Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul 03/06/2026 | DJMS

Processo 081XXXX-55.2024.8.12.0002

Data de disponibilização: 03/06/2026

Tribunal: TJMS | Órgão: 2ª Vara Cível | Tipo de comunicação: Devedores | Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Meio: Plataforma Nacional de Editais

Envolvidos: ANDDAP ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS (POLO: Polo passivo);

Advogados: THAMIRES DE ARAUJO LIMA (OAB: 347922/SP);

Conteúdo: ADV: Thamires de Araujo Lima (OAB 347922/SP) Processo 081XXXX-55.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Réu: Anddap Associação Nacional de Defesa dos Direitos dos Aposentados e Pensionistas - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado (quando houver), para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Anddap Associação Nacional de Defesa dos Direitos dos Aposentados e Pensionistas, R$ 2.089,62

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Processo 500XXXX-30.2026.8.12.0008

Data de disponibilização: 03/06/2026

Tribunal: TJMS | Órgão: Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Corumbá | Tipo de comunicação: Outros | Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL | Meio: Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Envolvidos: ELISANGELA OLIVEIRA PEREIRA DE SA (POLO: Polo passivo); VNI SERVICOS FOTOGRAFICOS LTDA (POLO: Polo ativo);

Advogados: BRUNO FRANCISCO FERREIRA (OAB: 58131/PR);

Conteúdo: Processo 500XXXX-30.2026.8.12.0008 distribuido para Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Corumbá na data de 01/06/2026.

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Processo 500XXXX-72.2026.8.12.0001

Data de disponibilização: 03/06/2026

Tribunal: TJMS | Órgão: 7ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Campo Grande | Tipo de comunicação: Outros | Classe: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL | Meio: Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Envolvidos: JESSICA SANTOS LOUREIRO LOPES (POLO: Polo passivo); OLIMPIO GOMES DA SILVA NETO 50487647904 (POLO: Polo ativo);

Advogados: TAINÁ JACINTO BENETTI (OAB: 93535/PR);

Conteúdo: Processo 500XXXX-72.2026.8.12.0001 distribuido para 7ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Campo Grande na data de 01/06/2026.

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Processo 500XXXX-65.2026.8.12.0005

Data de disponibilização: 03/06/2026

Tribunal: TJMS | Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Aquidauana | Tipo de comunicação: Outros | Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Meio: Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Envolvidos: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (POLO: Polo passivo); JORGE LUIZ ROCHA DE SOUZA (POLO: Polo ativo);

Advogados: THIAGO MACEDO GIMENES (OAB: 28620/MS);

Conteúdo: Processo 500XXXX-65.2026.8.12.0005 distribuido para 2ª Vara Cível da Comarca de Aquidauana na data de 01/06/2026.

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Processo 500XXXX-92.2026.8.12.0030

Data de disponibilização: 03/06/2026

Tribunal: TJMS | Órgão: Juizado Especial Adjunto da Comarca de Brasilândia | Tipo de comunicação: Outros | Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL | Meio: Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Envolvidos: BANCO BMG S.A (POLO: Polo passivo); JOSE AUGUSTO DO NASCIMENTO (POLO: Polo ativo);

Conteúdo: Processo 500XXXX-92.2026.8.12.0030 distribuido para Juizado Especial Adjunto da Comarca de Brasilândia na data de 01/06/2026.

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Processo 500XXXX-53.2026.8.12.0001

Data de disponibilização: 03/06/2026

Tribunal: TJMS | Órgão: 11ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Campo Grande | Tipo de comunicação: Outros | Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL | Meio: Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Envolvidos: MONIQUE MEIRELES DE MELO (POLO: Polo ativo); TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. (POLO: Polo passivo);

Advogados: LARIANE NILVA FERREIRA ROCHA (OAB: 22820/MS);

Conteúdo: Processo 500XXXX-53.2026.8.12.0001 distribuido para 11ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Campo Grande na data de 01/06/2026.

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Processo 090XXXX-65.2024.8.12.0009

Data de disponibilização: 03/06/2026

Tribunal: TJMS | Órgão: Coordenadoria de Atendimento e Expedição | Tipo de comunicação: Despacho | Classe: APELAÇÃO CRIMINAL | Meio: Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Envolvidos: C. E. S. R. D. S. (POLO: Polo ativo); MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL (POLO: Polo passivo);

Conteúdo: Apelação Criminal nº 090XXXX-65.2024.8.12.0009 Comarca de Costa Rica - 1ª Vara Relator(a): Desª Elizabete Anache Apelante: C. E. S. R. de S. DPGE - 1ª Inst.: Juliana Esteves Teixeira Braga Apelado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Guilherme Pereira Diniz Penna Vítima: A. B. G. de M. Vítima: W. E. da S. L. Vítima: D. P. de B. Vistos. Encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça para o parecer. Cumpra-se.

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Processo 080XXXX-44.2025.8.12.0114

Data de disponibilização: 03/06/2026

Tribunal: TJMS | Órgão: 3ª Turma | Tipo de comunicação: Despacho | Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL | Meio: Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Envolvidos: ANGELA MARIA DE SOUZA (POLO: Polo ativo); MUNICÍPIO DE TRÊS LAGOAS (POLO: Polo passivo);

Advogados: PROCURADOR DO MUNICÍPIO (OAB: OAB/MS); RAFAELA VIOL NITATORI (OAB: 283439/SP); LUCIANO NITATORI (OAB: 172926/SP); MATHEUS DA SILVA QUEIROZ (OAB: 387354/SP);

Conteúdo: Recurso Inominado Cível nº 080XXXX-44.2025.8.12.0114 Comarca de Juizado Especial deTrês Lagoas - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juíza Patrícia Kelling Karloh Recorrente: Angela Maria de Souza Advogado: Matheus da Silva Queiroz (OAB: 387354/SP) Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP) Advogado: Rafaela Viol Nitatori (OAB: 283439/SP) Recorrido: Município de Três Lagoas Proc. Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Intime-se a Recorrente para que, no prazo de 5 (cinco) dias, comprove que faz jus ao benefício da gratuidade da justiça, nos termos do art. 99, §2º, do CPC, principalmente por meio de holerites atualizados, movimentação bancária atualizada de todas as contas de sua titularidade e última declaração do Imposto de Renda, sob pena de indeferimento do benefício pleiteado. Após, com ou sem manifestação, retornem-se os autos à conclusão. Cumpra-se.

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Processo 141XXXX-76.2026.8.12.0000

Data de disponibilização: 03/06/2026

Tribunal: TJMS | Órgão: Coordenadoria de Protocolo e Distribuição | Tipo de comunicação: Acórdão | Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL | Meio: Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Envolvidos: JOSÉ ELNICIO MOREIRA DE SOUZA (POLO: Polo ativo); JUIZ(A) DE DIREITO DA COMARCA DE NOVA ALVORADA DO SUL (POLO: Polo passivo);

Advogados: IVAN ALVES CAVALCANTI (OAB: 13164/MS); SUZANA MORASSUTI DE SOUZA (OAB: 27661/MS); JOSÉ ELNICIO MOREIRA DE SOUZA (OAB: 6275/MS);

Conteúdo: Habeas Corpus Criminal nº 141XXXX-76.2026.8.12.0000 Comarca de Nova Alvorada do Sul - Vara Única Relator(a): Des. Fernando Paes de Campos Impetrante: José Elnicio Moreira de Souza Impetrado: Juiz(a) de Direito da Comarca de Nova Alvorada do Sul Paciente: V. F. da S. Advogado: José Elnicio Moreira de Souza (OAB: 6275/MS) Advogado: Suzana Morassuti de Souza (OAB: 27661/MS) Advogado: Ivan Alves Cavalcanti (OAB: 13164/MS) Vítima: M. das D. A. M. da S. Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 01/06/2026.

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