Supremo Tribunal Federal 10/05/2018 | STF

AGDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO

PARANÁ

Matéria:

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO

PÚBLICO
Atos Administrativos

AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (508)

995.152

ORIGEM : 02038848220118040001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA

ESTADUAL

PROCED. : AMAZONAS

RELATORA :MIN. ROSA WEBER

AGTE.(S) : AMAZONPREV

ADV.(A/S) : LUCIANE BARROS DE SOUZA (4.789/AM)

AGDO.(A/S) :JOSE CARDOSO DUTRA

ADV.(A/S) :JOSE CARDOSO DUTRA (426/AM, 01757/A/DF)

INTDO.(A/S) : ESTADO DO AMAZONAS

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Matéria:

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO

PÚBLICO
Concurso Público / Edital

SEGUNDO AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM (509)

AGRAVO 995.737

ORIGEM :ARE - 90713472820098260000 - TRIBUNAL DE

JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PROCED. :SÃO PAULO

RELATORA :MIN. ROSA WEBER

AGTE.(S) : MANOEL CAVALCANTE

ADV.(A/S) : CARLOS VERONEZI (65775/SP)

AGDO.(A/S) : MUNICIPIO DE IACRI

ADV.(A/S) : EDMIR GOMES DA SILVA (121439/SP)

ADV.(A/S) :JOSE ADAUTO MINERVA (143888/SP)

Matéria:

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO

PÚBLICO

Servidor Público Civil

Aposentadoria

Voluntária

SEGUNDO AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM (510)

AGRAVO 1.039.317

ORIGEM : 200451040022253 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL

DA 2ª REGIÃO

PROCED. :RIO DE JANEIRO

RELATORA :MIN. ROSA WEBER

AGTE.(S) : CRISTINA MARIA WERGNER PINTO DE SOUZA

ADV.(A/S) : JORGINA DE JESUS ABRUNHOSA (68895/RJ)

ADV.(A/S) : RONALDO DA SILVA SOUZA (071543/RJ)

AGDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA

Matéria:

DIREITO PROCESSUAL PENAL

Ação Penal

Provas

AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (511)

1.056.119

ORIGEM : AREsp - 471824305 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO

ESTADO DO PARANÁ

PROCED. : PARANÁ

RELATORA :MIN. ROSA WEBER

AGTE.(S) : COMERCIO DE PNEUS KIDE LTDA - ME

ADV.(A/S) : GELSON BARBIERI (17510/PR, 182917/RJ)

AGDO.(A/S) : MUNICIPIO DE PRANCHITA

ADV.(A/S) : JULIANA ADAMANTE (42740/PR)

Matéria:

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO

PÚBLICO
Contratos Administrativos

AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (512)

1.095.398

ORIGEM : 10012693420158260066 - TURMA RECURSAL DE

JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS

PROCED. :SÃO PAULO

RELATORA :MIN. ROSA WEBER

AGTE.(S) : ESTADO DE SÃO PAULO

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO

AGDO.(A/S) : KAMILA FERNANDA SOARES DA COSTA

ADV.(A/S) : ALCEBIADES MANOEL DO NASCIMENTO VECCHINI

(300200/SP)

Matéria:

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO

PÚBLICO

Empregado Público / Temporário

AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (513)

1.098.351

ORIGEM : 20161610061524 - TJDFT - 3ª TURMA RECURSAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATORA :MIN. ROSA WEBER

AGTE.(S) : GISELLE ROCHA FERREIRA

ADV.(A/S) : ASDRUBAL NASCIMENTO LIMA NETO (31401/DF)

AGDO.(A/S) : ANDRE LUIZ RIBEIRO MACHADO

ADV.(A/S) : SAMARA SOUSA CAVALCANTE (54420/DF)

Matéria:

DIREITO PROCESSUAL PENAL

Denúncia/Queixa

Rejeição

AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (514)

1.098.354

ORIGEM : 20160110514194 - TURMA RECURSAL DE JUIZADOS

ESPECIAIS ESTADUAIS

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATORA :MIN. ROSA WEBER

AGTE.(S) : FRANCISCO EDUARDO MARQUES PEREIRA ALVES

PROC.(A/S)(ES) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO DISTRITO FEDERAL
AGDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E

TERRITÓRIOS

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO

FEDERAL E TERRITÓRIOS

Matéria:

DIREITO PENAL

Fato Atípico

AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (515)

1.098.564

ORIGEM : 00021530320159260000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA

MILITAR ESTADUAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATORA :MIN. ROSA WEBER

AGTE.(S) : FRANCISCO FERREIRA DE MOURA NETO

AGTE.(S) : OSMAR JATOBA JUNIOR

AGTE.(S) : SERGIO NOCCE

ADV.(A/S) :JOAO CARLOS CAMPANINI (258168/SP)

AGDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
SÃO PAULO

INTDO.(A/S) : ESTADO DE SÃO PAULO

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO

Matéria:

DIREITO PROCESSUAL PENAL

Ação Penal

Nulidade

AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (516)

1.098.863
ORIGEM : AREsp - 70065714941 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PROCED. :RIO GRANDE DO SUL

RELATORA :MIN. ROSA WEBER

AGTE.(S) : AIRAN MULLER GONCALVES

ADV.(A/S) :ANA MARIA RODRIGUES TISSOT (90870/RS)

AGDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE

DO SUL

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL

Matéria:
DIREITO PENAL

AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (517)

1.098.980

ORIGEM : AREsp - 201500010033434 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA