Supremo Tribunal Federal 10/05/2018 | STF

ORIGEM : 05001447720174059850 - TRF5 - SE - TURMA

RECURSAL ÚNICA

PROCED. : SERGIPE

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

RECTE.(S) : UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

RECDO.(A/S) : SILVIA PATRICIA CAVALCANTI PEREIRA PAIXAO

ADV.(A/S) : ELIANE REIS MELO DE MEJIAS (3295/SE)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.129.225 (173)

ORIGEM : 10069318620138260053 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO

ESTADO DE SÃO PAULO

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. GILMAR MENDES

RECTE.(S) :SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO

RECDO.(A/S) : GUILHERME NUNES FERREIRA SIMÕES

REPRESENTADO POR CELIA NUNES FERREIRA

SIMÕES

ADV.(A/S) : VALDIR VICENTE BARTOLI (44330/SP)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.129.229 (174)

ORIGEM : 10100328320168260132 - TJSP - COLÉGIO RECURSAL

- 15ª CJ - CATANDUVA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. MARCO AURÉLIO

RECTE.(S) : BRUNO ALBERTO DIAS GALINDO

ADV.(A/S) : LUCAS MORENO PROGIANTE (300411/SP)

RECDO.(A/S) : DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO

RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.129.242 (175)
ORIGEM : 00198699020178160014 - TURMA RECURSAL DE

JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS

PROCED. : PARANÁ

RELATOR :MIN. ROBERTO BARROSO

RECTE.(S) : MUNICIPIO DE LONDRINA

ADV.(A/S) : PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE LONDRINA

RECDO.(A/S) : SHEILA BARROS DE SOUZA

ADV.(A/S) : RAFAEL ALGUSTO CASCIOLA (75678/PR)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.129.260 (176)

ORIGEM : 00110960420108260344 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO

ESTADO DE SÃO PAULO

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. CELSO DE MELLO

RECTE.(S) : ESTADO DE SÃO PAULO

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
RECDO.(A/S) :SAO JOAO ALIMENTOS LTDA

ADV.(A/S) : ADIRSON DE OLIVEIRA BEBER JUNIOR (21568-A/MS,

30915/PR, 185844/RJ, 128515/SP)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.129.280 (177)
ORIGEM : AREsp - 00000339220138260338 - TRIBUNAL DE

JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PROCED. :SÃO PAULO

RELATORA :MIN. ROSA WEBER

RECTE.(S) :SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO

RECDO.(A/S) : VALERIA REGINA MIRANDA

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.129.281 (178)

ORIGEM : 10024133354621001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO

ESTADO DE MINAS GERAIS

PROCED. : MINAS GERAIS

RELATOR :MIN. MARCO AURÉLIO

RECTE.(S) : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

ADV.(A/S) : RAFAEL BARRETO BORNHAUSEN (46662/GO, 144009/

MG, 01046/PE, 42369/PR, 185847/RJ, 11328/SC,

226799/SP)

RECDO.(A/S) : ESTADO DE MINAS GERAIS

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS

RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.129.287 (179)

ORIGEM : AREsp - 201161810045230 - TRIBUNAL REGIONAL

FEDERAL DA 3ª REGIAO

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. MARCO AURÉLIO

RECTE.(S) : L.T.A.

ADV.(A/S) :JOSE ALBINO NETO (275310/SP)

RECDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA

INTDO.(A/S) : C.K.N.

INTDO.(A/S) : G.G.G.

PROC.(A/S)(ES) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL

INTDO.(A/S) : R.M.C.

ADV.(A/S) : MARCO ANTONIO FARES (114029/SP)

INTDO.(A/S) : A.O.S.

ADV.(A/S) : RICARDO SILVA CANDEO (294102/SP)

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.129.289 (180)

ORIGEM : AREsp - 10019797720168260047 - TRIBUNAL DE

JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. EDSON FACHIN

RECTE.(S) : APARECIDA PAES DA FREIRIA REPRESENTADA POR

CÉLIA APARECIDA DA COSTA FREIRIA

ADV.(A/S) : MARCOS CAMPOS DIAS PAYAO (96057/SP)

RECDO.(A/S) : ESTADO DE SÃO PAULO

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO

RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.129.290 (181)
ORIGEM : AREsp - 00460119720118260068 - TRIBUNAL DE

JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. DIAS TOFFOLI

RECTE.(S) : CRISTINA GOLDSTEIN

ADV.(A/S) : SERGIO AUGUSTO PINTO OLIVEIRA (107427/SP)

RECDO.(A/S) :FIEB FUNDACAO INSTITUTO DE EDUCACAO DE

BARUERI

ADV.(A/S) : MARCELO MOLEIRO DOS REIS (157556/SP)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.129.291 (182)

ORIGEM : 10079140763750001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO

ESTADO DE MINAS GERAIS

PROCED. : MINAS GERAIS

RELATOR :MIN. ALEXANDRE DE MORAES

RECTE.(S) : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

ADV.(A/S) : FRANCISCO COSTA COUTO DE ALBUQUERQUE

MARANHAO (98657/MG)

RECDO.(A/S) : MUNICIPIO DE CONTAGEM

ADV.(A/S) : PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE

CONTAGEM

ADV.(A/S) : ARMENIO GONCALVES FANTINI JUNIOR (102362/MG)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.129.293 (183)
ORIGEM : AREsp - 00064048420128260022 - TRIBUNAL DE

JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

RECTE.(S) : MUNICIPIO DE AMPARO

ADV.(A/S) : PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE AMPARO

ADV.(A/S) :LUIS AUGUSTO SILVEIRA LUVIZOTTO (265388/SP)

RECDO.(A/S) : ISABELLE ROCHA MORAES REPRESENTADA POR

EMERSON BRAS DE MORAES

ADV.(A/S) : OSMAR CANDELORO (65082/SP)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.129.298 (184)

ORIGEM : AREsp - 10294097920148260562 - TRIBUNAL DE

JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. GILMAR MENDES

RECTE.(S) : HILDO DE OLIVEIRA

ADV.(A/S) : DAVID FERREIRA LIMA (315546/SP)

RECDO.(A/S) : CARLOS ALBERTO GUARNIERI

ADV.(A/S) : CARLOS ALBERTO TEIXEIRA (100641/SP)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.129.301 (185)

ORIGEM : AREsp - 08008365020168020000 - TRIBUNAL DE

JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

PROCED. : ALAGOAS

RELATOR :MIN. DIAS TOFFOLI

RECTE.(S) : WELLINGTON CONSTANTE DE ALMEIDA

ADV.(A/S) : FILADELFO BISPO (2489/AL, 01719/PE)

RECDO.(A/S) : ESTADO DE ALAGOAS

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE ALAGOAS

RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.129.303 (186)

ORIGEM : AREsp - 00188658120118260068 - TRIBUNAL DE

JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. GILMAR MENDES

RECTE.(S) : ROGERIO DE OLIVEIRA SANT ANNA