Supremo Tribunal Federal 03/06/2026 | STF

Processo RE 1604585

Data de disponibilização: 03/06/2026

Tribunal: STF | Tipo de comunicação: Publicação Legada do DJe

Classe: MÉRITO

Envolvidos: RELATOR: FLÁVIO DINO (POLO: OUTRO); PROCURADOR: PROCURADOR-GERAL FEDERAL (POLO: Polo ativo); RECORRIDO: R.C.O.R.Y.R. (POLO: Polo passivo); RECORRENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ (POLO: Polo ativo);

Advogados: PEDRO HENRIQUE ROCHA FERREIRA (OAB: 205246/RJ); ALLANA FERREIRA EMILIANO (OAB: 247048/RJ);

Conteúdo:

Processo Rcl 95786

Data de disponibilização: 03/06/2026

Tribunal: STF | Tipo de comunicação: Publicação Legada do DJe

Classe: MÉRITO

Envolvidos: RELATOR: ALEXANDRE DE MORAES (POLO: OUTRO); RECLAMANTE: COMPANHIA METROPOLITANA DE HABITAÇÃO DE SÃO PAULO - COHAB/SP (POLO: Polo ativo); RECLAMADO: JUIZ DO TRABALHO DA 18ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO (POLO: Polo passivo); BENEFICIÁRIO: SAINT MIRACLE JOSEPH (POLO: INTERESSADO);

Advogados: JOSÉ ALBERTO SILVEIRA PRAÇA NETTO E OUTRO(A/S) (OAB: 236830/SP); SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

Conteúdo:

Processo Rcl 95788

Data de disponibilização: 03/06/2026

Tribunal: STF | Tipo de comunicação: Publicação Legada do DJe

Classe: MÉRITO

Envolvidos: BENEFICIÁRIO: A.M.D. (POLO: INTERESSADO); RECLAMANTE: ESTADO DE MATO GROSSO (POLO: Polo ativo); RELATOR: LUIZ FUX (POLO: OUTRO); PROCURADOR: PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO (POLO: Polo ativo); RECLAMADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO (POLO: Polo passivo);

Advogados: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

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