Supremo Tribunal Federal 03/06/2026 | STF

Processo HC 273199

Data de disponibilização: 03/06/2026

Tribunal: STF | Tipo de comunicação: Publicação Monocrática

Conteúdo: concessionária para revisão, pegando-a pela manhã e foi trabalhar com ela. Ao retornar, já próximo de chegar em casa, viu que tinha uma moto com farol desligado trafegando atrás, então acelerou para fugir. Ao chegar perto de casa, ao olhar para trás, notou que era seguido por duas pessoas numa moto. Chegando em casa, ao abrir o portão, a moto em questão encostou, quando o réu Mateus, que estava com capacete aberto, desceu com arma na mão e anunciou o assalto, apontando a arma em seu rosto, ameaçando atirar. Ooutro indivíduo também desceu da moto e veio lhe revistar, e perguntando se era policial. Mandaram descer da moto e o xingaram. O segundo indivíduo pediu sua mochila, na qual tinha coisas pessoais e do trabalho. Entregou o capacete para ver se poupavam a sua mochila, mas eles exigiram a mochila, que lhes foi entregue. O Mateus subiu na moto e não conseguia ligar o motor, pois o comparsa dele tinha desligado, quando então, o réu lhe determinou que o ligasse, sempre na mira da arma de fogo. Ligou a moto, eles montaram e se evadiram. Não conhecia o assaltante anteriormente. Em sua mochila tinha 3 aparelhos celulares, um ‘I-phone’ seu, um de seu finado pai, que tinha informações bancárias, e um celular da empresa, e tinha fone de ouvido, ‘mouse’ de trabalho, sua carteira com documentos, extratos bancários e o cartão bancário de sua mãe. Informou que os assaltantes também levaram a a chave de sua casa, de todas as portas e o controle do portão eletrônico, sendo que recuperou apenas a moto. Reconheceu o réu, na Delegacia, como um dos assaltantes. O roubo foi no dia 12 de junho. Disse que sua casa tem câmeras e a ação foi filmada, dando para ver perfeitamente o rosto de Mateus. Na Delegacia lhe informaram o nome do réu. Levou o pen drive com as imagens de toda a ação delitiva para o senhor Delegado de Polícia. Recorda que o réu foi preso ainda com o mesmo chinelo que calçava no dia do roubo, sendo que o bigode dele lhe chamou atenção. Informou que o acusado tinha bigode na época e que ficou olhando no rosto dele, sendo que o local tinha iluminação. Ele estava com capacete aberto, dando para ver perfeitamente seu rosto. Já o outro indivíduo estava com capacete fechado e não conseguiu visualizar direito. Vê-se, pois, a vítima foi categórica em descrever com detalhes toda a ação delitiva e também em reconhecer o ora apelante, vez ter tido contato próximo com Mateus, o que lhe permitiu não só bem visualizá-lo mas, também, de bem gravar sua imagem.