Supremo Tribunal Federal 20/04/2018 | STF
Padrão
AG.REG. NA ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO (384)
FUNDAMENTAL 361
ORIGEM : ADPF - 361 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PROCED. : DISTRITO FEDERAL
RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO
AGTE.(S) : ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS BRASILEIROS -
AMB
ADV.(A/S) : ALEXANDRE PONTIERI (0191828/SP)
Decisão: O Tribunal, por maioria e nos termos do voto do Relator,
negou provimento ao agravo regimental, vencidos os Ministros Dias Toffoli e
Gilmar Mendes. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia. Plenário,
12.4.2018.
AG.REG. NOS EMB.DECL. NA AÇÃO DIRETA DE (385)
INCONSTITUCIONALIDADE 4.885
ORIGEM : ADI - 4885 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PROCED. : DISTRITO FEDERAL
RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO
AGTE.(S) : ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS AUDITORES-FISCAIS
DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - ANFIP
ADV.(A/S) : MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO
(00016362/DF)
Decisão: O Tribunal, por maioria e nos termos do voto do Relator,
negou provimento ao agravo regimental, vencidos os Ministros Dias Toffoli e
Gilmar Mendes. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia. Plenário,
12.4.2018.
AG.REG. NOS EMB.DIV. NO AG.REG. NO AG.REG. NO RECURSO (386)
EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.033.206
ORIGEM : 990080901265 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI
AGTE.(S) : L.T.
ADV.(A/S) : WILLEY LOPES SUCASAS (148022/SP)
AGDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
SÃO PAULO
INTDO.(A/S) : C.A.G. REPRESENTADA POR Z.A.G.
ADV.(A/S) : MAURICIO MACCHI (311138/SP)
Decisão: Após o voto do Ministro Dias Toffoli (Relator), negando
provimento ao agravo, e o voto do Ministro Marco Aurélio, divergindo do
Relator, pediu vista dos autos o Ministro Alexandre de Moraes. Presidência da
Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 12.4.2018.
AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 565.089 (387)
ORIGEM : AC - 3914135100 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DE SÃO PAULO
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO
AGTE.(S) : ESTADO DE SÃO PAULO
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
AGDO.(A/S) : RUBENS ORSI DE CAMPOS FILHO
ADV.(A/S) : ELIEZER PEREIRA MARTINS (168735/SP) E OUTRO(A/
S)
ASSIST.(S) : FEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES DO
JUDICIARIO FEDERAL E MINISTERIO PUBLICO DA
UNIAO
ADV.(A/S) : PEDRO MAURÍCIO PITA MACHADO (DF029543/) E
OUTRO(A/S)
INTDO.(A/S) : SINDICATO DOS POLICIAIS FEDERAIS NO ESTADO
DE SANTA CATARINA - SINPOFESC
ADV.(A/S) : SÉRGIO PIRES MENEZES (6435/SC) E OUTRO(A/S)
INTDO.(A/S) : ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE DEFESA DOS
SERVIDORES PÚBLICOS - ANDESP
ADV.(A/S) : WLADIMIR SERGIO REALE (3803-D/RJ, 003803D/RJ) E
OUTRO(A/S)
INTDO.(A/S) : UNIÃO
PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
INTDO.(A/S) : SINDICATO DAS CLASSES POLICIAIS CIVIS NO
ESTADO DO PARANÁ - SINCLAPOL
ADV.(A/S) : NAOTO YAMASAKI (34753/PR) E OUTRO(A/S)
INTDO.(A/S) : ASSOCIAÇÃO DOS OFICIAIS MILITARES ESTADUAIS
DO BRASIL - AMEBRASIL
ADV.(A/S) : JOSÉ DO ESPÍRITO SANTO (0014302/DF)
ASSIST.(S) : SINDICATO DOS POLICIAIS CIVIS DE LONDRINA E
REGIÃO - SINDIPOL
ADV.(A/S) : RAUL CANAL (10308/DF) E OUTRO(A/S)
INTDO.(A/S) : ASSOCIAÇÃO DOS INVESTIGADORES DE POLÍCIA
DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADV.(A/S) : FERNANDO FABIANI CAPANO (203901/SP) E
OUTRO(A/S)
INTDO.(A/S) : SINDICATO UNIÃO DOS SERVIDORES DO PODER
JUDICIÁRIO DO ESTADO DE SÃO PAULO
INTDO.(A/S) : ASSOCIAÇÃO DOS MILITARES FEDERAIS DOS EX-
TERRITÓRIOS E DO ANTIGO DISTRITO FEDERAL DO
BRASIL-AMFETADF
ADV.(A/S) : JOSÉ JERONIMO FIGUEIREDO DA SILVA (042B/RR) E
OUTRO(A/S)
INTDO.(A/S) : SINDICATO SERVIDORES PODER LEGISLATIVO
FEDERAL E DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO -
SINDILEGIS
ADV.(A/S) : AFONSO CARLOS MUNIZ MORAES (10557/DF) E
OUTRO(A/S)
INTDO.(A/S) : UNIÃO DOS AUDITORES FEDERAIS DE CONTROLE
EXTERNO - AUDITAR
ADV.(A/S) : JULIANO RICARDO DE VASCONCELLOS COSTA
COUTO (013802/DF) E OUTRO(A/S)
INTDO.(A/S) : SINDICATO NACIONAL DOS PROCURADORES DA
FAZENDA NACIONAL
ADV.(A/S) : HUGO MENDES PLUTARCO (25090/DF)
INTDO.(A/S) : FÓRUM NACIONAL DE ADVOCACIA PÚBLICA
FEDERAL (FORUM)
ADV.(A/S) : HUGO MENDES PLUTARCO (25090/DF)
INTDO.(A/S) : SINDICATO DOS POLICIAIS FEDERAIS NO DISTRITO
FEDERAL
ADV.(A/S) : ANTONIO RODRIGO MACHADO DE SOUZA (4370/SE)
E OUTRO(A/S)
INTDO.(A/S) : ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA SUCEN -
ASSUCEN
ADV.(A/S) : RITA DE CASSIA BARBOSA LOPES VIVAS (08685/DF)
INTDO.(A/S) : ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS GUARDAS
MUNICIPAIS - ABRAGUARDAS
ADV.(A/S) : REGINALDO LUIZ DA SILVA (248785/SP)
INTDO.(A/S) : ASSOCIAÇÃO DOS CABOS E SOLDADOS DA POLÍCIA
MILITAR E BOMBEIROS MILITAR DE GOIÁS
ADV.(A/S) : JOSÉ MARIA SILVA SOBREIRO (10294/GO) E
OUTRO(A/S)
INTDO.(A/S) : ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS DEFENSORES
PÚBLICOS FEDERAIS - ANADEF
ADV.(A/S) : RAFAEL DA CAS MAFFINI (25953/DF, 44404/RS)
INTDO.(A/S) : ESTADO DE GOIÁS
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE GOIÁS
INTDO.(A/S) : ESTADO DE MINAS GERAIS
PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
INTDO.(A/S) : ESTADO DE MATO GROSSO
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO
GROSSO
INTDO.(A/S) : ESTADO DA PARAÍBA
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
INTDO.(A/S) : ESTADO DE PERNAMBUCO
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
INTDO.(A/S) : ESTADO DO PIAUÍ
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ
INTDO.(A/S) : ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO
INTDO.(A/S) : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL
INTDO.(A/S) : ESTADO DE RONDÔNIA
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA
INTDO.(A/S) : ESTADO DE SANTA CATARINA
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SANTA
CATARINA
INTDO.(A/S) : SINDICATO DOS TRABALHADORES DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS - SINTUFAL
ADV.(A/S) : NIVALDO BARBOSA DA SILVA JÚNIOR (6411/AL) E
OUTRO(A/S)
INTDO.(A/S) : SINDICATO DOS POLICIAIS FEDERAIS NO ESTADO
DA BAHIA - SINDIPOL/BA
ADV.(A/S) : MARCUS VINÍCIUS CAMINHA (15933/BA)
INTDO.(A/S) : ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS MAGISTRADOS
ESTADUAIS - ANAMAGES
ADV.(A/S) : DANIEL CALAZANS PALOMINO TEIXEIRA (42391/DF,
128887/MG, 385575/SP) E OUTRO(A/S)
INTDO.(A/S) : SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES FEDERAIS
AUTÁRQUICOS NOS ENTES DE FORMULAÇÃO,
PROMOÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA POLÍTICA DA
MOEDA E DO CRÉDITO - SINAL
ADV.(A/S) :VERA MIRNA SCHMORANTZ (17966/DF) E
OUTRO(A/S)
INTDO.(A/S) : SINDICATO DOS SERVIDORES DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA, PRODUÇÃO E INOVAÇÃO EM SAÚDE
Confirma a exclusão?