Supremo Tribunal Federal 10/05/2018 | STF

RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.065.965 (117)

ORIGEM : 1015726132015826005350000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA

ESTADUAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. ALEXANDRE DE MORAES

RECTE.(S) : JANET BRITTO CHEFALY E OUTRO(A/S)

ADV.(A/S) : LUCAS CAVINA MUSSI MORTATI (344044/SP)

ADV.(A/S) : MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS

(250793/SP)

RECDO.(A/S) : ESTADO DE SÃO PAULO

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO

RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.103.679 (118)

ORIGEM : 200782000065801 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL

DA 5ª REGIAO

PROCED. : PARAÍBA

RELATOR :MIN. ROBERTO BARROSO

RECTE.(S) : UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

RECDO.(A/S) : HAULER DOS SANTOS FONSECA E OUTRO(A/S)

ADV.(A/S) : ADAIR BORGES COUTINHO NETO (12441/PB)

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.119.709 (119)

ORIGEM : AREsp - 00258086220118260053 - TRIBUNAL DE

JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. EDSON FACHIN

RECTE.(S) : ESTADO DE SÃO PAULO

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO

RECDO.(A/S) : CARLOS MIQUELETTO

ADV.(A/S) : NELSON CAMARA (15751/SP)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.120.541 (120)

ORIGEM : 20100110661955 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO

DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR :MIN. ROBERTO BARROSO

RECTE.(S) :MARIA CONSUELO TEIXEIRA FERREIRA

ADV.(A/S) : JULIANA ALMEIDA BARROSO MORETI (21249/DF)

ADV.(A/S) : ULISSES RIEDEL DE RESENDE (00968/DF)

RECDO.(A/S) : DISTRITO FEDERAL

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO DISTRITO FEDERAL

RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.121.181 (121)

ORIGEM : 10267882720168260114 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO

ESTADO DE SÃO PAULO

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. CELSO DE MELLO

RECTE.(S) : ESTADO DE SÃO PAULO

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO

RECDO.(A/S) :IVAN LUIZ CASTRESE

RECDO.(A/S) : JULIANO CASTRESE

ADV.(A/S) :IVAN LUIZ CASTRESE (250138/SP)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.121.380 (122)

ORIGEM : 10427797820178260576 - TURMA RECURSAL DE

JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. ALEXANDRE DE MORAES

RECTE.(S) : GILBERTO GIL LABRICHOSA

ADV.(A/S) : SIMONE MARIA DE MORAES (350900/SP)

ADV.(A/S) : ADEMIR PEREZ (334976/SP)

RECDO.(A/S) : MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO

ADV.(A/S) : PROCURADOR-GERAL MUNICIPIO DE SAO JOSE DO
RIO PRETO

RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.121.790 (123)

ORIGEM : 200660000024078 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL

DA 3ª REGIAO

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. DIAS TOFFOLI

RECTE.(S) : FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO

GROSSO DO SUL - FUFMS

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL

RECDO.(A/S) :CELIA BARBOSA DA SILVA

PROC.(A/S)(ES) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL

RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.121.962 (124)

ORIGEM : 05067636920164058100 - TURMA RECURSAL DOS

JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS

PROCED. : CEARÁ

RELATOR :MIN. CELSO DE MELLO

RECTE.(S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL

RECDO.(A/S) : JORGE LUIS MOURA DA COSTA

ADV.(A/S) : WILTON IZAIAS DE JESUS (13544/CE)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.122.390 (125)

ORIGEM : 50009028120164030000 - TRIBUNAL REGIONAL

FEDERAL DA 3ª REGIAO

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. ROBERTO BARROSO

RECTE.(S) : MARCUS VINICIUS REIS EVANGELISTA

ADV.(A/S) : JUCENIR BELINO ZANATTA (125881/SP)

RECDO.(A/S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL

RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.122.408 (126)

ORIGEM :PROC - 50019755420144047009 - TRF4 - PR - 1ª

TURMA RECURSAL

PROCED. : PARANÁ

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

RECTE.(S) :JOAO MARIA BRANDINO

ADV.(A/S) : CLAUDIO ITO (47606/PR)

ADV.(A/S) : ROGERIO ZARPELAM XAVIER (49320/PR)

ADV.(A/S) : FABIO BERTELLO CARDOSO (82889/PR)

RECDO.(A/S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL

RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.122.933 (127)

ORIGEM : 00305841120124030000 - TRIBUNAL REGIONAL

FEDERAL DA 3ª REGIAO

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. ALEXANDRE DE MORAES

RECTE.(S) : JOAQUIM CONSTANTINO NETO E OUTRO(A/S)

ADV.(A/S) : IAGUI ANTONIO BERNARDES BASTOS (53431/BA,

18266-A/MA, 1764A/MG, 36849/PR, 122650/RJ, 1249-A/

RN, 138071/SP)

ADV.(A/S) :LIA TELLES DE CAMARGO (16846-A/MS, 23366/PR,

335526/SP)

RECDO.(A/S) : UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL

RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.123.690 (128)

ORIGEM : 00041456420064036113 - TRIBUNAL REGIONAL

FEDERAL DA 3ª REGIAO

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

RECTE.(S) : CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA

ADV.(A/S) : GUSTAVO VALTES PIRES (145726/RJ, 381826/SP)

RECDO.(A/S) : INDUSTRIA DE CALCADOS RADA EIRELI

ADV.(A/S) : SILVIO LUIZ DE COSTA (25221/DF, 1658A/MG,

19758/PR, 54189A/RS, 5218/SC, 245959/SP)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.123.706 (129)

ORIGEM : 00505103720044036182 - TRIBUNAL REGIONAL

FEDERAL DA 3ª REGIAO

PROCED. :SÃO PAULO

RELATORA :MIN. ROSA WEBER

RECTE.(S) : ALVES AZEVEDO, COMERCIO E INDUSTRIA LTDA.

ADV.(A/S) : RODRIGO AUGUSTO PIRES (184843/SP)

RECDO.(A/S) : ESTADO DE SÃO PAULO

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO

RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.124.177 (130)

ORIGEM : 20100231084 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE

SANTA CATARINA

PROCED. : SANTA CATARINA

RELATOR :MIN. CELSO DE MELLO

RECTE.(S) : FUNDACAO CODESC DE SEGURIDADE SOCIAL

ADV.(A/S) : GIOVANA MICHELIN LETTI (13570-A/MS, 50113/PR,

174977/RJ, 44303/RS, 21422/SC)

ADV.(A/S) : FABRICIO ZIR BOTHOME (39892/BA, 35174/DF, 33697/

GO, 12674-A/MA, 132856/MG, 13849-A/MS, 15543-
A/MT, 19031-A/PB, 01786/PE, 10846/PI, 50020/PR,

170756/RJ, 1012-A/RN, 44277/RS, 21419/SC, 800A/SE,

337368/SP)

RECDO.(A/S) : PLINIO CESAR MONTOVANI

ADV.(A/S) : SAYLES RODRIGO SCHUTZ (43133/DF, 24688/ES,

161630/MG, 01313/PE, 86204/PR, 15426/SC, 633A/SE)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.124.366 (131)

ORIGEM : AREsp - 92286499120078260000 - TRIBUNAL DE