Supremo Tribunal Federal 10/05/2018 | STF

SÃO PAULO

AGDO.(A/S) : PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUEIROZ

ADV.(A/S) : ANDREA CRISTINA PARRA (174649/SP)

AGDO.(A/S) : PREFEITO DO MUNICÍPIO DE QUEIROZ

ADV.(A/S) : PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE QUEIROZ

AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.034.995 (498)

ORIGEM :REsp - 50109894720144047208 - TRIBUNAL REGIONAL

FEDERAL DA 4ª REGIÃO

PROCED. : SANTA CATARINA

RELATORA :MIN. ROSA WEBER

AGTE.(S) : ZIKELI COMERCIAL IMPORTADORA LTDA - EPP E

OUTRO(A/S)

ADV.(A/S) :JOAO JOAQUIM MARTINELLI (01805/A/DF, 1796A/MG,

15429-A/MS, 01723/PE, 25430/PR, 139475/RJ, 45.071A/

RS, 3210/SC, 175215/SP) E OUTRO(A/S)

AGDO.(A/S) : UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Matéria:

DIREITO TRIBUTÁRIO

Contribuições

Contribuições Sociais
PIS - Importação

SEGUNDO AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.062.590 (499)

ORIGEM : 08001791920148150000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA

ESTADUAL

PROCED. : PARAÍBA

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

AGTE.(S) : ESTADO DA PARAÍBA

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA

AGDO.(A/S) : LEANDRO ASSIS DANTAS

ADV.(A/S) : PABLO EMMANUEL MAGALHAES NUNES (14942/PB)

Matéria:

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO

PÚBLICO

Servidor Público Civil

Regime Estatutário

Nomeação

AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.081.816 (500)

ORIGEM :REsp - 200881000077143 - TRIBUNAL REGIONAL

FEDERAL DA 5ª REGIAO

PROCED. : CEARÁ

RELATORA :MIN. ROSA WEBER

AGTE.(S) : UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

AGDO.(A/S) : MAUREA NOBRE CESAR

ADV.(A/S) : GLAYDDES MARIA SINDEAUX ESMERALDO (4019/CE,

4019-A/PB)

Matéria:

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO

PÚBLICO

Militar

Pensão

Restabelecimento

AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.098.931 (501)

ORIGEM : 09939819520038130105 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO

ESTADO DE MINAS GERAIS

PROCED. : MINAS GERAIS

RELATORA :MIN. ROSA WEBER

AGTE.(S) : MIRAMAR PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA

ADV.(A/S) :MARIO LUCIO DE MOURA ALVES (58323/MG,

398649/SP)

AGDO.(A/S) : ESTADO DE MINAS GERAIS

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Matéria:

DIREITO TRIBUTÁRIO

Impostos
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias

AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.111.698 (502)

ORIGEM :REsp - 1608803 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : PARANÁ

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

AGTE.(S) : ESTADO DO PARANÁ

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ

AGDO.(A/S) : MARCIA REGINA LISBOA

ADV.(A/S) : LEONTAMAR VALVERDE PEREIRA (18793/PR)

ADV.(A/S) : FABIO ALEXANDRE CONINCK VALVERDE (45005/PR)

Matéria:

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO

PÚBLICO

Servidor Público Civil

Processo Administrativo Disciplinar ou Sindicância

AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.112.187 (503)

ORIGEM :PROC - 00021063020115020078 - TRIBUNAL

SUPERIOR DO TRABALHO

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

AGTE.(S) : CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE

SAO PAULO

ADV.(A/S) : ROBERTO TADAO MAGAMI JUNIOR (244363/SP)

AGDO.(A/S) : RICARDO NARCISO CARDOSO

ADV.(A/S) : ARTHUR JORGE SANTOS (134769/SP) E OUTRO(A/S)

Matéria:

DIREITO DO TRABALHO

Rescisão do Contrato de Trabalho

AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.116.158 (504)

ORIGEM :CC - 143038 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :MATO GROSSO

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

AGTE.(S) : ROSCH ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS E

INFORMÁTICA LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

ADV.(A/S) : CARLOS EDUARDO SILVA E SOUZA (19723/DF,

7216/O/MT, 37481/PR)

Matéria:
DIREITO CIVIL

Empresas

Recuperação judicial e Falência

SEGUNDO AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM (505)

AGRAVO 806.489

ORIGEM : APCRIM - 200483000024435 - TRIBUNAL REGIONAL

FEDERAL DA 5ª REGIAO

PROCED. : PERNAMBUCO

RELATORA :MIN. ROSA WEBER

AGTE.(S) : ANTONIO MARCOS DE SOUZA RIBEIRO

AGTE.(S) : CARLOS RENATO CARVALHO

AGTE.(S) : MARIA SUELY DE MELO RIBEIRO

AGTE.(S) : ROBSON MÁRCIO BRANDÃO DA SILVA

ADV.(A/S) : MARIA JOSÉ DO AMARAL (17285/PE)

AGDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA

INTDO.(A/S) : GEORGE LUIZ DE OLIVEIRA

INTDO.(A/S) : MARIA DE FÁTIMA FERREIRA

SEGUNDO AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM (506)

AGRAVO 886.813

ORIGEM :AC - 5040866 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO

DO PARANÁ

PROCED. : PARANÁ

RELATOR :MIN. ROBERTO BARROSO

AGTE.(S) :JOSE ALFREDO DE PAULA JUNIOR E OUTRO(A/S)

ADV.(A/S) : MARIA ALICE GONÇALVES (21492/PR)

AGTE.(S) : CAMARA MUNICIPAL DE LONDRINA

ADV.(A/S) : CARLOS ALEXANDRE RODRIGUES (00027744/PR) E

OUTRO(A/S)

AGDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
PARANÁ

Matéria:

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO

PÚBLICO
Atos Administrativos

AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (507)

886.813

ORIGEM :AC - 5040866 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO

DO PARANÁ

PROCED. : PARANÁ

RELATOR :MIN. ROBERTO BARROSO

AGTE.(S) : CAMARA MUNICIPAL DE LONDRINA

ADV.(A/S) : CARLOS ALEXANDRE RODRIGUES (00027744/PR) E

OUTRO(A/S)

AGTE.(S) :JOSE ALFREDO DE PAULA JUNIOR E OUTRO(A/S)
ADV.(A/S) : MARIA ALICE GONÇALVES (21492/PR)