Supremo Tribunal Federal 10/05/2018 | STF

JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. GILMAR MENDES

RECTE.(S) : VAGNER TADEU SANCHEZ E OUTRO(A/S)

ADV.(A/S) : CLAUDIO ROBERTO VIEIRA (186323/SP)

RECDO.(A/S) :ITAÚ UNIBANCO S/A

ADV.(A/S) : ELVIO HISPAGNOL (34804/SP)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.125.010 (132)

ORIGEM : 3414220125100021 - TRIBUNAL SUPERIOR DO

TRABALHO

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR :MIN. ROBERTO BARROSO

RECTE.(S) : CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

ADV.(A/S) : ANDRE LUIZ TOKARSKI BOAVENTURA (30861/DF)

RECDO.(A/S) : VINICIUS DE MOURA XAVIER

ADV.(A/S) : VALTER FERREIRA XAVIER FILHO (03137/DF)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.125.131 (133)

ORIGEM : 00017206920165080009 - TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO

PROCED. :PARÁ

RELATOR :MIN. DIAS TOFFOLI

RECTE.(S) : WASHINGTON LUIZ ARAUJO MORAES

ADV.(A/S) : MAURO AUGUSTO RIOS BRITO (8286/PA)

ADV.(A/S) : BIANCA SENA DE SOUZA (25007/PA)

RECDO.(A/S) : MAXIMA SERVICOS DE MONITORAMENTO

ELETRONICO LTDA - EPP

ADV.(A/S) : SERGIO GOMES DA SILVA JUNIOR (9823/PA)

ADV.(A/S) : LORENA MAMEDE NAPOLEAO ALVAREZ (15215/PA)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.125.602 (134)
ORIGEM : 00537256420188217000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PROCED. :RIO GRANDE DO SUL

RELATOR :MIN. GILMAR MENDES

RECTE.(S) : INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO

GRANDE DO SUL

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL

RECDO.(A/S) :ENIO ROCHA TEIXEIRA

ADV.(A/S) :ANA PAULA DA SILVA MESQUITA (58607/RS)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.125.641 (135)

ORIGEM : 00470525120168160182 - TURMA RECURSAL DE

JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS

PROCED. : PARANÁ

RELATOR :MIN. ALEXANDRE DE MORAES

RECTE.(S) : DOUGLAS SANTOS DE LIMA

ADV.(A/S) :TONY AUGUSTO PARANA DA SILVA E SENE

(27114/PR)

ADV.(A/S) : PORFIRIA DE OLIVEIRA MOURA (70229/PR)

RECDO.(A/S) : MUNICÍPIO DE CURITIBA

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE CURITIBA

RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.125.656 (136)
ORIGEM : 00330130420178219000 - TJRS - 1ª TURMA RECURSAL

PROVISÓRIA DA FAZENDA PÚBLICA

PROCED. :RIO GRANDE DO SUL

RELATORA :MIN. ROSA WEBER

RECTE.(S) : INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO

GRANDE DO SUL - IPERGS

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL

RECDO.(A/S) : MAGALI BRUM VIEIRA
ADV.(A/S) : SIMONE DA SILVA DOMINGUES (48619/RS)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.125.663 (137)

ORIGEM : 00525729320188217000 - TJRS - 1ª TURMA RECURSAL

DA FAZENDA PÚBLICA

PROCED. :RIO GRANDE DO SUL

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

RECTE.(S) : INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO

GRANDE DO SUL

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL

RECDO.(A/S) :CARLA BERENICE MACHADO DOS SANTOS

VASCONCELLOS

ADV.(A/S) : ANALIA VIVIANE FARIAS SILVA (71632/RS)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.125.982 (138)

ORIGEM :PROC - 00028368520125020052 - TRIBUNAL

SUPERIOR DO TRABALHO

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. GILMAR MENDES

RECTE.(S) : FUNDACAO PADRE ANCHIETA - CENTRO PAULISTA

DE RADIO E TV EDUCATIVAS

ADV.(A/S) :JOSE ALBERTO COUTO MACIEL (00513/DF)

RECDO.(A/S) : EDSON GERALDO BENEDITO

ADV.(A/S) : FABIANA APARECIDA MIOTTO LOPES (194388/SP)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.126.048 (139)
ORIGEM : 00300801020188217000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PROCED. :RIO GRANDE DO SUL

RELATOR :MIN. CELSO DE MELLO

RECTE.(S) : INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO

GRANDE DO SUL - IPERGS

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE

DO SUL

RECDO.(A/S) : ENILDA ALMEIDA

ADV.(A/S) : LOURECI FERNANDES PEDROSO (43722/RS)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.126.189 (140)

ORIGEM : 05991479720008060001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO

ESTADO DO CEARÁ

PROCED. : CEARÁ

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

RECTE.(S) : MUNICÍPIO DE FORTALEZA

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE

FORTALEZA

RECDO.(A/S) : MARIA OTILIA DE SANTANA VIANA

ADV.(A/S) : FABIANO ALDO ALVES LIMA (8767/CE)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.126.666 (141)

ORIGEM :RMS - 49582 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : PARANÁ

RELATOR :MIN. MARCO AURÉLIO

RECTE.(S) :JAIR PAULO KREIN E OUTRO(A/S)

ADV.(A/S) : JORGE DA SILVA GIULIAN (39108/PR)

RECDO.(A/S) : ESTADO DO PARANÁ

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ

RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.126.819 (142)

ORIGEM : 10244459820148260576 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO

ESTADO DE SÃO PAULO

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. MARCO AURÉLIO

RECTE.(S) :SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO

RECDO.(A/S) : NELSON CARLOS NOGUEIRA

ADV.(A/S) : VITOR HUGO VENDRAMEL NOGUEIRA (255283/SP)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.126.846 (143)
ORIGEM : 06000826920178010070 - TURMA RECURSAL DE

JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS

PROCED. :ACRE

RELATOR :MIN. ALEXANDRE DE MORAES

RECTE.(S) :JOSE SOBRINHO DA SILVA

ADV.(A/S) : MARCIO BEZERRA CHAVES (3198/AC)

RECDO.(A/S) : INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO ACRE -

ACREPREVIDÊNCIA

ADV.(A/S) : PRISCILA CUNHA ROCHA LOPES (2928/AC)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.127.070 (144)

ORIGEM : AREsp - 00074454120108260189 - TRIBUNAL DE

JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PROCED. :SÃO PAULO

RELATORA :MIN. ROSA WEBER

RECTE.(S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE

SÃO PAULO

RECDO.(A/S) :LUIZ CARLOS MARTINS

RECDO.(A/S) : HELEN CASSIA DE SOUZA MARTINS

ADV.(A/S) : MARCO AURELIO DEL GROSSI (106499/SP)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.127.252 (145)

ORIGEM : 10047440320168260053 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO

ESTADO DE SÃO PAULO

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. EDSON FACHIN

RECTE.(S) :SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV

RECTE.(S) : ESTADO DE SÃO PAULO

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
RECDO.(A/S) : YOUSSEF ABOU CHAHIN

ADV.(A/S) : MARISA REZINO CASTRO GONCALVES (81417/SP)