Supremo Tribunal Federal 10/05/2018 | STF

EMB.DECL. NO AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO (536)

1.043.846

ORIGEM : 00045161720138190030 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA

ESTADUAL

PROCED. :RIO DE JANEIRO

RELATORA :MIN. ROSA WEBER

EMBTE.(S) : FABRICIO LEO VASCONCELOS

ADV.(A/S) : FABRICIO LEO VASCONCELOS (175353 OAB/RJ)

(175353/RJ)

EMBDO.(A/S) : MUNICIPIO DE MANGARATIBA

ADV.(A/S) : PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE

MANGARATIBA

Matéria:
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO

PÚBLICO

Concurso Público / Edital

Classificação e/ou Preterição

EMB.DECL. NO AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM (537)

AGRAVO 972.431

ORIGEM : 745540 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

EMBTE.(S) : J.R.A.

ADV.(A/S) : FABIANO IZIDORO PINHEIRO NEVES (202085/SP)

EMBDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA

Matéria:

DIREITO PENAL

Parte Geral

Aplicação da Pena

EMB.DECL. NO AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM (538)
AGRAVO 1.021.047

ORIGEM : AREsp - 03897710420098260000 - TRIBUNAL DE

JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PROCED. :SÃO PAULO

RELATORA :MIN. ROSA WEBER

EMBTE.(S) : ANTONIO GUILHERME BORGES NETO E OUTRO(A/S)

ADV.(A/S) : CLITO FORNACIARI JUNIOR (40564/SP)

EMBDO.(A/S) : ESTADO DE SÃO PAULO

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO

Matéria:

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO

PÚBLICO

Responsabilidade da Administração

Indenização por Dano Moral

EMB.DECL. NO AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM (539)

AGRAVO 1.095.920

ORIGEM : 01153703920118190001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA

ESTADUAL

PROCED. :RIO DE JANEIRO

RELATOR :MIN. ROBERTO BARROSO

EMBTE.(S) : MARCELO MIRANDA DOS SANTOS

EMBTE.(S) :LUIS CARLOS ALMEIDA DA SILVA

EMBTE.(S) : KLEBER BARBOSA DE AMORIM

ADV.(A/S) :NILO CESAR MARTINS POMPILIO DA HORA

(046441/RJ)

ADV.(A/S) : VITOR OLIVEIRA DO NASCIMENTO (47197 DF)

EMBDO.(A/S) : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE

JANEIRO

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO

RIO DE JANEIRO

INTDO.(A/S) : SÉRGIO MOLINA SANTOS

INTDO.(A/S) : EDUARDO MOLINA SANTOS

ADV.(A/S) : BRUNO DE OLIVEIRA (114114/RJ)

Matéria:

DIREITO PROCESSUAL PENAL

Ação Penal

Nulidade

EMB.DECL. NO AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM (540)
AGRAVO 1.097.085

ORIGEM : 20110110565379 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO

DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR :MIN. ROBERTO BARROSO

EMBTE.(S) :JOSÉ MARTINS FERREIRA

ADV.(A/S) : FREDERICO DONATI BARBOSA (17825/DF)

EMBDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E

TERRITÓRIOS

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO

FEDERAL E TERRITÓRIOS

Matéria:
DIREITO PENAL

EMB.DECL. NO AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM (541)

AGRAVO 1.102.031

ORIGEM : 200403990387504 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL

DA 3ª REGIAO

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. ROBERTO BARROSO

EMBTE.(S) : M.A.S.C.

ADV.(A/S) :OMAR JOSE BADDAUY (03748/PR)

ADV.(A/S) : FABIO CASTANHEIRA (228594/SP)

EMBDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA

INTDO.(A/S) : J.B.F.

ADV.(A/S) : JAQUELINE BLONDIN DE ALBUQUERQUE (11543/DF)
ADV.(A/S) : MARCOS VINICIUS BARROZO CAVALCANTE

(19850/DF)

Matéria:

DIREITO PROCESSUAL PENAL

Ação Penal

Nulidade

Ausência de Fundamentação

EMB.DECL. NO AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM (542)
AGRAVO 1.102.935

ORIGEM :REsp - 201500010023404 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO

ESTADO DO PIAUÍ

PROCED. : PIAUÍ

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

EMBTE.(S) : ESTADO DO PIAUÍ

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

EMBDO.(A/S) : FERDINAND DO VALE SILVA

ADV.(A/S) : RENATA MARIA PINTO CLARK (4506/PI)

Matéria:

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO

PÚBLICO

Responsabilidade da Administração

EMB.DECL. NO AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM (543)

AGRAVO 1.104.698

ORIGEM : 201500010119845 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL

PROCED. : PIAUÍ

RELATORA :MIN. ROSA WEBER

EMBTE.(S) : ESTADO DO PIAUÍ

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

EMBDO.(A/S) :JOSE DE SAMPAIO CARVALHO JUNIOR

ADV.(A/S) : ANDRE LUIZ CAVALCANTE DA SILVA (11712-A/MA,

02025/PE, 8820/PI)

Matéria:
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO

PÚBLICO

Servidor Público Civil

Regime Estatutário

Nomeação

EMB.DECL. NO AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM (544)

AGRAVO 1.105.356

ORIGEM : 02810378719998260006 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA

ESTADUAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. ROBERTO BARROSO

EMBTE.(S) : MARINALDO FERREIRA DOS SANTOS

ADV.(A/S) : GARCEZ TOLEDO PIZZA (8675/O/MT)

ADV.(A/S) : CARLOS AUGUSTO NUNES (17372/GO, 8206/A/MT)

ADV.(A/S) : VALBER DA SILVA MELO (4581/AC, 50165/DF, 8927/O/

MT)

ADV.(A/S) : ARTUR BARROS FREITAS OSTI (18335/O/MT)

EMBDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE

SÃO PAULO

Matéria:
DIREITO PENAL