Supremo Tribunal Federal 11/05/2018 | STF

MINISTRO DISTR REDIST TOT

MIN. MARCO AURÉLIO 1 0 1

MIN. ROBERTO BARROSO 1 0 1

TOTAL 2 0 2

Nada mais havendo, foi encerrada a presente Ata de Distribuição.
ANTONIO JULIANO DE SOUZA, Coordenador de Processamento Inicial,
PATRÍCIA PEREIRA DE MOURA MARTINS, Secretário(a) Judiciário(a).
Brasília, 5 de maio de 2018.

Ata da Centésima Sexta Distribuição realizada em 7 de maio de

2018.

Foram distribuídos os seguintes feitos, pelo sistema de

processamento de dados:

HABEAS CORPUS 156.335 (3)

ORIGEM : 156335 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : PARANÁ

RELATOR :MIN. EDSON FACHIN

PACTE.(S) :LUIZ INACIO LULA DA SILVA

IMPTE.(S) : MARCIO ANTONIO MARQUES DE ALMEIDA E

OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 156.349 (4)

ORIGEM : 156349 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : PARANÁ

RELATOR :MIN. EDSON FACHIN

PACTE.(S) :LUIZ INACIO LULA DA SILVA

IMPTE.(S) : ANGELA SPESIALI AROEIRA

COATOR(A/S)(ES) : SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 156.410 (5)

ORIGEM : 156410 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. ROBERTO BARROSO

PACTE.(S) : LUCAS GABRIEL LEITE DE ARAÚJO

IMPTE.(S) : MARCELO PEREIRA DOS SANTOS

HABEAS CORPUS 156.419 (6)

ORIGEM : 156419 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : PARANÁ

RELATOR :MIN. EDSON FACHIN

PACTE.(S) :LUIZ INACIO LULA DA SILVA

IMPTE.(S) : RAQUEL SPEZIALI AROEIRA MARQUES DOS SANTOS

COATOR(A/S)(ES) : SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 156.467 (7)

ORIGEM : 156467 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : SANTA CATARINA

RELATOR :MIN. MARCO AURÉLIO

PACTE.(S) : ALISSON MACIEL FRANCO

IMPTE.(S) : GUILHERME GUISSONE MARTINS (332861/SP) E

OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 156.490 (8)

ORIGEM : 156490 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. EDSON FACHIN

PACTE.(S) : MATSON RODRIGO ALCÂNTARA RIBEIRO

IMPTE.(S) : MATSON RODRIGO ALCÂNTARA RIBEIRO

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

HABEAS CORPUS 156.508 (9)

ORIGEM : 156508 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : MINAS GERAIS

RELATORA :MIN. ROSA WEBER

PACTE.(S) : ROBERTO FERREIRA DA SILVA

IMPTE.(S) : RICARDO RODRIGUES MARTINS (243063/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 446.685 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 156.509 (10)

ORIGEM : 156509 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. GILMAR MENDES

PACTE.(S) : ANDERSON ARIEL BOTELHO

IMPTE.(S) : RICARDO RODRIGUES MARTINS (243063/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 301.739 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 156.513 (11)

ORIGEM : 156513 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : ESPÍRITO SANTO

RELATOR :MIN. GILMAR MENDES

PACTE.(S) : LUCIANO DE PAIVA ALVES

IMPTE.(S) : EUGENIO PACELLI DE OLIVEIRA (45288/DF,

51635/MG) E OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 443.511 DO SUPERIOR TRIBUNAL
DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 156.525 (12)

ORIGEM : 156525 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : GOIÁS

RELATOR :MIN. ALEXANDRE DE MORAES

PACTE.(S) : AMARILDO ALVES FERREIRA

IMPTE.(S) :JOAO GONCALVES DA CRUZ NETTO (32312/GO)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 156.526 (13)

ORIGEM : 156526 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. EDSON FACHIN

PACTE.(S) : RODRIGO SANTOS DE OLIVEIRA VIEIRA

PACTE.(S) : DANIEL ANTUNES MUNHOZ

IMPTE.(S) : FELIPE NANINI NOGUEIRA (356679/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 446.562 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 156.528 (14)

ORIGEM : 156528 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. DIAS TOFFOLI

PACTE.(S) : DIEGO DONIZETE QUIRINO

IMPTE.(S) : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

ADV.(A/S) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE SÃO

PAULO

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 446.724 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 156.530 (15)

ORIGEM : 156530 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. GILMAR MENDES

PACTE.(S) : WELLINGTON ROCHA MENDES

IMPTE.(S) : PAULO JACOB SASSYA EL AMM (200900/SP) E

OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 437.253 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 156.531 (16)

ORIGEM : 156531 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. EDSON FACHIN

PACTE.(S) : C.C.O.

IMPTE.(S) : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

ADV.(A/S) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE SÃO

PAULO

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO ARESP Nº 843.881 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 156.532 (17)

ORIGEM : 156532 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : SANTA CATARINA

RELATOR :MIN. DIAS TOFFOLI

PACTE.(S) : MARIO HAGEMANN

IMPTE.(S) : LEDIO ROSA DE ANDRADE (3800/SC) E OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 156.533 (18)

ORIGEM : 156533 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL