusão?