Supremo Tribunal Federal 03/06/2026 | STF

Processo RHC 272817

Data de disponibilização: 03/06/2026

Tribunal: STF | Tipo de comunicação: Publicação Monocrática

Conteúdo:

De se ressaltar, ainda, que as anotações observadas no caderno apreendido e em papéis avulsos de fls. 223/236 e 352/372 possuem operações matemáticas, nomes seguidos de quantidades, números telefônicos, e-mail e CPF, conteúdo que pode estar relacionado à contabilidade de tráfico de drogas, ainda mais se cotejado ao resultado da extração de dados do celular Motorola E7, apreendido na busca e apreensão que culminou na prisão do apelante, relacionado, de forma inequívoca, à comercialização de entorpecentes:

“Só preciso de 4 g (...)

2 G aqui no sinuca

Pix já no jeito

(...)

Tá tendo?

Ta

(...)

Mensagem de áudio transcrita: Ana, não tem uns deizão de “chá” aí não?

Mensagem de áudio transcrita: O Valéria, o Oldair tá sem nada nada nada, só tá tendo lá com o Rodrigo, mas acho que só de 50. Acho que ele não tem nem pra salvar, esperar ele chega aqui eu vou te falar tá? Se tem um salve” (fls. 244/258).

Note-se que no caderno apreendido constam os manuscritos “17997545150 ANA” e “oldairnogueiranp24@gmail.com” (fls. 232/233), o que correspondem ao nome de OLDAIR NOGUEIRA e às mensagens enviadas para o usuário “T” em 14/03/2025 pelo usuário “On”, correspondente às iniciais do apelante:

“On

17997545150

On

Ana” (fls. 254).

Logo, não se pode acolher a alegação do acusado de que o caderno foi encontrado em um lixo e as folhas eram utilizadas pela testemunha Ana para fumar. Inclusive, conforme aduzido por OLDAIR em interrogatório judicial, havia em sua casa uma caixa de seda destinada ao consumo de “maconha”, de modo que não se justificaria o uso de folhas de caderno para enrolar cigarros por Ana.

Não bastasse, a balança apreendida na residência do recorrente possuía resquícios de “maconha”, de acordo com o laudo pericial de fls. 266/268, não se mostrando plausível a narrativa apresentada pelo acusado e pela testemunha Ana de que costumavam pesar as drogas compradas para consumo de ambos somente para conferir se o peso estava de acordo com o valor pago. Neste ponto, deve ser salientado que o