Supremo Tribunal Federal 11/05/2018 | STF

Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria

Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art.

1.021, § 2º, do Código de Processo Civil.

Brasília, 9 de maio de 2018.

Secretaria Judiciária

AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (1052)

1.124.525

ORIGEM : 00178224920144013200 - TRF1 - AM - 1ª TURMA

RECURSAL

PROCED. : AMAZONAS

RELATOR :MIN. CELSO DE MELLO

AGTE.(S) : CARLOS TRINDADE VIEIRA

ADV.(A/S) :JOSE NICODEMOS DE ARAUJO JUNIOR (A1097/AM,

49970/DF, 18270-A/MS, 20258/A/MT, 6792/RN, 710A/SE,

5803-A/TO)

AGDO.(A/S) : DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA

DE TRANSPORTES - DNIT

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL

Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria
Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art.

1.021, § 2º, do Código de Processo Civil.

Brasília, 9 de maio de 2018.

Secretaria Judiciária

AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (1053)

1.125.618

ORIGEM : 10046217720178260438 - TJSP - COLÉGIO RECURSAL

- 36ª CJ - ARAÇATUBA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. CELSO DE MELLO

AGTE.(S) :SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO

AGDO.(A/S) : SANDRO APARECIDO ROQUE

ADV.(A/S) : MAURO FERREIRA DE MELO (242123/SP)

Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria
Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art.

1.021, § 2º, do Código de Processo Civil.

Brasília, 9 de maio de 2018.

Secretaria Judiciária

AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (1054)

1.126.325

ORIGEM :PROC - 01586005920085010011 - TRIBUNAL

SUPERIOR DO TRABALHO

PROCED. :RIO DE JANEIRO

RELATOR :MIN. GILMAR MENDES

AGTE.(S) : BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO

ECONOMICO E SOCIAL - BNDES

ADV.(A/S) : DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE

(3927/AC, 12170A/AL, A697/AM, 2961-A/AP, 22696/BA,

30116-A/CE, 01742/A/DF, 12082/ES, 51178/GO, 18262-

A/MA, 56543/MG, 19376/A/MT, 19919-A/PA, 19531-A/PB,

00815/PE, 7369/PI, 87425/PR, 002255-A/RJ, 1024-A/RN,

6540/RO, 97892A/RS, 34752/SC, 873A/SE, 191664/SP)

ADV.(A/S) : VALTON DORIA PESSOA (11893/BA, 50749/DF, 161664/

MG, 01705/PE, 190275/RJ, 982A/SE, 317623/SP)

AGDO.(A/S) :JOSE VICTORIO DE OLIVEIRA BITTENCOURT E

OUTRO(A/S)

ADV.(A/S) : RONNY DANTAS DA COSTA (49571/DF)

INTDO.(A/S) : FUNDACAO DE ASSISTENCIA E PREVIDENCIA

SOCIAL DO BNDES - FAPES

ADV.(A/S) : RENATO MARCHENA DO PRADO PACCA (79733/RJ,

329908/SP)

Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria
Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art.

1.021, § 2º, do Código de Processo Civil.

Brasília, 9 de maio de 2018.

Secretaria Judiciária

AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (1055)

1.126.373

ORIGEM : AREsp - 00037808620148260541 - TRIBUNAL DE

JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MINISTRO PRESIDENTE

AGTE.(S) : BEATRIZ CASSIA PINTO SICOLI

ADV.(A/S) : LUCAS MORENO PROGIANTE (300411/SP)

ADV.(A/S) : LUCIANO ALEXANDRO GREGORIO (16052-A/PA,

262694/SP)

AGDO.(A/S) : NEDIR DA SILVA

ADV.(A/S) : LUZIA GUERRA DE OLIVEIRA RODRIGUES GOMES

(11078-A/MS, 111577/SP)

Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria
Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art.

1.021, § 2º, do Código de Processo Civil.

Brasília, 9 de maio de 2018.

Secretaria Judiciária

AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (1056)

1.128.395

ORIGEM : 01024520720164025151 - TRF2 - RJ - TURMA

RECURSAL

PROCED. :RIO DE JANEIRO

RELATOR :MINISTRO PRESIDENTE

AGTE.(S) : ROSANE GOMES DA COSTA MARTELOTE

ADV.(A/S) : NEUDI FERNANDES (25051/PR, 48889-A/SC,

403852/SP)

AGDO.(A/S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL

Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria
Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art.

1.021, § 2º, do Código de Processo Civil.

Brasília, 9 de maio de 2018.

Secretaria Judiciária

AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (1057)

1.128.815

ORIGEM : 71005665658 - TURMA RECURSAL DE JUIZADOS

ESPECIAIS ESTADUAIS

PROCED. :RIO GRANDE DO SUL

RELATOR :MINISTRO PRESIDENTE

AGTE.(S) :RENI TOLENTINO DA SILVA

ADV.(A/S) : CRISTINA FREITAS DA ROSA DE CHRISTO (71182/RS)

AGDO.(A/S) : MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA

RECDO.(A/S) : PROCURADOR-GERAL DO MUNICIPIO DE

CACHOEIRINHA

Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria
Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art.

1.021, § 2º, do Código de Processo Civil.

Brasília, 9 de maio de 2018.

Secretaria Judiciária

EMB.DECL. NO AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM (1058)
AGRAVO 1.053.321

ORIGEM : AREsp - 864875 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. MARCO AURÉLIO

EMBTE.(S) :IGOR OLIVEIRA MARCHIORI

ADV.(A/S) : FERNANDO BERTOLOTTI BRITO DA CUNHA

(274833/SP)

EMBDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
SÃO PAULO

De ordem, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da
parte embargada, na forma do art. 1023, §2º, do Código de Processo Civil.

Brasília, 9 de maio de 2018.

Secretaria Judiciária

EMB.DECL. NO AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM (1059)

AGRAVO 1.105.350

ORIGEM : 03400204820098260000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA

ESTADUAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MINISTRO PRESIDENTE

EMBTE.(S) : MARCO ANTONIO NOGUEIRA RODRIGUES

ADV.(A/S) : MARCO ANTONIO NOGUEIRA RODRIGUES (68727/SP)

EMBDO.(A/S) : MARCELO CARLOS FERREIRA

ADV.(A/S) : VLADEMIR DE FREITAS (28182/SP)

De ordem, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da
parte embargada, na forma do art. 1023, §2º, do Código de Processo Civil.

Brasília, 9 de maio de 2018.
Secretaria Judiciária

ATOS ORDINATÓRIOS

Processos convertidos para o meio eletrônico

Certifico que os presentes autos físicos foram convertidos para o
meio eletrônico nos termos da Resolução 574/2016-STF: