Supremo Tribunal Federal 03/06/2026 | STF

Processo HC 273201

Data de disponibilização: 03/06/2026

Tribunal: STF | Tipo de comunicação: Publicação Legada do DJe

Classe: MÉRITO

Envolvidos: RELATOR: FLÁVIO DINO (POLO: OUTRO); PACIENTE: NUBIA MAYARA MARTINS (POLO: Polo ativo); COATOR: SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (POLO: Polo passivo); IMPETRANTE: VINICIUS LUIS PEREIRA SILVA (POLO: Polo ativo);

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Processo HC 273199

Data de disponibilização: 03/06/2026

Tribunal: STF | Tipo de comunicação: Publicação Legada do DJe

Classe: MÉRITO

Envolvidos: RELATOR: CÁRMEN LÚCIA (POLO: OUTRO); IMPETRANTE: LUIS FERNANDO DELFINO DOS SANTOS (POLO: Polo ativo); PACIENTE: MATEUS LEANDRO DO NASCIMENTO GARCIA (POLO: Polo ativo); COATOR: SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (POLO: Polo passivo);

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Processo HC 273198

Data de disponibilização: 03/06/2026

Tribunal: STF | Tipo de comunicação: Publicação Legada do DJe

Classe: MÉRITO

Envolvidos: RELATOR: CÁRMEN LÚCIA (POLO: OUTRO); IMPETRANTE: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO (POLO: Polo ativo); PACIENTE: EMMANUEL AHAM (POLO: Polo ativo); COATOR: SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (POLO: Polo passivo);

Advogados: DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL

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DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

Processo HC 273196

Data de disponibilização: 03/06/2026

Tribunal: STF | Tipo de comunicação: Publicação Legada do DJe

Classe: MÉRITO

Envolvidos: PACIENTE: JEFFERSON JORDAO DE MOURA (POLO: Polo ativo); IMPETRANTE: MARIO ANDRE BADURES GOMES MARTINS E OUTRO(A/S) (POLO: Polo ativo); RELATOR: NUNES MARQUES (POLO: OUTRO); COATOR: SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (POLO: Polo passivo);

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Processo HC 273194

Data de disponibilização: 03/06/2026

Tribunal: STF | Tipo de comunicação: Publicação Legada do DJe

Classe: MÉRITO

Envolvidos: PACIENTE: A.C.P. (POLO: Polo ativo); RELATOR: ANDRÉ MENDONÇA (POLO: OUTRO); IMPETRANTE: SERGIO HENRIQUE DE SOUZA SACOMANDI (POLO: Polo ativo); COATOR: SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (POLO: Polo passivo);

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