2018 | STF

Padrão

ASSIST.(S) : ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORES DO
MINISTÉRIO PÚBLICO - ANSEMP

ADV.(A/S) : MÁRCIO AUGUSTO RIBEIRO CAVALCANTE (0012359/

CE)

ASSIST.(S) : SINDCOP-SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS
DO SISTEMA PENITENCIARIO PAULISTA

ADV.(A/S) : JOSÉ MARQUES (0039204/SP)

ASSIST.(S) : FEDERAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORES DOS
MINISTÉRIOS PÚBLICOS ESTADUAIS, DOS
SERVIDORES DAS PROCURADORIAS-GERAIS DOS
ESTADOS E DOS SERVIDORES DAS DEFENSORIAS
PÚBLICAS ESTADUAIS - FENASEMPE

ADV.(A/S) : DENISE KERSTING PULS (0041792/RS)

ASSIST.(S) : SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS

MUNICIPAIS DE RIO DAS OSTRAS

ADV.(A/S) : ADILSON DE OLIVEIRA SIQUEIRA (0085297/RJ)

ASSIST.(S) : ASSOCIAÇÃO DOS DOCENTES DA UNIVERSIDADE

DO ACRE - ADUFAC

ADV.(A/S) : VICENTE ARAGÃO PRADO JÚNIOR (001619/AC)

ASSIST.(S) : SINDICATO DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS
DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA-SINFAIS

ADV.(A/S) : FELIPE SOUZA ANDRADE (0021230/ES)

ASSIST.(S) : SINDICATO DOS DELEGADOS DE POLÍCIA DO

ESTADO DE SÃO PAULO

ADV.(A/S) : ARTHUR JORGE SANTOS (00134769/SP)

ASSIST.(S) : ASSOCIAÇÃO DOS FISCAIS MUNICIPAIS DE NITERÓI
ADV.(A/S) : MAURÍCIO LIMA MANO (00110682/RJ)

INTDO.(A/S) : SINDICATO DOS AGENTES DE ESCOLTA E

VIGILANCIA PENITENCIARIA DO ESTADO DE SAO
PAULO

ADV.(A/S) : ALEXANDRE ALVES DE GODOY (SP157322/)

INTDO.(A/S) : SINDICATO DOS DELEGADOS DE POLICIA DO
ESTADO DE MINAS GERAIS

ADV.(A/S) : HUMBERTO ACCIOLY DOMINGUES (0113265/MG)

INTDO.(A/S) : SINDICATO DOS DELEGADOS DE POLÍCIA CIVIL DO
DISTRITO FEDERAL

ADV.(A/S) : JULIANO RICARDO DE VASCONCELLOS COSTA

COUTO (13802/DF)

INTDO.(A/S) : ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS DE
NITERÓI 6 AFMN

ADV.(A/S) : MAURÍCIO LIMA MANO (00110682/RJ)

Decisão: O Tribunal, por unanimidade e nos termos do voto do
Relator, negou provimento ao agravo. Presidiu o julgamento a Ministra
Cármen Lúcia. Plenário, 12.4.2018.

SEGUNDO AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 602.584 (388)

ORIGEM : MS - 20050020077889 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA

ESTADUAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO

AGTE.(S) : ASSOCIACAO NACIONAL DOS PROCURADORES DE

ESTADO - ANAPE

ADV.(A/S) : RODRIGO CAMARGO BARBOSA (0034718/DF)

AGTE.(S) : ASSOCIAÇÃO DOS PROCURADORES DO ESTADO DE
SÃO PAULO - APESP E OUTRO(A/S)

ADV.(A/S) : JOSE FRANCISCO LOPES DE MIRANDA LEAO (32380/

SP)

INTDO.(A/S) : UNIÃO

ADV.(A/S) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

INTDO.(A/S) : KÁTHIA MARIA CANTUÁRIA PEREIRA DA SILVA

ADV.(A/S) : MOZART HAMILTON BUENO (1522A/DF)

INTDO.(A/S) : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL

INTDO.(A/S) : INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO
PREVIDENCIÁRIO ? IBDP

ADV.(A/S) : NAZARIO NICOLAU MAIA GONCALVES DE FARIA

(119891/MG, 119891/MG)

ADV.(A/S) : GISELE LEMOS KRAVCHYCHYN (18200/SC)

Decisão: Após o voto do Ministro Marco Aurélio (Relator), negando
provimento ao agravo regimental, pediu vista antecipada dos autos o Ministro
Dias Toffoli. Ausentes, justificadamente, os Ministros Celso de Mello e Luiz
Fux. Presidência da Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 7.2.2018.

Decisão: Após o voto-vista do Ministro Dias Toffoli, divergindo do
Relator, para dar provimento ao agravo regimental, no que foi acompanhado
pelos Ministros Edson Fachin e Gilmar Mendes, e após os votos dos Ministros
Alexandre de Moraes e Rosa Weber, acompanhando o Ministro Marco Aurélio
(Relator), no sentido de negar provimento ao agravo, pediu vista dos autos o
Ministro Luiz Fux. Presidência da Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 12.4.2018.

AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 602.584 (389)

ORIGEM : MS - 20050020077889 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA

ESTADUAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO

AGTE.(S) : ASSOCIAÇÃO DOS PROCURADORES DO ESTADO DE
SÃO PAULO - APESP E OUTRO(A/S)

ADV.(A/S) : JOSE FRANCISCO LOPES DE MIRANDA LEAO (32380/

SP)

INTDO.(A/S) : UNIÃO

ADV.(A/S) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

INTDO.(A/S) : KÁTHIA MARIA CANTUÁRIA PEREIRA DA SILVA
ADV.(A/S) : MOZART HAMILTON BUENO (1522A/DF)

INTDO.(A/S) : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE

DO SUL

INTDO.(A/S) : INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO
PREVIDENCIÁRIO ? IBDP

ADV.(A/S) : NAZARIO NICOLAU MAIA GONCALVES DE FARIA

(119891/MG, 119891/MG)

ADV.(A/S) : GISELE LEMOS KRAVCHYCHYN (18200/SC)

Decisão: Após o voto-vista do Ministro Dias Toffoli, acompanhando o
Relator, no sentido de negar provimento ao agravo, pediu vista dos autos o
Ministro Luiz Fux. Presidência da Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 12.4.2018.

EMB.DECL. NA AÇÃO DECLARATÓRIA DE (390)

CONSTITUCIONALIDADE 41

ORIGEM : ADC - 41 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO

EMBTE.(S) : EDUCAFRO - EDUCAÇÃO E CIDADANIA DE
AFRODESCENDENTES E CARENTES

ADV.(A/S) : DANIEL ANTONIO DE MORAES SARMENTO (73032/RJ)

E OUTRO(A/S)

Decisão: O Tribunal, por unanimidade e nos termos do voto do
Relator, deu provimento aos embargos de declaração, ao entendimento de
que as vagas oferecidas nos concursos promovidos pelas Forças Armadas
sujeitam-se à política de cotas prevista na Lei 12.990/2014. Presidiu o
julgamento a Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 12.4.2018.

EMB.DECL. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 381.367 (391)

ORIGEM : AC - 200171000087977 - TRIBUNAL REGIONAL

FEDERAL

PROCED. : RIO GRANDE DO SUL

RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI

EMBTE.(S) : LUCIA COSTELLA E OUTRO(A/S)

ADV.(A/S) : ROBERTO DE FIGUEIREDO CALDAS (18970/BA,

05939/DF, 385604/SP) E OUTRO(A/S)

EMBDO.(A/S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
INTDO.(A/S) : CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE APOSENTADOS E
PENSIONISTAS-COBAP

ADV.(A/S) : JOSE IDEMAR RIBEIRO (8940/DF) E OUTRO(A/S)

Decisão: Após o voto do Ministro Dias Toffoli (Relator), acolhendo
parcialmente os embargos de declaração, apenas para reconhecer a
irrepetibilidade dos valores alimentares auferidos de boa-fé por força de
decisão judicial até a proclamação do resultado deste julgamento, e o voto do
Ministro Marco Aurélio, divergindo do Relator, acolhendo os embargos apenas
para prestar esclarecimentos, sem eficácia modificativa, pediu vista dos autos
o Ministro Gilmar Mendes. Presidência da Ministra Cármen Lúcia. Plenário,
12.4.2018.

SEGUNDOS EMB.DECL. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO (392)

594.015

ORIGEM : AC - 4287755500 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO

EMBTE.(S) : PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS

ADV.(A/S) : MARCELO RODRIGUES DE SIQUEIRA (106133/MG)

ADV.(A/S) : CANDIDO FERREIRA DA CUNHA LOBO (49659/RJ) E

OUTRO(A/S)

EMBDO.(A/S) : MUNICÍPIO DE SANTOS

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTOS
ASSIST.(S) : ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS TRANSPORTADORES

FERROVIÁRIOS-ANTF

ADV.(A/S) : SACHA CALMON NAVARRO COÊLHO (9007/MG)

ASSIST.(S) : ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS SECRETARIAS DE

FINANÇAS DAS CAPITAIS BRASILEIRAS - ABRASF
ADV.(A/S) : RICARDO ALMEIDA RIBEIRO DA SILVA (81438/RJ)