Supremo Tribunal Federal 20/04/2018 | STF
Padrão
RECDO.(A/S) : ASGA SISTEMAS LTDA
ADV.(A/S) : ANTONIO JOSE FERNANDES FILHO (161611/MG,
216841/SP)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.123.452 (245)
ORIGEM : 70060616802 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL
PROCED. : RIO GRANDE DO SUL
RELATOR : MIN. EDSON FACHIN
RECTE.(S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL
RECDO.(A/S) : MICAELSE AMARANTE DA SILVA
PROC.(A/S)(ES) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.123.455 (246)
ORIGEM : AREsp - 201651010113246 - TRIBUNAL REGIONAL
FEDERAL DA 2a REGIÃO
PROCED. : RIO DE JANEIRO
RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI
RECTE.(S) : DELFINA DE ANAIDE
RECTE.(S) : WANIA FERREIRA DE ANAIDE DE SOUZA
ADV.(A/S) : VERA CARLA NELSON CRUZ SILVEIRA (19640/DF)
ADV.(A/S) : WELINGTON DUTRA SANTOS (155434/RJ)
RECDO.(A/S) : ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.123.456 (247)
ORIGEM : REsp - 0004624620108080021 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PROCED. : ESPÍRITO SANTO
RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES
RECTE.(S) : ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS S.A. -
ESCELSA
ADV.(A/S) : BARBARA DALLA BERNARDINA LACOURT (14469/ES)
RECDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.123.457 (248)
ORIGEM :01275221620154025101 - TRIBUNAL REGIONAL
FEDERAL DA 2a REGIÃO
PROCED. :RIO DE JANEIRO
RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO
RECTE.(S) : INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E
ESTATISTICA - IBGE
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL
RECDO.(A/S) : FLAVIO LOURENCO E OUTRO(A/S)
ADV.(A/S) : PAULO VINICIUS NASCIMENTO FIGUEIREDO (132642/
RJ)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.123.461 (249)
ORIGEM : 00037236320118260415 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DE SÃO PAULO
PROCED. : SÃO PAULO
RELATOR :MIN. LUIZ FUX
RECTE.(S) : MARIO PAES JUNIOR
ADV.(A/S) : CARLOS HENRIQUE AFFONSO PINHEIRO (170328/SP)
RECDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
SÃO PAULO
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.123.462 (250)
ORIGEM : 70058484726 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL
PROCED. : RIO GRANDE DO SUL
RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI
RECTE.(S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL
RECDO.(A/S) : MARIVAN OLIVEIRA CARDOSO
PROC.(A/S)(ES) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.123.464 (251)
ORIGEM : REsp - 50045355920154047000 - TRIBUNAL REGIONAL
FEDERAL DA 4a REGIÃO
PROCED. : PARANÁ
RELATORA : MIN. ROSA WEBER
RECTE.(S) : AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL
RECDO.(A/S) : FRIMESA COOPERATIVA CENTRAL
ADV.(A/S) : RENATO SERPA SILVERIO (23142/PR, 20437/SC)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.123.465 (252)
ORIGEM : 70069069557 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL
PROCED. : RIO GRANDE DO SUL
RELATOR : MIN. EDSON FACHIN
RECTE.(S) : JORDAN SOUZA COUTINHO
ADV.(A/S) : JOSE ALBERTO CORREA COUTINHO JUNIOR (97397/
RS)
RECDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.123.468 (253)
ORIGEM : AREsp - 00000353320088140006 - TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ
PROCED. :PARÁ
RELATORA : MIN. ROSA WEBER
RECTE.(S) :C.F.M.F.
ADV.(A/S) :SAMIR ABFADILL TOUTENGE JUNIOR (5432/PA)
ADV.(A/S) : LARA CASTANHEIRA IGLEZIAS DIAS (012721/PA)
ADV.(A/S) : ARTHUR RIBEIRO DE FREITAS (20804/PA)
RECDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
PARÁ
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.123.470 (254)
ORIGEM : PROC - 00000916420155040831 - TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO
PROCED. : RIO GRANDE DO SUL
RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO
RECTE.(S) : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADV.(A/S) : VICTOR RUSSOMANO JUNIOR (03609/DF)
RECDO.(A/S) : SINDICATO DOS EMPREGADOS EM
ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DE SANTIAGO
ADV.(A/S) : HELIO LUIS DALLABRIDA (38643/RS)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.123.471 (255)
ORIGEM : AREsp - 10075354720138260053 - TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI
RECTE.(S) : MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO
PAULO
ADV.(A/S) : JANSEN FRANCISCO MARTIN ARROYO (210922/SP)
RECDO.(A/S) : TRENTO NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA.
ADV.(A/S) : ANTONIO LEOMIL GARCIA FILHO (266458/SP)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.123.476 (256)
ORIGEM : PROC - 00822002720075010241 - TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO
PROCED. : RIO DE JANEIRO
RELATOR : MIN. GILMAR MENDES
RECTE.(S) : CONTAX-MOBITEL S.A.
ADV.(A/S) : JOSE ALBERTO COUTO MACIEL (00513/DF)
RECDO.(A/S) : NADIA CRISTINA ROSA EMIDIO
ADV.(A/S) : LIGIA MAGALHAES RAMOS BARBOSA (073808/RJ)
RECDO.(A/S) : TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADV.(A/S) : JOSE ALBERTO COUTO MACIEL (00513/DF)
ADV.(A/S) : BRUNO MACHADO COLELA MACIEL (16760/DF)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.123.485 (257)
ORIGEM : REsp - 00186567820158190000 - TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PROCED. : RIO DE JANEIRO
RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI
RECTE.(S) : MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE
JANEIRO
RECDO.(A/S) : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
RIO DE JANEIRO
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.123.492 (258)
ORIGEM : REsp - 201251010044772 - TRIBUNAL REGIONAL
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