Supremo Tribunal Federal 10/05/2018 | STF

JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. ALEXANDRE DE MORAES

RECTE.(S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL

RECDO.(A/S) : MOACIR CARLOS FERREIRA DOS SANTOS

ADV.(A/S) : TANIA ELISA MUNHOZ ROMAO (84032/SP)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.129.121 (93)

ORIGEM :REsp - 50048131020134047201 - TRIBUNAL REGIONAL

FEDERAL DA 4ª REGIÃO

PROCED. : SANTA CATARINA

RELATORA :MIN. ROSA WEBER

RECTE.(S) : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

ADV.(A/S) : MARCIA AQUINO TATSCH (02237/A/DF, 9977-A/MA,

46586/RS)

RECDO.(A/S) : MUNICIPIO DE BARRA VELHA

ADV.(A/S) : GUSTAVO BUBNIAK (27361/SC)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.129.142 (94)

ORIGEM : 994090080390 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

RECTE.(S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL

RECDO.(A/S) :JOSE ALVES DA SILVA IRMAO

ADV.(A/S) :MARIA LUIZA MONTEIRO CANALE (118173/SP)

ADV.(A/S) : NILSON LAZARO MONTEIRO JUNIOR (195590/SP)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.129.210 (95)

ORIGEM : 10022365920168260417 - TJSP - COLÉGIO RECURSAL

- 26ª CJ - ASSIS

PROCED. :SÃO PAULO

RELATORA :MIN. ROSA WEBER

RECTE.(S) :SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO

RECDO.(A/S) : NORIVAL DOS SANTOS FERREIRA

ADV.(A/S) : JAMES EUZEBIO PEDRO JUNIOR (104445/SP)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.129.228 (96)

ORIGEM : 10216729220178260053 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO

ESTADO DE SÃO PAULO

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

RECTE.(S) : ELEZIEL VICENTE E OUTRO(A/S)

ADV.(A/S) :MARIO RANGEL CAMARA (179603/SP)

RECDO.(A/S) : ESTADO DE SÃO PAULO

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.129.253 (97)

ORIGEM : 00062288320108200106 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PROCED. :RIO GRANDE DO NORTE

RELATOR :MIN. EDSON FACHIN

RECTE.(S) : MUNICIPIO DE MOSSORO

ADV.(A/S) : PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ

RECDO.(A/S) :JOSE RODRIGUES DE JESUS JUNIOR

RECDO.(A/S) :JOSE ANDRADE FILHO

RECDO.(A/S) : BARTOLOMEU HELIO DA COSTA

RECDO.(A/S) :JOSE VICENTE DA COSTA SOBRINHO

RECDO.(A/S) : LILIAN REGINA PEREIRA DINIZ

RECDO.(A/S) : JERONIMO ROSADO DE SOUSA NETO

RECDO.(A/S) : DORIAN JORGE FREIRE DE ANDRADE FILHO

RECDO.(A/S) : FRANCISCO EUDSON LACERDA DE MEDEIROS

RECDO.(A/S) : MIGUEL DARCY DE MEDEIROS

RECDO.(A/S) : STENIO ERICK NOGUEIRA JERONIMO

RECDO.(A/S) : CARLOS ROBERTO ALMEIDA

RECDO.(A/S) : JEREMIAS JUSSIEU DA ESCOSSIA JUNIOR

RECDO.(A/S) :JOSE UBAJARA DE HOLANDA NEGREIROS

RECDO.(A/S) : EDMILSON TENORIO DE SOUSA

RECDO.(A/S) : EDSON HOLANDA PINHEIRO

RECDO.(A/S) :JOAO BERNARDO DA COSTA FILHO

RECDO.(A/S) : INESSA DA MOTA LINHARES VASCONCELOS

RECDO.(A/S) : HUGNELSON VIEIRA DA SILVA

RECDO.(A/S) : GILMAR DANTAS DA ROCHA

RECDO.(A/S) : LAURA IRIS DE CARVALHO BESSA

RECDO.(A/S) : VAMILDO ALVES DE ARAUJO

ADV.(A/S) :JOSE WILTON FERREIRA (3071/RN)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.129.276 (98)

ORIGEM : 00064296820148270000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO

ESTADO DO TOCANTINS

PROCED. : TOCANTINS

RELATOR :MIN. CELSO DE MELLO

RECTE.(S) : ESTADO DO TOCANTINS

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS

RECDO.(A/S) :JOSE MARIA DAS NEVES

RECDO.(A/S) :JOAO ALVES DA COSTA

RECDO.(A/S) : DIVINO GUIMARAES

ADV.(A/S) :ALEX HENNEMANN (2138/TO)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.129.350 (99)

ORIGEM : 00006501420128190037 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PROCED. :RIO DE JANEIRO

RELATOR :MIN. CELSO DE MELLO

RECTE.(S) : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE

JANEIRO

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO

RIO DE JANEIRO

RECDO.(A/S) : IZAÍAS VICTORINO PACHECO

RECDO.(A/S) :JO RODRIGUES FAGUNDES

PROC.(A/S)(ES) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.129.359 (100)

ORIGEM :REsp - 91808017920058260000 - TRIBUNAL DE

JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

RECTE.(S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL

RECDO.(A/S) : IRACEMA PASKEVICIUS

ADV.(A/S) : ARMANDO DE ALBUQUERQUE FELIZOLA (153968/RJ,

49849/SP)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.129.403 (101)

ORIGEM : 10000100077593000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA

ESTADUAL

PROCED. : MINAS GERAIS

RELATOR :MIN. ROBERTO BARROSO

RECTE.(S) :JOSE CARLOS DA SILVA

ADV.(A/S) : WILSON BRAZ LEAL (84141/MG)

RECDO.(A/S) : MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE

ADV.(A/S) : MIRELLE QUEIROZ GONCALVES (96156/MG)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.129.405 (102)

ORIGEM :REsp - 50176193020154047000 - TRIBUNAL REGIONAL

FEDERAL DA 4ª REGIÃO

PROCED. : PARANÁ

RELATOR :MIN. MARCO AURÉLIO

RECTE.(S) : UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

RECDO.(A/S) : MUNICÍPIO DE CURITIBA

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE CURITIBA

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.129.463 (103)

ORIGEM :REsp - 00754907720138260000 - TRIBUNAL DE

JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. DIAS TOFFOLI

RECTE.(S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL

RECDO.(A/S) : SIDNEI APARECIDO BESERRA

ADV.(A/S) : GERALDO DELIPERI BEZERRA (104112/SP)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.129.465 (104)

ORIGEM :REsp - 50041080420114047000 - TRIBUNAL REGIONAL

FEDERAL DA 4ª REGIÃO

PROCED. : PARANÁ

RELATOR :MIN. GILMAR MENDES

RECTE.(S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL

RECDO.(A/S) :ADIR OTACILIO VAZ

ADV.(A/S) : LEONARDO ZICCARELLI RODRIGUES (33372/PR,

161207/RJ, 82110A/RS)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.129.466 (105)

ORIGEM :REsp - 00079059820124058200 - TRIBUNAL REGIONAL

FEDERAL DA 5ª REGIAO

PROCED. : PARAÍBA

RELATOR :MIN. MARCO AURÉLIO

RECTE.(S) : UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL

RECDO.(A/S) : MANUEL JUAN ROJAS BUVINICH

ADV.(A/S) : FLAVIO ANTONIO HOLANDA DE VASCONCELOS