Supremo Tribunal Federal 10/05/2018 | STF

DO ESTADO DO PIAUÍ

PROCED. : PIAUÍ

RELATORA :MIN. ROSA WEBER

AGTE.(S) : RAIMUNDO NONATO XAVIER DA ROCHA

ADV.(A/S) : ALEXANDRE VELOSO DOS PASSOS (2885/PI)

AGDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO

PIAUÍ

Matéria:
DIREITO PENAL

AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (518)

1.100.755

ORIGEM : 70062743778 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL

PROCED. :RIO GRANDE DO SUL

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

AGTE.(S) :T.V.

ADV.(A/S) : MARCIO AUGUSTO PAIXAO (65251/RS)

AGDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE

DO SUL

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL

Matéria:
DIREITO PROCESSUAL PENAL

Ação Penal

Nulidade

Cerceamento de Defesa

AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (519)

1.102.028

ORIGEM : 00002772320138190077 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA

ESTADUAL

PROCED. :RIO DE JANEIRO

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

AGTE.(S) : FRANCISCO MATOS TANCREDO

ADV.(A/S) : PEDRO LAVIGNE (126470/RJ)

ADV.(A/S) :JOÃO VICENTE TINOCO (211245/RJ)

AGDO.(A/S) : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE

JANEIRO

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
RIO DE JANEIRO

Matéria:
DIREITO PENAL

Parte Geral
Aplicação da Pena

AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (520)

1.102.619

ORIGEM : AREsp - 06024286320088260053 - TRIBUNAL DE

JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PROCED. :SÃO PAULO

RELATORA :MIN. ROSA WEBER

AGTE.(S) : PAULO ROGERIO DE MELLO LOYOLA

ADV.(A/S) : ELIEZER PEREIRA MARTINS (168735/SP)

AGDO.(A/S) : ESTADO DE SÃO PAULO

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO

Matéria:
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

Processo e Procedimento
Vícios Formais da Sentença

AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (521)

1.104.190
ORIGEM : 01273232820144025101 - TRIBUNAL REGIONAL

FEDERAL DA 2ª REGIÃO

PROCED. :RIO DE JANEIRO

RELATOR :MIN. ROBERTO BARROSO

AGTE.(S) : UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

AGDO.(A/S) : IRACEMA PEREIRA DE SOUZA LOBATO

ADV.(A/S) : MARCIA MARILIA DOERING (64212/RJ)

Matéria:

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO

PÚBLICO

Servidor Público Civil

Sistema Remuneratório e Benefícios
Acumulação de Proventos

AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (522)

1.109.730
ORIGEM : AREsp - 00040952920129130003 - TRIBUNAL DE

JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS

PROCED. : MINAS GERAIS

RELATOR :MIN. ROBERTO BARROSO

AGTE.(S) : WALDEIR DOMINGOS DA SILVA

ADV.(A/S) : MOISES ELIAS PEREIRA (67363/MG)

AGDO.(A/S) : ESTADO DE MINAS GERAIS

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Matéria:

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO

PÚBLICO

Militar

Processo Administrativo Disciplinar / Sindicância

AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (523)

1.112.285

ORIGEM : 024080084197201700458916 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA

ESTADUAL

PROCED. : ESPÍRITO SANTO

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

AGTE.(S) : AMARILDO QUADROS ALVES RIBEIRO

ADV.(A/S) : PRISCILA CARLOS RIBEIRO ALVES (15646/ES)

ADV.(A/S) : LUCIANO GUEDES (15583/ES)

AGDO.(A/S) : ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO ESPÍRITO

SANTO

Matéria:

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO

PÚBLICO

Militar

Regime

Promoção

AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (524)

1.116.852
ORIGEM : 00126865820148180001 - TURMA RECURSAL DE

JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS

PROCED. : PIAUÍ

RELATOR :MIN. ROBERTO BARROSO

AGTE.(S) : ESTADO DO PIAUÍ

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

AGDO.(A/S) : MARIA DOS REMEDIOS CARDOSO MACEDO

ADV.(A/S) : CARLOS MATEUS CORTEZ MACEDO (4526/PI)

Matéria:

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO

PÚBLICO

Servidor Público Civil

Sistema Remuneratório e Benefícios
Abono de Permanência

AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (525)

1.120.625

ORIGEM : 10132235520148260602 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO

ESTADO DE SÃO PAULO

PROCED. :SÃO PAULO

RELATORA :MIN. ROSA WEBER

AGTE.(S) : FUNDAÇÃO DA SEGURIDADE SOCIAL DOS

SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SOROCABA

- FUNSERV

ADV.(A/S) : AIRLENE DE SOUZA ELIAS (326972/SP)

ADV.(A/S) : BRUNO PELLE RODRIGUES (319717/SP)

AGDO.(A/S) : MARISA GAZZI XAVIER

ADV.(A/S) : RONALDO DIAS LOPES FILHO (167136/MG,

216431/RJ, 185371/SP)

Matéria:
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO

PÚBLICO

Servidor Público Civil

Tempo de Serviço

Averbação / Contagem de Tempo Especial

AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (526)

1.122.536

ORIGEM : AREsp - 10135388120148260053 - TRIBUNAL DE

JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. ROBERTO BARROSO

AGTE.(S) : NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES

ADV.(A/S) : GUSTAVO GONCALVES GOMES (A1058/AM,